CASA LEGISLATIVA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

23 de outubro de 2018

Na noite da última quinta-feira, 18 de outubro, a Câmara de Vereadores esteve reunida em Sessão Ordinária, onde foram apresentadas matérias de grande relevância.

Confira as matérias votadas na Sessão:

EXPEDIENTE

MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 349/18, indicando a concessão temporária de uso coletivo a Associação de Moradores do prédio Escolar João Porfilio, no Bairro do Ouricuri no Distrito de Lages do Batata;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 342/18, indicando a implantação do Programa Corra para o Abraço;

JUNIOR DE TODOS

  • Indicação Nº 341/18, indicando a recuperação da estrada vicinal da grota da fazendinha;

NOELSON OLIVEIRA

  • Indicação Nº 346/18, indicando a necessidade de pavimentação de 1000 (mil) metros línea da rua São Gonçalo até o final da rua do Caboto no distrito de Caatinga do Moura;
  • Indicação Nº 345/18, indicando extensão de iluminação pública da rua dos Pedrões, até o Posto de Saúde, no distrito de Caatinga do Moura;

PEDRO MÁRIO

  • Indicação Nº 339/18, indicando a construção de escovódromo em todas as escolas e creches do município;
  • Indicação Nº 338/18, indicando a construção de uma escadaria para o acesso dos moradores às suas residências na localidade da Areia Branca, no bairro do Leader;
  • Indicação Nº 337/18, indicando a urbanização da Rua do Britador e adjacências, com a execução de serviços de pavimentação, saneamento, construção do cais de arrimo, calçadas e passeios;
  • Requerimento Nº 156/18, requerendo um relatório com os resultados das análises feitas da qualidade da água distribuída pela EMBASA para o nosso município nos anos de 2017 e 2018;

RONIVOM MARTINS

  • Requerimento Nº 153/18, requerendo ao Sr. Juiz Dr. João Paulo Neto, melhorias nas seções com mais equipamentos e estrutura de pessoal, visando agilidade no 2º turno das eleições 2018;
  • Requerimento Nº 154/18, requerendo a construção de academias ao ar livre, na Praça da Matriz, Distrito do Junco, e na Praça da Bíblia;
  • Requerimento Nº 152/18, requerendo um agente comunitário de saúde (ACS) para as comunidades de Baixa do Couro, Exu e Pau Ferro;

JOSEVALDO CARMO

  • Indicação Nº 348/18, indicando construção de passarela em frente a Escola Prof. Marcelino Gomes na Catuaba;
  • Indicação Nº 347/18, indicando a construção de passarela no trevo que liga os acessos a Jacobina, Jacobina III, Morada do Sol, Novo Amanhecer, Jacobina IV, Lagoa Dourada e Cidade do Ouro;
  • Requerimento Nº 165/18, requerendo que seja realizada uma revisão completa por parte da assessoria jurídica, das doações de áreas públicas pertencentes ao município de Jacobina dos últimos 20 anos;
  • Requerimento Nº 164/18, requerendo a realização de campanha orientando sobre os riscos das queimadas em nossas serras e propriedades rurais;

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Lei Nº 1848/18, de Martins dos Santos, que “Estabelece critério de triagem complementar para os Programas Habitacionais no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1847/18, de Luzinete Lucena, que “Institui o programa Infância sem pornografia, no âmbito do Município de Jacobina”;