CÂMARA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

15 de novembro de 2017

Na última quinta-feira, 09 de novembro, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, para discutirem e votarem importantes matérias:

EXPEDIENTE

CLODOALDO

  • Requerimento Nº 277/17, requerendo quatro refletores no campo de futebol na comunidade do Timbó, na região do Distrito de Itaitu;

JULIANO CRUZ

  • Requerimento Nº 278/17, requerendo a implantação do serviço municipal de trânsito Zona Azul, no entorno do centro de abastecimento de Jacobina;
  • Requerimento Nº 279/17, requerendo a implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM;

CECÍLIO JR.

  • Requerimento Nº 281/17, requerendo uma nova área para a realização de mutirão de limpeza e capina para atender o condomínio Cajazeiras;
  • Requerimento Nº 282/17, requerendo uma nova área para a construção do campo de futebol no bairro Jacobina II;

LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 518/17, indicando a restauração da praça localizada à Rua Costa e Silva, no bairro Mundo Novo;
  • Indicação Nº 519/17, indicando a realização de patrolamento e encascalhamento da estrada que vai de Jabuticaba até a localidade do Cafundó;
  • Indicação Nº 526/17, indicando a construção de uma Casa de Velório no Bairro Jacobina III;

RONALDO MOREIRA

  • Indicação Nº 520/17, indicando a implantação e funcionamento do Posto de Segurança Integrada entre Polícia militar e Guarda Civil Municipal;
  • Indicação Nº 521/17, indicando o término do calçamento na comunidade de Várzea da Laje;
  • Indicação Nº 522/17, indicando a construção de um posto de saúde, na comunidade de Várzea da Laje;
  • Indicação Nº 523/17, indicando a construção de reservatório d’água para o abastecimento da comunidade de Várzea da Laje;

MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 524/17, indicando a construção de um Centro de comercialização de animais em área pública entre os Distritos de Lages do Batata e Caatinga do Moura;
  • Indicação Nº 525/17, indicando a limpeza de Aguadas nas comunidades de Xororó, São Caetano, Assentamentos Alagoinhas, Barreiros e Pau de Colher;

JOSEVALDO CARMO

  • Indicação Nº 527/17, indicando a realização de reparos e pinturas em redutores de velocidade na Av. Nossa Senhora da Conceição, situados entre os bairros da Caeira e Inocoop;
  • Indicação Nº 528/17, indicando a realização de reparos de buracos na pista da Av. Nossa Senhora da Conceição, entre os bairros da Caeira e Inocoop;
  • Indicação Nº 535/17, indicando a necessidade de concessão de uma linha de transporte coletivo para servir a comunidade de Itapicuru;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 529/17, indicando a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Ladeira Vermelha;
  • Indicação Nº 530/17, indicando a desapropriação, demolição e retirada de 02 casas localizadas ao lado da ponte principal de Cachoeira Grande, e a restauração estética desta ponte;

RONIVON MARTINS

  • Indicação Nº 531/17, indicando a construção de uma ponte ligando o Fórum Jorge Calmon à BR 324;
  • Indicação Nº 532/17, indicando a realização de estudo técnico para viabilidade da construção de uma barragem entre as comunidades rurais de Patos e Varginha, localizadas próximas ao Distrito de Novo Paraíso;
  • Indicação Nº 533/17, indicando a reforma da Praça do Povoado de Palmeirinha;

TIAGO DIAS

  • Indicação Nº 534/17, indicando o patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais que ligam os povoados: Cachoeira Grande à BR 324; Palmeirinha à Sapucaia, e Caatinga do Moura ao Assentamento Fé em Deus;

NOELSON OLIVEIRA

  • Indicação Nº 536/17, indicando o patrolamento do campo de futebol, no povoado de Pé de Serra;
  • Indicação Nº 537/17, indicando a pavimentação da rua Bom Sucesso, no distrito de Caatinga do Moura;

EMENDAS

  • Emenda Aditiva Nº 01/17, de Jean César, à “Lei nº 014/17 de 30 de agosto de 2017 do poder Executivo Municipal, que ‘Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências”;
  • Emenda Modificativa Nº 01/17, de Jean César, à “Lei nº 013/17 de 30 de agosto de 2017 do poder Executivo Municipal, que ‘Estima e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018’ ”;

PROJETO DE LEI

  • Projeto de Lei Nº 1730/17, de Martins dos Santos, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos pequenos produtores da Faz. Nova Várzea do Curral”;

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

  • Projeto de Resolução Nº 283/17, de Paulo Adriano Jatobá, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Marcell Carvalho de Moraes”;
  • Projeto de Resolução Nº 281/17, de Tiago Dias, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Osvaldo Rosa dos Santos”;

ORDEM DO DIA
EMENDAS

  • Todas as emendas apresentadas no expediente, foram encaminhadas à Comissão Competente;

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

  • Todos os Projetos de Resolução apresentados no expediente, foram encaminhados à Comissão Competente;

PROJETOS DE LEI

  • Projeto de Lei Nº 1730/17, de Martins dos Santos; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 1705/17, de Eduardo Ribeiro, que “Denomina de Rua Salvador, a primeira transversal à esquerda da Travessa Santa Rosa de Lima, no Distrito de Novo Paraíso, neste Município”; (APROVADO em 1ª discussão)
  • Projeto de Lei Nº 1703/17, de Eduardo Ribeiro, que “Denomina de Rua Odália Cruz, a segunda transversal à esquerda da Travessa Santa Rosa de Lima, no Distrito de Novo Paraíso, neste Município”; (APROVADO em 1ª discussão)
  • Projeto de Lei Nº 1710/17, de Paulo Adriano, que “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário oficial de eventos no município de Jacobina-Ba e dá outras providencias”; (APROVADO em 2ª discussão)
  • Projeto de Lei Nº 1709/17, De Paulo Adriano, que “Institui o dia municipal do Cicloturismo no calendário oficial de eventos no município de Jacobina-Ba e dá outras providências”; (APROVADO em 2ª discussão)
  • Projeto de Lei Nº 1716/17, de Ronivon Martins, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores da Fazenda Esconcio”; (APROVADO em 2ª discussão)
  • Projeto de Lei Nº 1717/17, do Poder Executivo, que “Altera a Lei Nº 526 de 22 de dezembro de 2000 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar”; (APROVADO em 2ª discussão)

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