SESSÃO ORDINÁRIA

15 de março de 2017

Os vereadores da Câmara Municipal de Jacobina, estiveram reunidos em sessão ordinária na última quinta-feira, 09 de março, para discutir e votar importantes proposições:

REQUERIMENTOS

– Requerimento Nº 57/17 de Josevaldo Carmo, requerendo a realização de audiência pública para discutir a criação de um novo Instituto Federal para o município de Jacobina;
-Requerimento Nº 59/17 de Clodoaldo Moreira, requerendo a reabertura do PSF no Distrito de Itaitú;
-Requerimento Nº 60/17 de Ronivom Martins, requerendo que seja equipado com atendimento 24h o Hospital público Municipal Dr. Manoel Ignácio, no Distrito do Junco;
– Requerimento Nº 66/17 de Clodoaldo Moreira, requerendo pavimentação com paralelepípedo das ruas ainda não pavimentadas dos bairros Mundo Novo e Morada do Sol;
– Requerimento Nº 68/17 de Tiago Dias, requerendo que seja convocado o Sr. Murilo Teixeira, Sub – Coordenador de transporte escolar público para prestar esclarecimento referente a pasta a qual é responsável;
– Requerimento Nº 69/17 de Tiago Dias, requerendo ao Poder Executivo cópia de contrato Nº 70/17;
– Requerimento Nº 70/17 de Clodoaldo Moreira, requerendo cessão de uso de um espaço público municipal para instalação provisória do escritório da Gerência Regional da ADAB;
– Requerimento Nº 71/17 de Jean Cesar, requerendo a revisão da Resolução Nº 311/16 e adequação do regimento interno da Câmara Municpal;
– Requerimento Nº 72/17 de Luzinete Lucena, requerendo que seja enviado à Casa Legislativa um projeto de lei alterando o Estatuto do Servidor público Municipal, inserindo a licença pecúnia, bem como seja adotada essa medida no Poder Legislativo;

INDICAÇÕES

– Indicação Nº 144/17 de Antonio Batista, indicando necessidade de pavimentação a paralelepípedos a Trav. Raimundo Nascimento de Matos, Boy, 5ª Trav. da Av. Dep. Rocha Pires, no Distrito do Junco
– Indicação Nº 31/17 de Jane Márcia, indicando a construção do vestuário do campo, povoado de Cachoeira Grande;
– Indicação Nº 32/17 de Jane Márcia, indicando a necessidade de implantação do PSF do bairro Mundo Novo;
– Indicação Nº 127/17 de Josevaldo Carmo, indicando a necessidade de encascalhamento da estrada, e calçamento de 5 ladeiras na estrada que dá acesso a comunidade do Coxo de Dentro;
– Indicação Nº 126/17 de Aloisio Queiroz, indicando a necessidade de recuperação da estrada vicinal que liga o Parque de exposições, à Comunidade de Cafelândia;
– Indicação Nº 129/17 de Luzinete Lucena, indicando a necessidade de implantar no município de Jacobina o Programa de Apoio ao Esporte Amador;
– Indicação Nº 130/17 de Luzinete Lucena, indicando a necessidade de implantar A casa do trabalhador com um centro de qualificação e requalificação profissional;
– Indicação Nº 132/17  de Martins dos Santos, indicando reforma e ampliação da praça Rinaldo Magalhães, no Distrito de Lages do Batata;
– Indicação Nº 133/17 de Martins dos Santos, indicando a regularização dos lotes para construções e manutenção de residências das famílias do Loteamento Pedro Henrique Ferreira no Distrito de Lages do Batata;
– Indicação Nº 138/17 de Josevaldo Carmo, indicando a necessidade de construção de um vestuário e nivelamento do campo de futebol na comunidade do Coxo de Dentro;
– Indicação Nº 139/17 de Eduardo Ribeiro, indicando a necessidade de construção de muro, com vestuário para o campo, em Itapeipu;
– Indicação Nº 140/17 de Eduardo Ribeiro, indicando a necessidade de iluminação da Rua III que liga o bairro Mundo Novo a Jacobina III;
– Indicação Nº 141/17 de Eduardo Ribeiro, indicando necessidade de restaurar o sistema de câmeras de monitoramento da cidade;
– Indicação Nº 142/17 de Ronivon Martins, indicando     a necessidade de 06 banheiros públicos, no ponto de transportes alternativos, localizado ao lado do posto de informações turísticas;
– Indicação Nº 145/17 de Antonio Batista, indicando a necessidade de pavimentação da Trav. Pedro Belmiro, no Distrito do Junco;
– Indicação Nº 146/17 de Luzinete Lucena, indicando a urgente necessidade de implantar a Delegacia da mulher no município de Jacobina;
– Indicação Nº 147/17 de Jean César, indicando a necessidade de efetivar o desassoreamento do rio da Bananeira, do Ouro, do Ramo, do Curralinho, de Cachoeira Grande, Itapicuru-Mirim e da Lagoa Antonio Teixeira Sobrinho;
– Indicação Nº 148/17 de Jean Cesar, indicando a necessidade de encascalhamento e pavimentação das ladeiras da estrada na comunidade Coxo de Dentro, tanto como a construção de ponte no riacho do Amolador;

MOÇÃO DE APLAUSO

– Moção de Aplaudo Nº 01/17 de Ronivom Martins, parabenizando a Rádio Jacobina FM pelos seus 32 anos;

PROJETOS DE LEI

– Projeto de Lei Nº 1671/17 da Mesa , que “Altera a Lei Nº 1349/15 e dá nova redação a estrutura administrativa com o respectivo plano de cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jacobina e dá outras providências”
– Projeto de Lei Nº 1669/17 de Martins dos Santos, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária ART do Quilombo – BERIMBAL”;
– Projeto de Lei Nº 1670/17 de Antonio Batista, que “Denomina de Trav. Gabino de Oliveira Rios a 6ª Trav. da Av. Rocha Pires, no Distrito do Junco, Municipio de Jacobina”;

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