CÂMARA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

30 de março de 2017

A Câmara de Vereadores de Jacobina esteve reunida em sessão ordinária na última quinta-feira, 23 de março, para discutir e votar proposições. Na sessão fizeram uso da Tribuna Livre dois representantes das Associações do Tombador.

Foram apresentadas e votadas as seguintes proposições:

REQUERIMENTOS

– Requerimento Nº 85/17 de Clodoaldo Moreira, requerendo a construção de uma ponte ligando o povoado de Alto Bonito ao povoado de Leonardo no Distrito de Itaitú;

– Requerimento Nº 90/17 de Clodoaldo Moreira, requerendo a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Piancó no Distrito de Itaitu;

– Requerimento Nº 92/17 de Clodoaldo Moreira, requerendo a pavimentação das ruas Sítio Anadisor;

– Requerimento Nº 86/17 de Ronivom Martins, requerendo reforma do pontilhão do Bairro da Bananeira;

– Requerimento Nº 87/17 de Ronivom Martins, requerendo a construção de um cais na Rua São Benedito, bairro da Bananeira;

– Requerimento Nº 88/17 de Ronivom Martins, requerendo a construção de rampas de acessibilidade nas ruas e calçadão de Jacobina;

– Requerimento Nº 93/17 de Luzinete Lucena, requerendo um cronograma, contendo de forma antecipada as datas das audiências públicas para a construção do Plano Plurianual;

– Requerimento Nº 95/17 de Tiago Dias, requerendo a realização de obras para prática de ciclismo, sobretudo nas vias urbanas do município;

– Requerimento Nº 96/17 de Tiago Dias, requerendo construção e reforma de pontos de transportes urbanos padronizados e adaptados;

– Requerimento Nº 98/17 de Pedro Mário, requerendo a instalação de extintores nas escolas, creches e unidades de ensino do município, e a capacitação dos funcionários das escolas;

– Requerimento Nº 100/17, dos vereadores, requerendo dispensa de interstícios de lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão e votação o PL 1680/17, do Poder Executivo;

– Requerimento Nº 102/17 de Aloísio Queiroz, requerendo que seja instituído na Câmara de Vereadores Comissão Especial para identificar e proceder levantamento patrimonial de imóveis pertencentes à municipalidade;

INDICAÇÕES

– Indicação Nº 160/17 de Josevaldo Carmo, indicando a finalização da construção do vestuário e implantação de tela de proteção no campo de futebol na Comunidade do Cocho de Fora;

– Indicação Nº 161/17 de Josevaldo Carmo, indicando reforma na praça da Concórdia no bairro da Serrinha;

– Indicação Nº 162/17 de Josevaldo Carmo, indicando reforma na Praça da rua Floriano Peixoto no Bairro da Serrinha;

– Indicação Nº 163/17 de Luzinete Lucena, indicando a necessidade de construir unidades sanitárias, da comunidade de Itapicuru;

– Indicação Nº 164/17 de Antonio Batista, indicando a necessidade de pavimentação da Tv João Nunes Queiroz, Antonio Batista da Conceição e Valdice Maria de Jesus, no Dis. Do Junco;

– Indicação Nº 165/17 de Martins dos Santos, indicando a manutenção e recuperação das estradas vicinais que dá acesso do contorno da BR 324 aos povoados de Itapeipu e Paraíso;

– Indicação Nº 169/17 de Pedro Mário, indicando a instalação de lixeiras de coleta seletiva em praças, órgãos públicos e área comercial e bancária da cidade;

– Indicação Nº 171/17 de Pedro Mário, indicando necessidade de construção de uma creche no Distrito de Lages do Batata;

– Indicação Nº 172/17 de Jean César, indicando a aquisição de novos equipamentos para o PSF do Bairro da Bananeira;

– Indicação Nº 173/17 de Jean César, indicando a instalação de um mercado popular e de uma horta comunitária no Conjunto Habitacional Lagoa Dourada;

PROJETOS DE LEI

– Projeto de Lei Nº 1678/17 de Luzinete Lucena, que “Concede isenção de taxas cobrado nos estacionamentos de veículos na Zona Azul   pertencentes a idosos com mais de 60 anos e deficientes físicos,  de Jacobina, nos locais reservados para estas duas categorias por  até duas horas.” (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

– Projeto de Lei Nº 1679/17 de Martins dos Santos, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG Criança do Sertão”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

– Projeto de Lei Nº 1680/17 do Executivo, que “Autoriza a celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos, denominada Fundação Divina Pastora – Memorial Padre Alfredo Haasler, instalada no Município de Jacobina, para repasse municipal e gestão das ações de serviços de fomento cultural, conforme especifica, e dá outras providências”; (APROVADO EM 1ª e 2ª discussão)

– Projeto de Lei Nº 1681/17 de Jean César, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação Quilombola do Povoado de Barrocão Velho – AQPBV”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

PARECERES

– Parecer FAVORÁVEL  ao PL 1680/17 do Poder Executivo; (APROVADO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO

– Projeto de Resolução Nº 263/17 de Paulo Adriano Jatobá, que “Acrescenta parágrafo e inciso ao artigo 52, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores  de Jacobina”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

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