CÂMARA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

20 de fevereiro de 2017

Na última quinta-feira, 16 de fevereiro ,  às 18:00h, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores para discutir e votar importantes proposições:

REQUERIMENTOS

– Requerimento Nº 45/17 de Clodoaldo Dias, requerendo a designação de prepostos permanentes da Guarda Municipal no povoado de Cachoeira Grande;

– Requerimento Nº 46/17 de Clodoaldo Dias, requerendo pavimentação, instalação de rede de esgoto e reposição de braços e lâmpadas nos postes das ruas Candido José de Oliveira, Bela Vista, Trav. Deputado Fernando Daltro, Rua Vila Nova e Rua do Garajau, todas no Distrito de Cachoeira Grande;

– Requerimento Nº 47/17 de Ronivon Martins, requerendo audiência pública para discutir o que se refere ao trânsito de Jacobina;

– Requerimento Nº 48/17 de Martins dos Santos, requerendo que seja encaminhado à Casa Legislativa o Plano Municipal de Saneamento Básico;

– Requerimento Nº 49/17 de Tiago Dias, requerendo contratação de intérprete para Câmara de Vereadores, sobretudo, em dias sessão, para garantir que pessoas com deficiência auditiva possam compreender o que estar sendo discutido nas sessões;

– Requerimento Nº 50/17 de Tiago Dias, requerendo a cópia do contrato de nº 004/2017 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 002/201;

– Requerimento Nº 51/17 de Clodoaldo Dias, requerendo que faça constar no roteiro de transporte escolar o atendimento ao bairro Ladeira Vermelha;

– Requerimento Nº 53/17 de Aloísio Queiroz, requerendo recuperação do aeroporto 2 de julho na sede do município;

INDICAÇÕES

– Indicação Nº 10/17 de Luzinete Lucena, indicando a urgente necessidade de ampliar o número de agente comunitários de saúde;

– Indicação Nº 18/17 de Luzinete Lucena, indicando a instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas creches e escolas municipais de Jacobina;

– Indicação Nº 21/17 de Jane Márcia, indicando a necessidade de implantação de Academia de Saúde no povoado de Cachoeira Grande;

– Indicação Nº 34/17 de Jane Márcia, indicando a pavimentação da Rua Bela Vista no povoado de Cachoeira Grande;

– Indicação Nº 36/17 de Jane Márcia, indicando a pavimentação da Rua Silvino Candido IV, povoado de Cachoeira Grande;

– Indicação Nº 43/17 de Ronaldo Miranda, indicando a finalização da quadra poliesportiva no distrito de Itaitu;

– Indicação Nº 56/17 de Eduardo Ribeiro, indicando a necessidade de um posto de Saúde no distrito de Saracura;

– Indicação Nº 65/17 de Eduardo Ribeiro, indicando a necessidade da construção de uma praça no terreno situado ao lado da Feira Livre no distrito de Novo Paraíso;

– Indicação Nº 69/17 de Eduardo Ribeiro, indicando a necessidade de investimento na construção de uma usina de asfalto com recursos do município;

– Indicação Nº 86/17 de Josevaldo Carmo, indicando a necessidade de enlarguecer a ponte existente na comunidade Barrocão de Baixo;

– Indicação Nº 87/17 de Josevaldo Carmo, indicando a necessidade de construção de duas creches nos respectivos bairros da Caeira e Leader;

– Indicação Nº 102/17 de Antonio Batista, indicando a necessidade de construir uma pequena praça no fundo da barragem do município;

– Indicação Nº 103/17 de Ronivon Martins, indicando a necessidade de iluminação pública em toda extensão da Avenida presidente Médice no Distrito do Junco;

– Indicação Nº 104/17 de Ronivon Martins, indicando a reforma no mercado municipal do Distrito do Junco;

– Indicação Nº 105/17 de Martins dos Santos, indicando a reforma e ampliação do Ponto de Apoio a Polícia, no Distrito de Lages do Batata;

– Indicação Nº 107/17 de Martins dos Santos, indicando que a coleta dos resíduos sólidos do Distrito de Lages do Batata e do Distrito de Caatinga do Moura passe a ser removida para o aterro sanitário do município, através da LIMPUJA, bem como a limpeza das áreas dos lixões desses distritos;

– Indicação Nº 107A/17 de Ronaldo Miranda, indicando a construção de ponto de ônibus com cobertura e assentos, e a construção de pontes na comunidade de Piancó, distrito de Itaitú;

– Indicação Nº 108/17 de Luzinete Lucena, indicando a necessidade de concluir a pavimentação da rua Genebaldo Correia, no bairro Pedra Branca. A pavimentação das ruas Bernardino Felix da Rocha, João Firmino dos Santos, rua São Caetano a partir do nº 245, e da Xico Mendes a partir do nº 61, no bairro Mundo Novo; e a pavimentação das ruas de número 2 ao 14 no Loteamento Morada do Sol, Jacobina III;

– Indicação Nº 110/17 de Jean César, indicando a necessidade da criação de acesso ligando o conjunto habitacional Cidade do Ouro ao bairro Anadissor e construção de creche, escola, PSF e de dois pontos de ônibus com bancos e cobertura; retomada das obras da creche do Jacobina IV, pavimentação da Rua Catuaba de Cima, da 1ª Trav., 2ª Trav. e 3ª Trav. no bairro Catuaba;

– Indicação Nº 111/17 de Jean César, indicando a necessidade de implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRAM do Município de Jacobina;

– Indicação Nº 112/17 de Jean César, indicando a necessidade da conclusão de pavimento da Rua Coronel Fulgêncio com cais de contenção e corre-mão, construção de escada na 1ª Trav., pavimentação da 2ª Trav. e escada na 3ª Trav. da Rua São Jorge e a finalização da pavimentação da Estrada da Boiadeira passando por Sete Casas até o Coxo de Fora;

– Indicação Nº 113/17 de Ronaldo Miranda, indicando a recuperação das estradas vicinais de Itaitu, e de todas as comunidades circunvizinhas;

MOÇÃO DE PESAR

– Moção de Pesar Nº 01/2017 de Tiago Dias à família do Senhor Patrízio Araújo Santana, pelo seu falecimento consternando não somente sua família, mas a todos os amigos;

PROJETOS DE LEI

– Projeto de Lei Nº 002/17 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização do Município de Jacobina a subscrever o protocolo de intenções a ser firmado, com o Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado e os Municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço, e Várzea Nova, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Nº 11.107/2005 […]  ” (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

– Projeto de Lei Nº 1664/2017 de Josevaldo Carmo, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Apícola de Jacobina LTDA – COMMEL”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

– Projeto de Lei Nº 1665/2017 de Luzinete Lucena, que “Institui o dia 24 de abril como o dia Municipal de valorização da Família na Escola”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)