CÂMARA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

5 de outubro de 2017

Na última segunda-feira, 02 de outubro, a Câmara de Vereadores se reuniu em Sessão Ordinária, discutindo e votando importantes matérias. Na ocasião foi utilizada a Tribuna Livre pela professora de Libras Gabriela, que juntamente com Wendel, que é surdo e mudo, abordaram o tema da inclusão dos deficientes na sociedade e mercado de trabalho, bem como a necessidade de profissionais intérpretes para melhor comunicação entre as pessoas.

REQUERIMENTOS

VEREADORES

  • Requerimento Nº 257/17, requerendo que sejam dispensados os interstícios de Lei, colocando em 1ª e 2ª votação o Projeto de Resolução Nº 276/17, da Mesa Diretora;
  • Requerimento Nº 258/17, requerendo que sejam dispensados os interstícios de Lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª votação os Projetos de Lei nº 1711/17 e 1712/17, ambos do Poder Executivo;
  • Requerimento Nº 259/17, requerendo que sejam dispensados os interstícios de Lei, colocando em 1ª e 2ª votação o Projeto de lei Nº 1672/17, de Jean César;

ORDEM DO DIA

PARECERES

  • PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ao Projeto de Lei Nº 1711/17, do Poder Executivo; (APROVADO)
  • PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ao Projeto de Lei Nº 1712/17, do Poder Executivo; (APROVADO)

PROJETOS

  • Projeto de Resolução Nº 276/17, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Jacobina à União de Câmaras e Vereadores do Piemonte da Chapada da Diamantina e Territórios, com nome fantasia União de Vereadores do Piemonte da Chapada Diamantina – UVEPI – BA, portadora do CNPJ Nº 28.367.765/0001-83”; (APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Resolução Nº 262/17, de Juliano Cruz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Deputado Estadual Pedro Tavares”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1711/17, do Poder Executivo, que “Altera os dispositivos legais da Lei 793 de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre o novo Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências”; (APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1712/17, do Poder Executivo, que “Altera os dispositivos legais da Lei 793 de 18 de outubro de 2006, que institui o Código Tributário e de rendas do Município de Jacobina e dá outras providências”; (APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1698/17, de Noelson Oliveira, que “Denomina de Manoel Ilario de Jesus a Praça Pública da Rua Nova em Lagoa de Caatinga do Moura, Distrito de Jacobina – Ba”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1690/17, de Luzinete Lucena, que “Denomina de Rua Por do Sol, a rua conhecida como Rua da Tripa, no bairro Mundo Novo em Jacobina-Ba”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1687/17, de Ronaldo Moreira, que “Denomina o imóvel de casa de Cultura Pedro José da Silva, onde funcionará agência dos correios, sala de educação infantil, sala de conviver do idoso, sala de multimídia e uma biblioteca, localizado no distrito de Itaitu, neste município”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1683/17, de Tiago Dias, que “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural do Povoado de Barro Branco e Região”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1682/17, de Antonio Batista, que “Denomina de rua Ascendina Batista da Conceição, a 2ª Tv da rua da Aurora, no distrito do Junco,  município de Jacobina”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1672/17, de Jean César, que “Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência auditiva e inclui o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no sistema de educação municipal, e dá outras providências”; (APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1694/17, de Tiago Dias, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Saracura do Município de Jacobina”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)

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