SESSÃO ORDINÁRIA

19 de setembro de 2017

Na noite desta quinta-feira, 14 de setembro, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, onde discutiram e votaram importantes proposições. Na ocasião, a Tribuna Livre foi utilizada pelas Sras. Juracylma Cedraz e Lindinalva Alves, representantes da Comissão dos Ex-Funcionários do Hospital Antonio Teixeira Sobrinho, tratando de assuntos referentes ao Processo Judicial.

Ainda, na Tribuna Livre, moradoras da comunidade do Jenipapo, trataram de assuntos referentes ao transporte público  escolar.

Foram votadas as seguintes matérias:

ANTONIO BATISTA

  • Requerimento Nº 233/17, requerendo que mediante estudos de viabilidade, o Poder Executivo juntamente com a Faculdades AGES, através do curso de medicina, seja transformado a Unidade Básica de Saúde, Dr. Manoel Inácio, no Distrito do Junco,  em Hospital Universitário;

MARTINS DOS SANTOS

  • Requerimento Nº 242/17, requerendo pagamentos das ações com existência de sentença trabalhista transitada em julgado oriundas do período da desapropriação do Hospital Antônio Teixeira;
  • Indicação Nº 457/17, indicando recuperação do leito do rio e limpeza da margem do rio Itapicuru Mirim;
  • Indicação Nº 458/17, indicando a limpeza na área do lixão de Lages do Batata;

RONALDO MIRANDA

  • Requerimento Nº 243/17, requerendo vistorias e substituições de postes de concretos que se encontram com sua estrutura física danificada por todo o município;
  • Requerimento Nº 244/17, requerendo que seja feito serviços de reparos e manutenção na estrada vicinal no Coxo de Dentro;
  • TIAGO DIAS
  • Requerimento Nº 245/17, requerendo reparos asfálticos na BR 324 nos perímetro intermunicipal de Capim Grosso à Jacobina e nos circuitos Urbanos de Jacobina; entrada da cidade, Bairro Nazaré e Jacobina II;
  • Indicação Nº 459/17, indicando o funcionamento da Unidade móvel de Saúde no Povoado de Barro Branco;
  • Indicação Nº 460/17, indicando a instalação de poço artesiano no Povoado Araújo e Santa Cruz do Matão;
  • Indicação Nº 461/17, indicando o funcionamento da Unidade Básica de Saúde no Povoado de Genipapo;
  • Indicação Nº 462/17, indicando roçagem, cascalhamento e parolamento, das principais estradas dos seguintes povoados: Araújo, Barriguda, Barrocão de Baixo, Cafelândia, Soropó, Matão e Várzea do Mato;

CECÍLIO JR.

  • Requerimento Nº 246/17, requerendo a instalação de iluminação para a quadra de esportes localizada no Loteamento Elvira Pires bairro do Índios;
  • Requerimento Nº 247/17, requerendo que a empresa que cuida da limpeza publica seja obrigada a fornecer o EPI (Equipamento de Proteção Individual) aos funcionários;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 405/17, indicando a reforma da  quadra poliesportiva na comunidade de Cachoeira Grande;
  • Indicação Nº 432/17, indicando pavimentação da rua do cemitério, comunidade de Cachoeira Grande;

LUZINETE  LUCENA

  • Indicação Nº 447/17, indicando contenção de encosta, alargamento e pavimentação da rua Pôr do Sol  no bairro Mundo Novo;
  • Indicação Nº 448/17, indicando a necessidade de iluminar e pavimentar a Avenida da Catuaba que dá acesso ao antigo CTA, hoje campus da Uneb;
  • Indicação Nº 449/17, indicando a construção de uma ponte sobre o rio do Ramo interligando bairro Cidade do Ouro ao bairro Anadissor;

NOELSON OLIVEIRA

  • Indicação Nº 451/17, indicando da Recuperação da Praça conhecida popularmente como praça do Bar Simplicidade na Jacobina III;

JOSEVALDO CARMO

  • Indicação Nº 456/17, indicando implantação de  lâmpadas nos postes na rua José Joaquim Almeida Gouveia, localizada no bairro Missão;
  • Indicação Nº 457/17, indicando implantação de  lâmpadas nos postes na rua da Fraternidade, localizada no bairro Feliz Tomáz;
  • Indicação Nº 458/17, indicando serviço de reparo de calçamento, na rua  dos Humildes, no bairro Centro;

ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Nº 72/17, do Tribunal de Contas dos Municípios, que apresenta Parecer Prévio referente à contas do exercício financeiro de 2015 da Prefeitura Municipal de Jacobina; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

Projeto de Resolução Nº 275/17, de Tiago Dias, que “Outorga o Título de Cidadã Jacobinense a Sra. Luzinete Lucena dos Santos Costa”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

Projeto de Lei Nº 1704/17, de Jane Márcia, que “ Denomina de Rua Elizer Joaquim da Silva, no Distrito do Cachoeira Grande, a terceira Travessa a Direita da Av. Fernando Daltro, sentido a Praça da Matriz, município de Jacobina”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

Projeto de Lei Nº 1697/17, de Clodoaldo Moreira e Tiago Dias, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços terceirizados para qualquer atividade no  município de Jacobina a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providencias.”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)

Projeto de Lei Nº 1678/17, do Poder Executivo, que “Dispões sobre o enquadramento e delimitação das áreas destinadas para doação de lotes às pessoas carentes como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS; define os parâmetros urbanísticos para os beneficiados com renda de 0 a 3 salários mínimos e dá outras providências”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)

Moção de Pesar Nº 06/17, de Clodoaldo Moreira, à família enlutada do Sr. Antonio Marcos da Guia Mota; (APROVADA)

Moção de Aplauso Nº 09/17, de Luzinete Lucena, à Igreja Evangélica 1ª Batista em Jacobina, pelo 75º Aniversário, comemorado nos dias 16 e 17 de Setembro de 2017; (APROVADA)

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