SESSÃO ORDINÁRIA

5 de abril de 2017

Na última quinta-feira, 30 de março, os vereadores estiveram reunidos em sessão ordinária, colocando em discussão e votação importantes proposições:

PROJETOS DE LEI

– Projeto de Lei Nº 1682/17 de Martins dos Santos, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Extração Mineral do Tombador e Região – CEMTR” (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
-Projeto de Lei Nº 1671/17 da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Nº 1416/16 e dá nova redação a estrutura administrativa com o respectivo plano de cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jacobina e dá outras providências”( APROVADO em 1ª e 2ª discussão)
– Projeto de Lei Nº 1666/17 de Antonio Batista, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Social de Jacobina”; (APROVADO EM 2ªDISCUSSÃO)

PARECERES

– PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1683/17 do Poder Executivo, que “Cria Centro de Referência de atendimento à Mulher (CRAM) no município de Jacobina, o denomina e dá outras previdências”;
– PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1681/17 de Jean César, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação Quilombola do Povoado de Barrocão Velho – AQPBV”;
– PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1679/17 de Martins dos Santos, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG Criança do Sertão”;
– PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1676/17 de Tiago Dias, que “Declara de utilidade pública municipal a União das Associações Rurais de Jacobina – UARJA”;
– PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1663/17 de Jane Márcia, que “Dispõe sobre a Criação do Distrito de Cachoeira Grande, no Município de Jacobina e dá outras providências”;
– PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1664/17 de Josevaldo Carmo, que “Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa Apícola de Jacobina LTDA”;
– PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1669/17 de Martins dos Santos, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Comuintárias ART do Quilombo – BERIBAL”;
– PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1670/17 de Antonio Batista, que “Denomina de Trav. Gabino de Oliveira Rios a 6ª Trav. da Av. Rocha Pires, no distrito do Junco”;
– PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1672/17 de Antonio Batista, que “Denomina de Tv. Cunegundes Cândido Gomes (Sr. Tuné) a 8ª Trav. da Av. Rocha Pires, no Distrito do Junco, Município de Jacobina”;
– PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1673/17 de Antonio Batista, que “Denomina de Tv. Antonio Batista da Conceição (Totonho Pedreiro) a 2ª Trav. da Av. Dep. Rocha Pires, no distrito do Junco, município de Jacobina”;
– PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1674/17 de Antonio Batista, que “Denomina de Tv. João Nunes Queiroz (João Nunes Mascate) a 1ª Trav. da Av. Dep. Rocha Pires, no distrito do Junco, município de Jacobina”;
– PARECER FAVORÁVEL ao  Projeto de Lei Nº 1675/17 de Antonio Batista, que “Denomina de Tv. Manoel Ferreira de Lima (Manezinho de Jardú) a 4ª Trav. da Av. Dep. Rocha Pires, no distrito do Junco, no município de Jacobina”;
-PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1671/17 da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Nº 1416/16 e dá nova redação a estrutura administrativa com o respectivo plano de cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jacobina e dá outras providências

REQUERIMENTOS

-Requerimento Nº 101/17 dos vereadores, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão o PL 1671/17 da Mesa Diretora;
– Requerimento Nº 95/17 de Martins dos Santos, requerendo que a Câmara apresente balancete mensal da prestação de contas das receitas e gastos;
– Requerimento Nº 97/17 de Pedro Mário, requerendo que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de um Centro Estadual de Educação profissional no Distrito de Lages do Batata;
– Requerimento Nº 99/17 de Pedro Mário, requerendo o envio de Projeto para a  Câmara instituindo aposentadoria especial para os servidores da Guarda Municipal;
– Requerimento Nº 103/17 de Clodoaldo Moreira, requerendo a pavimentação da Rua João Pessoa no Bairro da Grotinha;
– Requerimento Nº 104/17 de Clodoaldo Moreira, requerendo a pavimentação da rua do Pará, bairro da Serrinha;
– Requerimento Nº 105/17 de Clodoaldo Moreira, requerendo a pavimentação na entrada da Jacobina 03;
– Requerimento Nº 106/17 de Ronivom Martins, requerendo que sejam disponibilizadas lixeiras nas ruas, calçadão e praças de Jacobina;
– Requerimento Nº 107/17 de Ronivom Martins, requerendo pavimentação na Rua Martinha Noberte no Distrito do Novo Paraíso;
– Requerimento Nº 108/17 de Ronivom Martins, requerendo pavimentação na Trav. dos Pilões no distrito de Novo Paraíso;
– Requerimento Nº 109/17 de Jane Márcia, requerendo poste para Rua José Marcelino;
– Requerimento Nº 110/17 de Juliano Cruz, requerendo contratação de empresas especializadas em questões ambientais e de engenharia, para elaboração de projeto técnico para o desassoreamento da Lagoa de Antonio Sobrinho;

