SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECE NO PODER LEGISLATIVO

17 de outubro de 2018

Na noite desta terça-feira, 16 de outubro, o Poder Legislativo esteve reunido em Sessão Ordinária, onde discutiram e votaram importantes proposições.

Confira as matérias votadas na Sessão:

EXPEDIENTE

EDUARDO RIBEIRO

  • Indicação Nº 340/18, indicando a implantação de um ponto de ônibus circular, na Praça do CEU, localizado no bairro de Félix Tomaz;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 335/18, indicando a construção de uma rótula que direcione o transito no largo existente na confluência das ruas Presidente Médici e José Prado Alves, no bairro de Félix Tomaz;
  • Indicação Nº 336/18, indicando a recuperação e cobertura do canal fluvial situado no loteamento Orlando Touro;

LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 331/18, indicando a recuperação da pavimentação das Ruas Caminho 36, bairro Jacobina III; rua Ronaldo Pereira, bairro Catuaba e Rua João Teixeira, sentido bairro Alagoinhas;
  • Indicação Nº 332/18, indicando ao DNIT, ao governador da Bahia e à Secretaria de Planej. Do mun. De Jacobina, a restauração e sinalização com catadióptrico a BR 324 de acordo com as normas do Dentran, desde o distrito do Junco, ao bairro Jacobina II, até o Distrito de Lages do Batata;
  • Indicação Nº 333/18, indicando a realização de mamografias para todas as mulheres a partir de 40 anos do município de Jacobina, anualmente no mês de outubro;

PEDRO MÁRIO

  • Requerimento Nº 161/18, requerendo que seja realizado um trabalho de doação e padronização das barracas da feira livre de Jacobina;
  • Requerimento Nº 159/18, requerendo a criação da Casa dos Conselhos Municipais;
  • Requerimento Nº 158/18, requerendo ao Poder Executivo o envio de Projeto para a Câmara de Vereadores, instituindo o plano de carreiras, cargos e salários e plano de aposentadoria especial para os servidores da Guarda Municipal;
  • Requerimento Nº 160/18, requerendo a criação da Sala de Apoio Técnico ao Associativismo;

CECÍLIO JR.

  • Requerimento Nº 163/18, requerendo a reforma geral e a troca de refletores que estão queimados da quadra de esportes, vizinha a praça Valerino José dos Santos, no distrito de Cachoeira Grande;

JEAN CÉSAR

  • Requerimento Nº 155/18, requerendo a instalação de faixa de pedestres em frente a Igreja Evangélica Adventista, quebra molas na Rua do Rosário; faixa elevatória em frente a Escola Carlos Gomes; um quebra mola na Rua Santa Bárbara, Rua São Jorge, Rua São Sebastião, placas de sinais de trânsito nas Ruas do Rosário, Santa Bárbara, São Jorge, além da instalação de placas de sinalização de preservação ambiental na Rua São Sebastião, nas proximidades do Areião, bairro Bananeira;

VEREADORES

  • Requerimento Nº 162/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de Lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Nº 1828/18 do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

MOÇÕES

  • Moção de Aplauso Nº 17/2018, de Jean César, ao Edil Tiago Dias, pela expressiva votação obtida na eleição para deputado estadual de 2018;
  • Moção de Pesar N 05/2018, de Martins dos Santos, pelo falecimento da Senhora Maria José Ribeiro, professora Zezé como era carinhosamente conhecida;
  • Moção de Repúdio Nº 01/2018, de Jean César, diante do assassinato do Mestre Moa do Katandê ocorrido em Salvador, na madrugada de oito de outubro de 2018, vítima de violência por motivação política;

PARECER AO PROJETO DE LEI

  • Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1828/18, do Poder Executivo, que “Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal de Defesa  do Meio Ambiente – CONDEMA- Altera a eleição da Mesa Diretora, inserindo o cargo de presidência do Processo eleitoral, e estabelece o CONDEMA  como Conselho Gestor do Parque Natural Municipal das Macaqueiras”;

PROJETO APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1828/18, do Poder Executivo, que “Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal de Defesa  do Meio Ambiente – CONDEMA- Altera a eleição da Mesa Diretora, inserindo o cargo de presidência do Processo eleitoral, e estabelece o CONDEMA  como Conselho Gestor do Parque Natural Municipal das Macaqueiras”.