CÂMARA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

23 de outubro de 2017

Na última quinta-feira, 19 de outubro, os vereadores reunidos em Sessão Ordinária discutiram e votaram importantes matérias:

LUZINETE LUCENA

  • Requerimento Nº 261/17, requerendo a realização de Audiência Pública para discutir melhorias na prestação dos serviços públicos de saúde;
  • Requerimento Nº 262/17, requerendo a realização de audiência pública ara discutir a situação do Trânsito de Jacobina;

CECÍLIO JUNIOR

  • Requerimento Nº 265/17, requerendo a cobertura em concreto das galerias laterais do Rio Itapicuru Mirim;
  • Requerimento Nº 266/17, requerendo a recuperação do piso das pontes Manoel Novais, Francisco Rocha Pires, do Bairro Nazaré e na Avenida Nossa Senhora da Conceição (INOCOOP), todas localizadas na sede do município;

MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 479/17, indicando a construção de uma ponte sob o canal de drenagem de águas fluviais e esgoto ligando o acesso oito no bairro Alagoinhas à Rua principal do Conjunto Habitacional Cidade do Ouro e construção de quebra-molas e placas de sinalização;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 488/17, indicando a elaboração e execução de um projeto de revisão e ampliação da rede de saneamento básico e a construção de uma estação de tratamento de esgoto para o Distrito de Lages do Batata;
  • Indicação Nº 489/17, indicando a construção de um ponto de ônibus no final da Rua C, no Conjunto Habitacional Jacobina III;
  • Indicação Nº 490/17, indicando a pavimentação da Rua situada na Quadra 1, Av. Luis Alberto, bairro Morada do Sol, bem como à cobertura do canal situado na referida localidade;

EDUARDO RIBEIRO

  • Indicação Nº 491/17, indicando a aquisição de máquinas de poda de árvore para cada uma das equipes do setor de Agricultura;

JOSEVALDO CARMO

  • Indicação Nº 492/17, indicando a implantação de lâmpadas nos postes na Rua Cel João Vieira, localizada no Centro;
  • Indicação Nº 493/17, indicando a necessidade de serviço de complemento de calçamento e rede de esgotamento sanitário, na Rua Chico Mendes, no bairro do Mundo Novo;
  • RONALDO MOREIRA
  • Indicação Nº 495/17, indicando a construção de uma quadra poliesportiva, na comunidade do Coxo de Fora;

JEAN CÉSAR

  • Indicação Nº 496/17, indicando a urgente manutenção da quadra poliesportiva da Escola Carlos Gomes da Bananeira;
  • Indicação Nº 497/17, indicando a adesão do município ao Fórum Estadual de Gestores de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Bahia;

VEREADORES

  • Requerimento Nº 267/17, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em 1ª e 2ª votação o Projeto de Lei Nº 1693/17;

ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE PESAR Nº 08/17, de Martins dos Santos, à Familia do Senhor Heleno Vicente Ribeiro, carinhosamente chamado na Comunidade de Lages do Batata como Seu Heleno, pelo seu falecimento no dia 12 de Outubro do corrente ano, consternando não só sua família, mas centenas de amigos e toda população do Distrito de Lages; (APROVADA)
  • MOÇÃO DE APLAUSO Nº 12/17, de Luzinete Lucena, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Brasil em Jacobina pelo 7ª Aniversário, comemorado nos dias 28 a 30 de setembro e 01 de outubro de 2017; (APROVADA)
  • Projeto de Lei Nº 1693/17, da Mesa Diretora, que ““Concede reajuste salarial aos servidores de provimento efetivo, ativos e inativos, do Poder Legislativo do Município de Jacobina, estado da Bahia e dá outras providências”; (APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1716/17, de Ronivon Martins, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Esconcio”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 1717/17, do Poder Executivo, que “Altera a Lei Nº 526 de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar”;  (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

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