SESSÃO ORDINÁRIA NO PODER LEGISLATIVO

8 de junho de 2017

Na última quinta-feira, 01 de junho, estiveram os vereadores reunidos na câmara de vereadores de Jacobina para a realização de mais uma sessão ordinária. Na ocasião, os Clubes de Desbravadores de Jacobina, estiveram presentes fazendo uma apresentação sobres seu funcionamento e trabalhos realizados.

Após as apresentações, os vereadores fizeram uso da palavra, em seguida discutiram e votaram importantes matérias:

CLODOALDO MOREIRA

Requerimento 178/17, requerendo pavimentação do Bairro Lagoinha Nava. Reforma do Centro comercial, e a reforma do Modulo policial do Bairro Jacobina 04;

Requerimento 179/17, requerendo poda de arvores no Bairro da Jacobina 04;

Requerimento 180/17, requerendo 03 braços com iluminaria pra Rua do Sossego na Comunidade de Cachoeira Grande;

ALOÍSIO QUEIROZ

Requerimento 181/17, requerendo reposição de dentista, técnica de enfermagem e auxiliar de serviços gerais para a Unidade de Saúde da Família do bairro do Leader;

Indicação 316/17, indicando podas das árvores da Praça da Bandeira, Rua Miguel Guerrera, Travessa Robério Dias (ao lado do PSF) e Praça Joaquim Valois Coutinho, no bairro do Leader;

Indicação 317/17, indicando a cobertura da quadra de esportes na Praça Joaquim Valois Coutinho, no bairro do Leader;

RONIVON MARTINS

Requerimento 182/17, requerendo contratação de banda de forró para a festa de São João da comunidade de Pau Darquinho distrito do Junco;

Requerimento 183/17, requerendo contratação de banda de forró para a festa de São João da comunidade de Zé Gonçalo distrito do Junco;

LUZINETE LUCENA

Requerimento 184/17, requerendo a implantação de cursos para a área da agricultura, como por exemplo, curso de Técnico em Agropecuária; cursos de capacitação para agricultores e produtores; cursos de capacitação dos agricultores do município sobre o Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE;

Indicação 324/17, indicando a implantação de uma policlínica,  através do consorcio de saúde em  Jacobina;

MARTINS DOS SANTOS

Requerimento 186/17, requerendo a criação do CODECON (Coordenação Municipal de Defesa do Consumidor);

Indicação 330/17, indicando um Serviço de Terraplanagem na Rua Villa Pomponet no bairro do Licuri Distrito de Lages do Batata;

Indicação 331/17, indicando a Construção de Faixa de Pedestre no Semáforo do Bairro do Nazaré em frente ao hotel Fiesta, bem como a reconstrução de Redutores de Velocidade na Avenida Paulo Souto e Instalação de Placas de Sinalização, Iluminação Publica e Restauração da Pavimentação  em toda Avenida Centenário;

PAULO ADRIANO JATOBÁ

Indicação 304/17, indicando a necessidade de Construir dentro do Hospital Antônio Teixeira Sobrinho um Consultório Odontológico;

Indicação 305/17, indicando a necessidade de enviar para esta casa um Projeto de lei Criando a BOLSA ATLETA MUNICIPAL;

JOSEVALDO CARMO

Indicação 319/17, indicando colocação de um corrimão na Travessa José Souza rocha e outro na Rua da Vitória, no bairro do Leader;

Indicação 320/17, indicando realização de serviço de iluminação elétrica na comunidade do Itapicuru;

Indicação 321/17, indicando criação e funcionamento de um Posto de Sáude da Família – PSF, localizado no bairro do Peru;

RONALDO MIRANDA

Indicação 322/17, indicando a construção de redutor de velocidade na Rua Ubaldino Mesquita Passos, bairro da Caeira;

Indicação 323/17, indicando a recuperação do cais na entrada da cidade, especificamente próximo ao posto de informações turístico, na Rua Landulfo Alves, bairro da Serrinha;

JANE MÁRCIA

Indicação 325/17, indicando da construção de uma quadra poli esportiva na comunidade do Pontilhão;

Indicação 326/17, indicando a recuperação e cobertura do canal fluvial situado na Rua Anísia de Carvalho, loteamento Alexandre Sinfrônio, Bairro Jacobina III;

Indicação 327/17, indicando da Pavimentação da Rua Romão Gramacio Falcão- Loteamento Paulo de Tarso;

NOELSON OLIVEIRA

Indicação 332/17, indicando construção de uma CRAS – Centro de Referência da Assistência Social em Caatinga do Moura;

JEAN CÉSAR

Indicação 334/17, indicando o encascalhamento e pavimentação das ladeiras da estrada na Comunidade da Fazendinha;

Indicação 335/17, indicando a implantação de um sistema de acesso à internet sem fio gratuito na Comunidade da Bananeira (Projeto Bairro Digital Quilombola);

TIAGO DIAS

Indicação 336/17, indicando a necessidade de reformar e sinalizar os redutores de velocidade na Avenida Raimundo Xavier Meneses (Av. Paulo Souto);

Indicação 337/17, indicando Executiva a necessidade de implantação de iluminação pública no perímetro urbano do Bairro Nazaré, av. Centenário, ao Bairro Catuaba e Bairro Nazaré, Avenida Raimundo Xavier Meneses (Av. Paulo Souto), ao Bairro Caeira;

PROJETOS DE LEI

– Projeto de Lei 1694/17, de autoria de Tiago Dias, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Paraiso  – ACOMPAR”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)

– Projeto de Lei 1692/17, de autoria de Cecílio Junior, que “Declara de utilidade pública municipal à Associação Recreativa dos Barraqueiros e  Ambulantes  de Isopor de Jacobina”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)

– Projeto de Lei 1690/17, de autoria de Tiago Dias, que “Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;  (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)

– Projeto de Lei 1689/17, de autoria de Jean César, que “Declara de Utilidade Pública Municipal à  Associação Comunitária Rural Quilombola de Alto Alegre e Adjacências – QUILOMBO ALEGRE”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)

– Projeto de Lei 1684/17, de autoria de Tiago Dias, que “Declaração de Utilidade Pública Municipal à Associação Agropec Cult Recreat e Comum de Baixa Escura Palmerinha e Sapucaia do municipio de Jacobina”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)

– Projeto de Lei 1682/17, de autoria de Martins dos Santos que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Extração Mineral do Tombador e Região-CEMTR”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)

– Projeto de Lei 1665/17, de autoria de Luzinete Lucena que “Institui o dia 24 de abril como o dia Municipal de valorização da Família na Escola”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)

PARECERES

– PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 006/17, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Jacobina/BA, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo  Municipal de Saneamento Básico e a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Saneamento Básico, dispõe sobre as condições da contratação da Prestadora de Serviços de Saneamento Básico e dá outras providências”; (APROVADO por 9 votos contra 5. Votaram a favor os vereadores Aloísio, Antonio Batista, Cecílio Junior, Jane Márcia, Jean César, Josevaldo Carmo, Paulo Adriano, Ronaldo Moreira e Ronivon Martins. E votaram pela rejeição os vereadores Clodoaldo Moreira, Martins dos Santos, Luzinete Lucena, Pedro Mário e Tiago Dias)

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