CÂMARA DE VEREADORES REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

3 de agosto de 2018

Retomando os trabalhos, após o recesso parlamentar, na noite desta quarta-feira, 01 de agosto, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, onde discutiram e votaram relevantes matérias:

EXPEDIENTE

LUZINETE LUCENA

  • Requerimento Nº 110/18, requerendo a reativação do laboratório de próteses dentárias no município;
  • Indicação Nº 259/18, indicando a necessidade de proteção com tela na parte superior da quadra poliesportiva na comunidade do Genipapo;

RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 260/18, indicando a instalação de um PSF na localidade do Distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 261/18, indicando a conclusão do calçamento na rua da Paraíba, no bairro da Serrinha;

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS E ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Lei Nº 1814/18, de Luzinete Lucena, que “Estabelece prazo para responder indicações da Câmara municipal de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1813/18, de Juliano Cruz, que “Estabelece períodos para realização de concursos ou processos seletivos destinados a provimento de cargos públicos e de exames vestibulares no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 045/18, do Poder Executivo, que “Institui alíquota para equacionamento do déficit financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores do Município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 046/18, do Poder Executivo, que “Revoga a redação do art. 7º, II, da Lei 644 de 07 de agosto de 2003, que trata sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”;
  • Veto parcial do Poder executivo à Lei Nº 1580/18, que “Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha”.