CÂMARA DE VEREADORES REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

20 de setembro de 2018

Na noite desta quinta-feira, 13 de setembro, a Câmara de Vereadores esteve reunida em Sessão Ordinária.

Confira as matérias votadas na Sessão:

EXPEDIENTE

LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 294/18, indicando o deslocamento do poste de energia elétrica instalado em local inapropriado na rua das Flores na comunidade do Genipapo;
  • Indicação Nº 295/18, indicando que sejam colocadas faixas de pedestres na Avenida Castelo Branco próxima s ao SMTT e outra as margens Rio do Ouro no cruzamento com a Rua Alice Barros;

ZÉ DO POVO

  • Indicação Nº 299/18, indicando a necessidade de serviço de calçamento e rede de esgotamento sanitário, na Rua do Loteamento Manoel Félix da Rocha, no bairro Mundo novo;
  • Indicação Nº 300/18, indicando a construção de uma quadra poliesportiva, na comunidade Itapicuru;
  • Indicação Nº 303/18, indicando a construção de passarela ligando a entrada da cidade, Rua Landulfo Alves, ao Fórum Jorge Calmon;
  • Requerimento Nº 134/18, requerendo reparos urgentes no acostamento da BR-324, trecho terminal rodoviário ao Bairro Pedra Branca;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 296/18, indicando a construção do vestuário do Campo e recuperação, no povoado de Cachoeira Grande;
  • Indicação Nº 297/18, indicando a construção de Rede de esgoto, Povoado de Cachoeira Grande;
  • Indicação Nº 298/18, indicando a instalação de uma faixa para pedestres em frente a faculdade AGES de Medicina, Av. Centenário, 300 B, bairro Nazaré;

MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 301/18, indicando a reforma e ampliação do prédio escolar Maria de Lourdes A. Grasci, no distrito de Caatinga do Moura;

JUNIOR DE TODOS

  • Requerimento Nº 132/18, requerendo a manutenção e reforma urgente da creche municipal Terezinha Menezes Mangabeira, incluindo o conserto do forro, colocação de grades nas portas e janelas, o conserto do fogão industrial e a reposição do liquidificador que foi furtado;
  • Requerimento Nº 131/18, requerendo esclarecimentos e detalhamento ao Sec. De Agricultura, a respeito do Projeto de Lei Nº 047/18, que “Regula o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Jacobina”, na próxima sessão ordinária;

CECÍLIO JR.

  • Requerimento Nº 135/18, requerendo dois redutores de velocidade na primeira Trav. Da Rua São Francisco de Assis no bairro da Catuaba;

CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 129/18, requerendo um ponto de ônibus com cobertura em frente ao Foro Eleitoral na Av. João Fraga Brandão;

ORDEM DO DIA

MOÇÃO DE APLAUSO

  • Moção de Aplauso Nº 14/2018, de Noelson Oliveira, à Escola Monte Moriá Educação Infantil e Ensino Fundamental I, pelo seu aniversário de 7 anos em 11 agosto e pela belíssima apresentação cívico de 7 de setembro no povoado de Lages do Batata;

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Lei Nº 1838/2018, de Martins dos Santos, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização do autismo, no município de Jacobina, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1836/2018, de Luzinete Lucena, que “Institui no Calendário de Eventos do município de Jacobina, o Dia da Reforma Protestante”;
  • Projeto de Lei Nº 1840/2018, de Jean César, que “Dispõe sobre a criação da Política municipal de fomento à economia solidária no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1839/2018, de Jean César, que “Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria o conselho municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências”;

PROJETOS APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1803/18, de Ronivon Martins e Luzinete Lucena, que “Institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1827/18, de Martins dos Santos, que “Institui no Calendário oficial do município de Jacobina o Dezembro Verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1826/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1816/18, de Antonio Batista, que “Denomina de Deocleciano da Rocha Passos Neto, a casa de velório localizada na sede do Município”;
  • Projeto de Lei Nº 1799/18, de Juliano Cruz e Luzinete Lucena, que “Dispõe sobre a criação do Dia da Mulher Cristã no município de Jacobina, que deve ser comemorado no primeiro domingo do mês de maio”;
  • Projeto de Lei Nº 1818/18, de Martins dos Santos, que “Institui a política de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas de variedades e cultivares locais, tradicionais ou crioulos”;
  • Projeto de Lei Nº 1819/18, de Ronivon Martins, que “Institui o Projeto de Parceria Público-privada (PPP) em Programas de reflorestamento e de reposição de árvores no Passeio Público e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1820/18, de Ronaldo Moreira, que “Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Distrito de Itaitu, neste município a festa do Padroeiro São Roque”;
  • Projeto de Resolução Nº 301/18, de Paulo Adriano, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Carlos Barbosa de Souza”;
  • Projeto de Resolução Nº 306/18, de Eduardo Ribeiro, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Sandro da Silva Magalhães”;
  • VETO TOTAL a Lei Nº 1577/18, do Poder Executivo, que “Institui programa municipal de arborização urbana no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • VETO PARCIAL a Lei Nº 1580/18, do Poder Executivo, que “Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha”;

PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1812/18, de Clodoaldo Moreira, que “Dispõe sobre a proibição de Blitz do IPVA no âmbito no município de Jacobina”.