SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA DE VEREADORES

21 de junho de 2017

Na última quarta-feira, 14 de junho, os vereadores estiveram reunidos em sessão ordinária, onde votaram importantes proposições. Ficando marcada a próxima sessão para o dia 28 de junho, às 18:00h.

EDUARDO RIBEIRO

  • Requerimento 195/17, requerendo que seja criado um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) permanente  no distrito de Novo Paraíso;

RONIVON MARTINS

  • Requerimento 199/17, requerendo a implantação do programa academia saúde, do governo Federal, no município de Jacobina;
  • Requerimento 200/17, requerendo a pavimentação/calçamento na travessa Wilson Alves Samapio no Bairro do Distrito do Junco, neste município;

MARTINS DOS SANTOS

  • Requerimento 203/17, requerendo que o Chefe do Executivo Municipal Encaminhe a Esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que Cria a Política Municipal de Estímulo ao Primeiro Emprego, estabelecendo o Serviço Municipal de Intermediação ao Primeiro Emprego,  regulamentando a Lei Nacional do Primeiro Emprego (Lei 10.748/2003) no Município de Jacobina;

CECÍLIO JR.

  • Requerimento 204/17, requerendo que a EMBASA seja fiscalizada quanto a recuperação da pavimentação da Avenida Luiz Alberto de Carvalho acesso para os bairros Jacobina III, Alexandre Sinfrônio;
  • Requerimento 205/17, requerendo a instalação de um redutor de velocidade nas residências próximas a barragem de Cachoeira Grande;

RONALDO MIRANDA

  • Requerimento 201/17, requerendo a presença do gerente da agência do Banco do Brasil de Jacobina para prestar esclarecimentos e adotar medidas para a falta de dinheiro nos caizas eletrônicos;
  • Indicação 349/17, indicando a recuperação do calçamento na Rua Santo Reis, no bairro da Grotinha;

JOSEVALDO CARMO

  • Indicação 350/17, indicando a ampliação da ladeira que dá acesso a Tv. Tiradentes, no bairro da Serrinha;
  • Indicação 351/17, indicando o recuo do cais da entrada na Tv. Tiradentes, no bairro da Serrinha;
  • Indicação 352/17, indicando o recuo de um poste que se encontra localizado no meio da Tv. Tiradentes, no bairro da Serrinha;

LUZINETE LUCENA

  • Requerimento 196/17, requerendo a presença do responsável pela Secretaria de Infraestrutura , para prestar informações acerca dos trabalhos desta secretaria, dos serviços e equipamentos disponíveis à população;
  • Requerimento 197/17, requerendo a instalação de rede de água para moradores da Rua Ribeirinho, Bairro Mundo Novo;
  • Indicação 353/17, indicando a instalação de corrimão na ladeira que dar acesso à Rua Djalma Borges, bairro da Bananeira e à Rua João Gonçalves, bairro do Peru;

JANE MÁRCIA

  • Indicação 354/17, indicando a implantação de um Posto de Atendimento Médico no povoado do Pau Ferro;
  • Indicação 355/17, indicando a ampliação da rede de energia elétrica, Saneamento Básico, Pavimentação, construção de praças, jardim e uma quadra poliesportiva no bairro da Catuaba;

PAULO ADRIANO

  • Projeto de Resolução 267/17 que “Concede o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Edson Luis Rocha de Almeida e dá outras providências”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

 PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei 1678/17 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o enquadramento e delimitação das áreas destinadas para doação de lotes às pessoas carentes como Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS: define os parâmetros urbanísticos para beneficiados com renda de 0 a 3 salários mínimos e dá outras providências;” (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

EMENDAS

Foram apresentadas 16 Emendas, sendo 1 supressiva, 2 aditivas e 13 modificativas, de autoria de Jean César, ao Projeto de Lei 006/17, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Jacobina/BA, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Saneamento Básico, dispõe sobre as condições da contratação da Prestadora de Serviços de Saneamento Básico e dá outras providências”; (EMENDAS ENCAMINHADAS À COMISSÃO COMPETENTE)

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