Sessão Ordinária (29-03-2018)

6 de abril de 2018

A Câmara de vereadores de Jacobina se reuniu em sessão Ordinária em 29 de março onde deliberou as seguintes matérias.

Projeto de Lei n.º 35/2018 do Poder Executivo que “ Proíbe uso de capacete ou qualquer outro tipo de cobertura que oculte a face e impeça a identificação de pessoas dentro de estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências”; (Encaminhado a Comissão DE Justiça e Redação);

Projeto de Lei n.º 36/2018 do Poder Executivo que “ Autoriza o Chefe do Poder Executivo deste Município, renovar a doação pura e simples de área pública efetuada ao Ministério Público do Estado da Bahia, para construção da sede do órgão ministerial na sede deste Município (Encaminhado a Comissão DE Justiça e Redação);

Projeto de Lei nº. 1764 /2018 de 27 de março de 2018 dispõe sobre a ocupação do solo para construção civil na sede do distrito de Itaitu e dá outras providências (Encaminhado a Comissão DE Justiça e Redação);

Projeto de Lei nº 1765,  de 28 de março de 2018. “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas construtoras de pavimentação, reparos (tapa buraco) e prédios públicos contratados pelo município, oferecem garantia de 2 (dois) anos nos serviços prestados no âmbito do Município de Jacobina (Encaminhado a Comissão DE Justiça e Redação);

Projeto de Resolução 295/2018 Juliano Cruz Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Senhor JOELSON ZACARIAS TEIXEIRA (Encaminhado a Comissão DE Justiça e Redação);

Projeto de Resolução Nº 296-2018 – Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Raimundo Nonato Tavares “Bobô” (Encaminhado a Comissão DE Justiça e Redação);

REQ 56/2018 do edil Clodoaldo Moreira encascalhamento e patrolamento na estrada que liga Cachoeira grande á BR 324, e as vicinais (APROVADO POR UNANIMIDADE);

REQ 58/2018 do edil Ronivon Martins que a Câmara apresente um PROJETO DE LEI, que venha ESPECIFICAR AUTORIAS das INDICAÇÕES oriundas do LEGISLATIVO MUNICIPAL, nas PLACAS de realizações de OBRAS do EXECUTIVO (APROVADO POR UNANIMIDADE);

REQ 59/2018 do edil Ronivon Martins que seja encaminhado pelo Executivo

Projeto de Lei, que assegure a gratuidade no transporte alternativo do município de Jacobina, a gratuidade para todos os funcionários deste município, no exercício de suas atividades (APROVADO POR UNANIMIDADE);

REQ. 60/2018 a edil Luzinete Lucena implantação e efetivação dos Conselhos Escolares por parte do Município de Jacobina (APROVADO POR UNANIMIDADE);

Matérias do edil Ronaldo Miranda IND. Nº 124-201realizado estudos e projetos, para a revitalização da praça da matriz; IND. Nº 125-2018 conclusão do calçamento na rua das pedras e do britador; IND. Nº 126-2018 finalização da quadra poliesportiva no distrito de Itaitu (APROVADAS POR UNANIMIDADE);

Matéria do edil Juliano Cruz IND. Nº 127-2018  construção de uma Unidade de Processamento de Frutas, Polpas e Doces na Comunidade de Malhadinha de Dentro (APROVADA POR UNANIMIDADE);

Matérias do edil Martins do Santos IND. Nº 128-2018 – Reforma de toda a Estrada dos Córregos e da restauração da Ponte que liga a do Distrito da Caatinga ao Assentamento Fé em Deus; IND. Nº 129-2018 – Iluminação em caráter de Urgência a Reforma das Quadras Poliesportivas das Praças Rinaldo Magalhães e Praça ACM no Bairro Ouricuri no Distrito de Lages do Batata (APROVADAS POR UNANIMIDADE);

Matérias da edil Jane Márcia IND. 130-2018 retira as arvores fícus e a implantação de bancos que  na praça Valerino dos Santos; IND. 131-2018 Substituição da iluminação a vapor de sódio por lâmpadas de led nos principais pontos turísticos  de Jacobina; IND. 132-2018 reforma da quadra de esportes e da praça do Bairro Mutirão (APROVADAS POR UNANIMIDADE);

Matérias do edil Josevaldo Carmo (Zé do Povo) IND. Nº 134-2018 Colocação de Redutores de Velocidade da Rua Paraíba, no Bairro da Serrinha; IND. Nº 136-2018 providenciar passagem da máquina patrol em todas as ruas do Bairro Ladeira Vermelha; IND. Nº 137-2018 limpeza do Rio do Ouro, no Bairro do Leader,  localizado no Município de Jacobina;

Matéria da edil Luzinete Lucena IND. Nº 135-2018 continuação da pavimentação da rua da estagiária, Bairro Vila Feliz. (APROVADA POR UNANIMIDADE).




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