CÂMARA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

25 de maio de 2018

Na noite desta quinta-feira, 24 de maio, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, e discutiram importantes proposições. O uso da Tribuna Livre foi feito pelos representantes do Centro de Abastecimento Municipal, a Sra. Isana Queiroz e o Sr. Anderson, que cobraram melhorias na estrutura da Feira Livre, e a redução de taxas cobradas.

Foram apresentadas e votadas as seguintes proposições:

MARTINS DOS SANTOS

  • Requerimento Nº 97/18, requerendo a apresentação de uma regulamentação no que se refere à taxa cobrada referente aos boxes e barracas no Centro de abastecimento municipal;
  • Indicação Nº 222/18, indicando que sejam feitas faixas de pedestre no trecho da Avenida Fernando Dalton que liga a Ponte de Lages do Batata até a entrada da Rua Quintino Alves;

JUNIOR DE TODOS

  • Indicação Nº 225/18, indicando a necessidade de apoio ao 1º Arraiá Quilombola da Bananeira a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2018;

LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 220/18, indicando a construção de uma creche para atender os moradores do bairro do Leader;
  • Indicação Nº 219/18, indicando reformar a Unidade Básica de Saúde do bairro do Leader;
  • Indicação Nº 221/18, indicando a cobertura das quadras poliesportivas das escolas do município, e a substituição dos bebedouros nas unidades escolares do município;

ZÉ DO POVO

  • Indicação Nº 223/18, indicando serviço de pavimentação e esgotamento sanitário na rua B, C, E, F e Rua I, no bairro Multirão Novo, Pedra Branca;
  • Indicação Nº 224/18, indicando reforma geral da quadra poliesportiva, no bairro Multirão Novo, Pedra Branca;

EDUARDO RIBEIRO

  • Indicação Nº 213/18, indicando recuperação de pavimentação e iluminação das Av. Orlando Oliveira Pires e Lomanto Junior;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 216/18, indicando a instalação de pontos de ônibus nos bairros Lagoa Dourada e Jacobina III;
  • Indicação Nº 215/18, indicando a construção de uma praça em frente à academia de saúde no bairro Jacobina III, bem como do passeio público em frente a academia;

ORDEM DO DIA

  • Projeto de Lei Nº 1795/18, de Martins dos Santos, que “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 1796/18, de Ronivon Martins, que “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no registro brasileiro de doares de medula óssea (REDOME)”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 1797/18, de Ronivon Martins, que “Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Jacobina”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 1798/18, de Josevaldo Carmo, que “Denomina de Praça existente no Bairro Vila Feliz, conhecida como Praça Valdice Castro Vieira da Silva”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 043/18, do Poder Executivo, que “Altera a redação do art. 2º da Lei 1478/18, que trata da Casa de Cultura Pedro José da silva, no distrito de Itaitu, na cidade de Jacobina – BA e dá outras providências”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 041/18, do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo deste município a realizar concessão administrativa onerosa de imóvel de uso dominial do município, denominado Solar da Missão, para fins de exploração de atividade gastronômica e dá outras providências”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
  • Projeto de Lei Nº 1766/18, de Ronaldo Miranda, que “Institui o calendário oficial d eventos e datas comemorativas do Distrito de Itaitu, neste município”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1768/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no município de Jacobina e dá outras providências”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1767/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a participação popular na tramitação das proposições legislativas na página Institucional da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1723/18, de Juliano Cruz, que “Concede passe livre no sistema convencional de transporte coletivo por ônibus, no âmbito do município de Jacobina aos doadores de sangue”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1719/18, de Ronivon Martins, que “Dispõe sobre ações sócio educativas na rede pública de ensino, das escolas municipais de Jacobina, visando a prevenção da violência contra a mulher”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Resolução Nº 297/18, de Tiago Dias, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense a Sra. Damiana Maria Felipe da Silva”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Resolução Nº 298/18, de Antonio Batista, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense ao Senhor  Raimundo dos Santos Carvalho”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Resolução Nº 300/18, de Antonio Batista, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense ao Senhor Evaldo Silva de Abreu”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)

PARECERES

  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1784/18, de Eduardo Ribeiro, que “Inclui no calendário municipal das festividades de Jacobina, o Arraiá da Tapioca, realizado no Distrito de Novo Paraíso”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1791/18, de Josevaldo do Carmo, que “Fica incluída a programação junina do bairro Vila Feliz no calendário de festas populares do município de Jacobina”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1792/18, de Ronivon Martins, que “Institui a semana municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha , nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1788/18, de Eduardo Ribeiro, que “Inclui no calendário municipal nas festividades de Jacobina, a festa da Padroeira Santa Rosa de Lima, realizado no distrito de Novo Paraíso, neste município”;