PODER LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

22 de novembro de 2017

Na última quinta-feira, 16 de novembro, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária para discutir e votar matérias de grande relevância à sociedade.

EXPEDIENTE

CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 286/17, requerendo patrolamento no campo do Povoado de Pé de Serra;
  • Requerimento Nº 289/17, requerendo iluminação na quadra de esportes, próxima ao Colégio Letícia Teixeira;
  • Requerimento Nº 287/17, requerendo patrolamento na estrada que dá acesso à comunidade de Jabuticaba;

JEAN CÉSAR

  • Requerimento Nº 280/17, requerendo que seja enviada ao presidente do Conselho Municipal de Educação, a Lei Nº 1502/17, que “Institui o Programa Escola Sem Partido”, solicitando posicionamento da instituição quanto a Lei;
  • Requerimento Nº 285/17, requerendo a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a situação da Jacoprev;

MARTINS DOS SANTOS

  • Requerimento Nº 283/17, requerendo que seja apresentada à Casa de Lei, a regulamentação de emissão de declaração de óbito, no âmbito do município de Jacobina;
  • Indicação Nº 538/17, indicando a substituição de toda a rede de esgotamento sanitário no Bairro Nazaré;

RONALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 284/17, requerendo que sejam instalados temporariamente, toldos em frente ao Tribunal Regional Eleitoral de Jacobina;
  • Indicação Nº 539/17, indicando a criação do telecentro/infocentro – Centro Digital Público Municipal de Itaitu;
  • Indicação Nº 540/17, indicando a instalação de uma cobertura e uma rampa de acesso no posto de saúde do distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 541/17, indicando a reforma do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, localizado no bairro Ladeira Vermelha;

LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 547/17, indicando iluminação e sinalização da Avenida Raimundo Gordiano Cedraz;
  • Indicação Nº 546/17, indicando a ampliação das salas, e construção de um auditório para a Escola Municipal Adalice Ferreira, e outro auditório para o Colégio Luiz Alberto Dourado, ambos localizados na Jacobina III. Reforma do auditório do Colégio José Prado Alves em Lages do Batata. Ampliação das salas de aula da Creche Tia Maria, na Félix Tomaz, e da Escola Amado Barberino no bairro da Caixa D’água, incluindo banheiros e rampas com acessibilidade para deficientes;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 542/17, indicando a reforma da praça situada na Rua Costa e Silva, no bairro Mundo Novo;
  • Indicação Nº 543/17, indicando a construção de uma praça de lazer com academia de saúde em Cachoeira Grande;
  • Indicação Nº 544/17, indicando a implantação de um CRAS na comunidade de Cachoeira Grande;
  • Indicação Nº 545/17, indicando a construção de uma creche em Cachoeira Grande;

VEREADORES

  • Requerimento Nº 288/17, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Resolução Nº 282/17;
  • Requerimento Nº 290/17, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Nº 1729/17;
  • Requerimento Nº 291/17, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Nº 1727/17;

PARECERES

  • Parecer Favorável ao Projeto de Lei Nº 1725/17, de Jean César, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação da Comunidade Quilombola de Malhadinha de Dentro ”;
  • Parecer Favorável ao Projeto de Lei Nº 1730/17, de Martins dos Santos, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos pequenos agricultores da Fazenda Nova Várzea do Curral”;
  • Parecer Favorável ao Projeto de Resolução Nº 282/17, de Jean César, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense à Sra. Maria Dalva Marcelina do Ramo”
  • Parecer Favorável ao Projeto de Lei Nº 1729/17, do Poder Executivo, que ““Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores deste município de Jacobina (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias”;
  • Parecer Favorável ao Projeto de Lei Nº 1728/17, do Poder Executivo, que “Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FUMAF”;
  • Parecer Favorável ao Projeto de Lei Nº 1727/17, do Poder Executivo, que “Autoriza realização por transação por adesão, no âmbito da Semana Nacional de Conciliação dos Créditos Tributários e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI

  • Projeto de Lei Nº 1731/17, de Antonio Batista, que “Denomina de Av. Arivaldo Oliveira Araujo(Lili Baiano), a rua do Britador, ou seja, aquela que sai da margem do Rio do Ouro, passando em frente ao Quartel da Guarda Municipal, e vai até a Rua Antonio Manoel A. de Mesquita, no distrito Sede, bairro Caixa D’água, município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1733/17, de Jean César, que “Altera a Lei Nº 952, de 17 de novembro de 2009, que ‘Institui o Feriado Municipal da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1734/17, de Ronaldo Moreira, que “ Proíbe a instalação de churrasqueiras, tendas de acampamento, reboques habitáveis ou quaisquer elementos similares, nas cachoeiras do distrito de Itaitu, neste município”;
  • Projeto de Lei Nº 024/17, do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 730.000,00, para a inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providencias”;
  • Projeto de Lei Nº 025/17, do Poder Executivo, que “Altera o dispositivo legal da Lei Municipal nº 651 de 11 de setembro de 2003, que ‘Dispõe sobre o Parque Municipal da Macaqueiras, integrante de Unidade de Conservação de Natureza do Município e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 026/17, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Jacobina, estado da Bahia e dá outras providências”;

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

  • Projeto de Resolução Nº 284/17, de Aloísio Queiroz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense In Memória ao saudoso Maestro Armindo de Oliveira”;

ORDEM DO DIA

PARECERES

  • Todos os parecer apresentados no expediente, foram APROVADOS por unanimidade;

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

  • Projeto de Resolução Nº 284/17, de Aloísio Queiroz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense In Memória ao saudoso Maestro Armindo de Oliveira”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Resolução Nº 282/17, de Jean César, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense à Sra. Maria Dalva Marcelina do Ramo”; (APROVADO EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO)

PROJETOS DE LEI

  • Projeto de Lei Nº 1734/17, de Ronaldo Moreira; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 024/17, do Poder Executivo; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 025/17, do Poder Executivo; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 026/17, do Poder Executivo; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 1731/17, de Antonio Batista; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 1733/17, de Jean César; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 1729/17, do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores deste município de Jacobina (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias”; (APROVADO EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1728/17, do Poder Executivo, que “Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FUMAF”; (APROVADO EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1727/17, do Poder Executivo, que “Autoriza realização por transação por adesão, no âmbito da Semana Nacional de Conciliação dos Créditos Tributários e dá outras providências”; (APROVADO EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO)

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