SESSÃO ORDINÁRIA

5 de setembro de 2017

Na última quinta-feira, 31 de agosto, os vereadores estiveram reunidos em Sessão ordinária, discutindo e votando importantes proposições. Na ocasião, a enfermeira Aline Cecília Oliveira discorreu sobre o combate a Síndrome Alcoólica Fetal.

Foram votadas as seguintes proposições:

CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 235/17, requerendo patrolamento nas estradas vicinais dos Povoados de Barrocão de Baixo e de Pé de Serra;
  • Requerimento Nº 236/17, requerendo patrolamento nas estradas vicinais de Tapuio;
  • Requerimento Nº 237/17, requerendo reparo e reposição das lâmpadas nos refletores da quadra poliesportiva na Av. Xavier Menezes;

CECÍLIO JR.

  • Requerimento Nº 241/17, requerendo realização de mutirão de limpeza e capina para atender os condomínios Lagoa Dourada e Cidade do Ouro;

RONIVON MARTINS

  • Indicação Nº 434/17, indicando limpeza da barragem da Piaba;
  • Indicação Nº 435/17, indicando instalação de placas de Boas Vindas na estrada do Distrito do Junco;
  • Indicação Nº 436/17, indicando disponibilização de faixas de pedestres e sinalização em frente ao Colégio Municipal Pedro Daltro e Colégio Mun. Leolino Ferreira da Silva;

NOELSON OLIVEIRA  E JULIANO CRUZ

  • Indicação Nº 437/17, indicando a construção de um prado (pista de corrida de cavalo) no povoado de Barrocão de Baixo;

LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 438/17, indicando que seja instalado antiderrapante na rampa de acesso à Escola Mun. Maria da Glória e Maria Prima no bairro da Serrinha;
  • Indicação Nº 439/17, indicando a construção de uma escada e corrimão para facilitar o acesso dos moradores na Rua do Pará, bairro da Serrinha;
  • Indicação Nº 440/17, indicando a implantação de um projeto que cria uma bolsa permanência para estudantes do tempo juvenil em defasagem série idade;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 403/17, indicando a construção de banheiros públicos na praça da Matriz e implantação de um ponto de ônibus;
  • Indicação Nº 404/17, indicando a urbanização, paisagismo e pavimentação da entrada do povoado de Cachoeira Grande;
  • Indicação Nº 431/17, indicando tratamento da água para as comunidades de Várzea da Lage, Rua das Flores, Sapucaia e Palmeirinha;

JEAN CÉSAR

  • Indicação Nº 445/17, indicando instalação e conserto de redes de esgotamento de água de pia nas ruas São Sebastião, Paulo Dantas e São Benedito, no bairro da Bananeira;
  • Indicação Nº 446/17, indicando reforma da quadra do bairro da Jacobina II;

MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 441/17, indicando a reforma do Centro Digital de Cidadania do Distrito de Lages do Batata;
  • Indicação Nº 442/17, indicando urgência na locação de carros pipas para fornecimento de água potável para consumo humano e animal para o Distrito de Lages do Batata e Adjacências;

JOSEVALDO CARMO

  • Indicação Nº 443/17, indicando implantação de lâmpadas nos postes na rua Gustavo Souza, localizada no bairro Caixa D’água;
  • Indicação Nº 444/17, indicando implantação de redutores de velocidade nas ruas do Condomínio Cidade do Ouro;

VEREADORES

  • Requerimento Nº 240/17, requerendo dispensa de interstícios de Lei, colocando em votação o parecer bem como em 1ª e 2ª votação o Projeto de Lei Nº 1693/17;
  • Requerimento Nº 239/17, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª votação o Projeto de Lei Nº 1699/17;
  • Requerimento Nº 238/17, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª votação o Projeto de Lei Nº 1700/17;

PARECERES

  • Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças, orçamentos e contas ao Projeto de Lei Nº 1693/17, do Poder Executivo; (APROVADO)
  • Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, justiça e redação ao Projeto de lei Nº 1678/17, do Poder Executivo que “Dispõe sobre o enquadramento e delimitações das áreas destinadas para doação de lotes às pessoas carentes como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS; define os parâmetros urbanísticos para beneficiados com renda de 0 a 3 salários mínimos e dá outras providencias”; (APROVADO)
  • Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 1699/17;
  • Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 1700/17;

PROJETOS DE LEI

  • Projeto de Lei Nº 1693/17, do Poder Executivo,  que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$1.880.000,00, para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providencias”; (APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1701/17, do Poder Executivo,  que “Dispõe sobre  o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1702/17, do Poder Executivo,   que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018”;
  • Projeto de Lei Nº 1675/17, do Poder Executivo,   que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá providências”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1685/17, do Poder Executivo,   que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo deste município, renovar a doação pura e simples da área pública efetuada ao Ministério Público do Estado da Bahia, para construção da sede do órgão ministerial na sede deste município”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de lei Nº 1698/17, de Noelson Oliveira, que “Denomina de Manoel Ilário de Jesus, a praça pública da Rua Nova em Lagoa de Caatinga do Moura” (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 1699/17, de Noelson Oliveira, que “Denomina de Genésio Valois Coutinho a via Pública que liga a Rua Floriano Peixoto a Rua Otacílio Lages no bairro da Serrinha”; (APROVADO EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1697/17, de Pedro Mário, que “Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 1680/17, de Pedro Mário,  que “Institui a Semana Municipal de Prevenção a Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana do dia 09 de Setembro, data que se comemora o dia mundial de combate a referida síndrome e dá outras providências”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1670/17, de Tiago Dias, que “Declara de utilidade pública municipal a associação dos pequenos produtores rurais de santas cruz do matão e adjacência  – APPRSCMA”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1671/17, de Tiago Dias, que “Institui o dia municipal do cooperativismo e associativismo no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1678/17, de Luzinete Lucena, que “Conceder isenção de taxas cobrado nos estacionamentos de veículos na Zona Azul   pertencentes a idosos com mais de 60 anos e deficientes físicos,  de Jacobina, nos locais reservados para estas duas categorias por  até duas horas”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1684/17, de Jean César, que “Denomina de Rua Valter Martins dos Santos a via pública localizada ao lado do campo de futebol do bairro da Bananeira, nesta cidade”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1700/17, de Antonio Batista, que “Declara de utilidade publica municipal a Associação dos Moradores da Cidade de Deus do distrito de Novo Paraíso”; (APROVADO EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO)

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

  • Projeto de Resolução Nº 274/17, de Jean César, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao senhor Balduino Silva”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Resolução Nº 264/17, de Juliano Cruz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Gerente geral do Sebrae Geronilson Ferreira Pereira.”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Resolução Nº 267/17, de Paulo Adriano, que “Concede título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Edson Luís Rocha de almeida e dá outras providências.”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)

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