VEREADORES DE REÚNEM EM SESSÃO ORDINÁRIA

7 de junho de 2018

Na noite desta quarta-feira, 06 de junho, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, onde discutiram e votaram importantes matérias:

EXPEDIENTE

JOSEVALDO CARMO

  • Indicação Nº 238/18, indicando a instalação de tela do alambrado do Campo de Futebol, do Bairro Vila Feliz, localizada no município de Jacobina;
  • Indicação Nº 239/18, indicando a necessidade de melhoria e ampliação do serviço de iluminação pública, localizada no bairro Bananeira, município de Jacobina-Ba;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 235/18, indicando a necessidade da construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Pontilhão;
  • Indicação Nº 236/18, indicando a inclusão das família que moram em residências alugadas no Bairro Mutirão no cadastro do Programa de Habitação Popular Minha Casa Minha Vida;

RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 237/18, indicando a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade quilombola, do Alto Alegre, distrito de Itaitu;

CECÍLIO JR.

  • Requerimento Nº 322/18, requerendo ações imediatas para aterramento com cascalho em alguns trechos da estrada de acesso Distrito de Cachoeira Grande a Itaitú, Moreira, Alto Alegre;

CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 98/18, requerendo patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais que liga Itaitu a comunidade quilombola de Alto Alegre, e a que dá acesso a cachoeira das Arapongas;
  • Requerimento Nº 99/18, requerendo redutor de velocidade (quebra mola) na chegada do Distrito de Itaitu após o Posto de Saúde da comunidade;

VEREADORES

  • Requerimento Nº 106/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de Lei, colocando em votação em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Nº 1784/18, e o Projeto de Lei Nº 1788/18;

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS E ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Lei Nº 1807/18, de Luzinete Lucena, que “Institui a promoção da alimentação saudável de educação infantil, fundamental, da rede municipal do município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1805/18, de Luzinete Lucena, que “Institui programa municipal de arborização urbana no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1802/18, de Ronivon Martins, que “Dispõe sobre o Programa WI-FI, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Jacobina, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1804/18, de Martins dos Santos, que “Institui o banco de livro no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 044/18, do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir, na estrutura administrativa do município de Jacobina-Bahia, no âmbito da secretaria Municipal da Educação e Cultura, diretamente vinculado ao gabinete do Secretário, o núcleo de Apoio Psicopedagógico –NAPp, com a estrutura técnico administrativa que define e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 042/18, do Poder Executivo, que “Encaminha a proposta sobre a criação de cargos públicos para profissional de Apoio Escolar – mediador, intérprete de libras, tradutor de braile, cuidador, e a alteração do Plano de Cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Jacobina-Ba, Lei Nº 1210 de 27/12/2013, para acrescentar os cargos previstos”;

EMENDAS APRESENTADAS E ENCAMINHADAS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Emenda Aditiva 01, 02, 03 e 04/18, de Jean César, ao Projeto de Lei Nº 037/2018, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”;

ORDEM DO DIA

  • Projeto de Lei Nº 1784/18, de Eduardo Ribeiro, que “Inclui no calendário municipal das festividades de Jacobina, o Arraiá da Tapioca, realizado no Distrito de Novo Paraíso, nesta cidade”;
  • Projeto de Lei Nº 1788/18, de Eduardo Ribeiro, que “Inclui no calendário municipal nas festividades de Jacobina, a Festa da Padroeira Santa Rosa de Lima, realizado no Distrito de Novo Paraíso, nesta cidade”;
  • Após as votações, ficaram agendadas as próximas sessões para os dias 12 e 14 de junho, às 18:00h.

 

 




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