VEREADORES SE REÚNEM EM SESSÃO ORDINÁRIA

12 de junho de 2017

Na última quinta-feira, 08 de junho, os edis estiveram reunidos em sessão ordinária na Câmara de Vereadores. Na ocasião receberam na tribuna livre o Sr. Valter, representante da Associação dos moradores do Bairro Nazaré e o Sr. Fernando Rios, morador do Bairro Jacobina III.

Após os pronunciamentos, foram discutidas e votadas importantes proposições:

LUZINETE LUCENA

Emenda 01/17 ao Projeto de Lei Nº 006/17 que “Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico no município de Jacobina, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Jacobina, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, Agência Reguladora e Fiscalizadora dos serviços de Saneamento Básico, dispõe sobre as condições da contratação da prestadora de serviços de saneamento básico e dá outras providências.”; (ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPETENTE)

Requerimento 188/17, requerendo da Secretaria Municipal de Saúde, a presença do responsável pela pasta, para prestar informações acerca dos serviços (projetos, programas) disponíveis à população;

Requerimento 188/17, requerendo da Secretaria Municipal de Educação, a presença do responsável pela pasta, para prestar informações acerca dos serviços (projetos, programas) disponíveis à população;

EDUARDO RIBEIRO

Requerimento 179/17, requerendo uma reforma no antigo Matadouro do Distrito de Novo Paraíso;

Indicação 315/17, indicando que utilize, após reforma já requerida, o antigo Matadouro de Novo Paraíso para realização da “Feira do Gado”;

Indicação 329/17, indicando que seja feito um letreiro o Contorno de entrada de Novo Paraíso;

TIAGO DIAS

Requerimento 191/17, requerendo cópia de todos os contratos firmados pelo Poder Legislativo neste ano de 2017; cópia de todas as receitas e despesas efetuados pelo Poder Legislativo em 2017; cópia de folhas de pagamento mensal; e relação de todos os fornecedores e prestadores de serviços ao Poder Legislativo de Jacobina;

Indicação 346/17, indicando reparos na iluminação pública na Lagoa (do Timbó, Pé de Serra e Antônio Teixeira Sobrinho); Coréia (na via de acesso à Praça Rosa Marques); Caatinga do Moura ( na Rua Serra Branca);

PEDRO MÁRIO

Requerimento 193/17, requerendo que seja instaurada uma Comissão de Inquérito Parlamentar – CPI para fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2017 do Poder Executivo para contratação temporária e cadastro de reserva da Secretaria Municipal da Saúde do município de Jacobina-Bahia;

CLODOALDO MOREIRA

Requerimento 190/17, requerendo braços com iluminaria nos poste dos seguintes povoado: Alto Alegre, Muniz, Coreia, Campestre, Timbó, localizadas no Distrito de Itaitú;

Requerimento 192/17, requerendo a coleta de lixo nus seguintes povoados: Alto Alegre, Muniz, coreia, Piancó, Timbó, localizadas no Distrito de Itaitú;

RONIVOM MARTINS

Requerimento 187/17, requerendo ao Poder Executivo, projeto de lei, que Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Jacobina;

Requerimento 188/17, requerendo ao Poder Executivo, projeto de lei, que Disponha atendimento aos alunos Deficientes Surdos-Mudos e Visuais nos cursinhos preparatórios para o pré-vestibular;

Projeto de Lei 1677/17, que “Dispõe sobre o incentivo à prática de  esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 (sessenta e cinco)  anos, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Jacobina, e dá outras providências”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

MARTINS DOS SANTOS

Indicação 347/17, indicando a Reforma do Ginásio Poliesportivo do bairro da Jacobina III;

Indicação 348/17, indicando a recuperação do Açude de Lages do Batata;

JANE MÁRCIA

Indicação 340/17, indicando a instalação de uma faixa para pedestres na Praça da Bíblia em Frete a Farmácia Ouro e Outra em frente ao Fórum Eleitoral de Jacobina;

Indicação 340/17, indicando da construção de um UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Mundo Novo;

JOSEVALDO CARMO

Indicação 343/17, indicando  a realização de calçamento da rua a, situada a direita e calçamento da Rua B, localizada a direita, ambas no bairro Inocoop;

Indicação 344/17, indicando a realização de  reparo do calçamento e colocação de redutor de velocidade na Rua João Teixeira no bairro do Peru;

Indicação 345/17, indicando a realização de calçamento da Rua do Britador, que interliga o bairro do Leader aos bairros Félix Tomaz e Caixa D’Água e que tem como referência o Balneário de Vando.

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