PODER LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

11 de setembro de 2018

Na noite da última quinta-feira, 06 de setembro, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, onde discutiram relevantes assuntos para a população jacobinense. Na ocasião, a Tribuna Popular, foi utilizada pelo ex-edil Ramon Santos, que discorreu sobre os serviços prestados pela embasa na cidade, e as taxas cobradas aos usuários.

Após a Sessão Ordinária, foi iniciada uma Sessão Solene, para entrega de Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Ronildo Andrade e ao Major Wildon.

Após importantes discussões, os edis votaram as seguintes proposições:

EXPEDIENTE

PAULO ADRIANO

  • Indicação Nº 289/18, indicando a construção de um Centro de Artes Marciais;
  • Indicação Nº 290/18, indicando a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro da Caeira;

LUZINETE LUCENA

  • Requerimento Nº 130/18, requerendo a implantação do Lacen – Laboratório Central em Jacobina;
  • Indicação Nº 292/18, indicando a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas que já foram oficializadas através de leis municipais;

RONIVON MARTINS

  • Indicação Nº 293/18, indicando a construção de um banheiro com vestiário no Campo da Comunidade de Palmeirinha;
  • Indicação Nº 294/18, indicando a necessidade de pavimentação (paralelo) na Rua do Campo da Palmeirinha;

RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 284/18, indicando a pavimentação em paralelepípedos, na rua João Gonçalves no bairro do Peru;
  • Indicação Nº 285/18, indicando a manutenção da ponte que dá acesso as localidades do Alto Bonito, Alto Alegre e demais localidades, distrito de Itaitu;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 286/18, indicando a construção de proteção para abrigar as pessoas que aguardam transporte, bem como reforma geral da Praça da Bíblia;

MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 287/18, indicando a reforma e restauração da Escola Alice Aurea Pereira no Distrito de Caatinga do Moura;
  • Indicação Nº 288/18, indicando a recuperação dos pontos de ônibus do bairro do Ouricuri, povoado do Tombador e comunidade do Pau de Colher no Distrito de Lages do Batata e adjacências;

EDUARDO RIBEIRO

  • Indicação Nº 283/18, indicando a construção de 01 lombada (redutor de velocidade) na Rua Boa Sorte, no distrito de Novo Paraíso;
  • Indicação Nº 291/18, indicando a construção de 01 quadra poliesportiva, para a comunidade de Pau Ferro, no distrito de Novo Paraíso;

ORDEM DO DIA

MOÇÃO DE APLAUSO

  • Moção de Aplauso Nº 13/2018, de Jean César, “Ao Serra Verde grupo de Apoio à recuperação ambiental”;

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Lei Nº 1834/2018, de Jean César, que “Denomina de Praça Dandara dos Palmares a praça pública localizada na Rua João Batista Gondim, próxima a Igreja São José Operário no bairro da Bananeira”;
  • Projeto de Lei Nº 1833/2018, de Martins dos Santos, que “Institui a avaliação periódica dos prédios escolares da rede de ensino do município de Jacobina, e dá outras providências”;

PARECER AOS PROJETOS

  • Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1803/18, de Ronivon Martins e Luzinete Lucena, que “Institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Jacobina”;
  • Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1827/18, de Martins dos Santos, que “Institui no Calendário oficial do município de Jacobina o Dezembro Verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Jacobina e dá outras providências”;
  • Parecer FAVORÁVEL ao VETO TOTAL ao Projeto de Lei Nº 1577/18, do Poder Executivo, que “Institui programa municipal de arborização urbana no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1826/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1816/18, de Antonio Batista, que “Denomina de Deocleciano da Rocha Passos Neto, a casa de velório localizada na sede do Município”;
  • Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1799/18, de Juliano Cruz e Luzinete Lucena, que “Dispõe sobre a criação do Dia da Mulher Cristã no município de Jacobina, que deve ser comemorado no primeiro domingo do mês de maio”;
  • Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1818/18, de Martins dos Santos, que “Institui a política de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas de variedades e cultivares locais, tradicionais ou crioulos”;
  • Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1819/18, de Ronivon Martins, que “Institui o Projeto de Parceria Público-privada (PPP) em Programas de reflorestamento e de reposição de árvores no Passeio Público e dá outras providências”;
  • Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1820/18, de Ronaldo Moreira, que “Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Distrito de Itaitu, neste município a festa do Padroeiro São Roque”;
  • Parecer FAVORÁVEL ao VETO PARCIAL a Lei Nº 1580/18, do Poder Executivo, que “Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha”;
  • Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 301/18, de Paulo Adriano, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Carlos Barbosa de Souza”;
  • Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 306/18, de Eduardo Ribeiro, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Sandro da Silva Magalhães”;

PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1779/18, de Luzinete Lucena, que “Institui a semana de conscientização e incentivo à preservação do patrimônio público escolar, a ser realizada anualmente na rede municipal de ensino de Jacobina a ser realizada na primeira semana de outubro”;
  • Projeto de Lei Nº 1770/18, de Luzinete Lucena, que “Institui no município de Jacobina a criação do Projeto de Incentivo aos estudantes intitulados de Estudante Nota Dez”;
  • Projeto de Lei Nº 1811/18, de Ronivon Martins, que “Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.”
  • Projeto de Lei Nº 1813/18, de Juliano Cruz, que “Estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos destinados a provimento de cargos públicos e de exames vestibulares no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”.