INDICAÇÕES

– Indicação Nº 158/17 de Eduardo Ribeiro, indicando instalação de sistema de câmeras de monitoramento no distrito de Novo Paraíso;
– Indicação Nº 159/17 de Eduardo Ribeiro, indicando instalação de um parque infantil na creche do Distrito do Novo Paraíso;
– Indicação Nº 181/17 de Eduardo Ribeiro, indicando realização de curso de qualificação profissional de feirantes;
– Indicação Nº 175/17 de Juliano Cruz, indicando a compra de quatro caminhões pipas;
– Indicação Nº 176/17 de Juliano Cruz, indicando a compra de quatro retroescavadeiras;
– Indicação Nº 177/17 de Juliano Cruz, indicando a compra de quatro tratores esteiras;
– Indicação Nº 178/17 de Josevaldo Carmo, indicando a realização de obra de pavimentação na rua da fábrica e na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª travessa São Francisco de Assis, bairro da Catuaba;
– Indicação Nº 179/17 de Josevaldo Carmo, indicando reforma da quadra poliesportiva no bairro da Inocoop;
– Indicação Nº 180/17 de Josevaldo Carmo, indicando necessidade de organização e realização da olimpíada municipal de Jacobina;
– Indicação Nº 182/17 de Martins dos Santos, indicando manutenção e recuperação dos cemitérios do distrito de Lages do Batata;
– Indicação Nº 183/17 de Tiago Dias, indicando que seja realizado serviço de tapa buraco para reparação de pavimentação das ruas da cidade;
– Indicação Nº 185/17 de Tiago Dias, indicando aquisição de ambulância com ar condicionado no compartimento do motorista e paciente;
– Indicação Nº 184/17 de Luzinete Lucena, indicando implantação de Centros de Cultura Juvenil;
– Indicação Nº 188/17 de Luzinete Lucena, indicando necessidade de melhorar a sinalização da Avenida Centenário e construir ciclovia;
– Indicação Nº 189/17 de Luzinete Lucena, indicando aquisição de ambulâncias para as localidades de Itaitu e Tombador;
– Indicação Nº 186/17 de Ronaldo Miranda, indicando colocação de placas de sinalização na estrada de Itaitu;
– Indicação Nº 190/17 de Jean César, indicando necessidade de parceria com os projetos unidades móveis de atendimento, Ronda Maria da Penha, Parada Segura e o bloco Respeite as Minas. Ainda indica o nome Maria Isabel Ferreira Araújo ao Centro de Referência da Mulher em Jacobina;
– Indicação Nº 191/17 de Jean César, indicando que seja estabelecido parcerias com as comunidades de Cafelândia, Genipapo, Piancó e o Grupo de Bombeiros Civis, para manutenção das ambulâncias;
– Indicação Nº 192/17 de Jean César, indicando recuperação da estrada do Brito e da estrada do Cruzeiro, e adequação turísticas da trilha do Cânion do Rio de Ouro;
– Indicação Nº 193/17 de Cecílio Junior, indicando a recuperação do parque infantil da comunidade de Sapucaia;
– Indicação Nº 194/17 de Cecílio Junior, indicando a recuperação da pavimentação da rua 7 de setembro no distrito do Junco;

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