CÂMARA DE VEREADORES REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

11 de dezembro de 2018

Na noite da última quinta-feira, 06 de dezembro, o Poder Legislativo esteve reunido em Sessão Ordinária, onde prestou homenagem aos alunos escolhidos pelos seus respectivos colégios, como os alunos Nota Dez, alunos destaques durante o ano letivo de 2018.

Acompanhe as matérias apresentadas, discutidas e votadas na Sessão:

EXPEDIENTE:

CECÍLIO JR.

  • Requerimento Nº 230/18, requerendo a instalação de ponto de ônibus ao lado da Moto Avenida, na Av. Orlando Oliveira Pires;

MARTINS

  • Requerimento Nº 214/18, requerendo, em face do exposto na publicação do contrato emergencial (Contrato 092/2018), o contrato do HMATS junto a Fundação Lauro Costa Falcão;
  • Indicação Nº 394/18, indicando a criação de um programa permanente de reconstrução, abertura e manutenção de estradas vicinais em toda zona rural do município de Jacobina;
  • Indicação Nº 393/18, indicando que seja feita a aquisição de um micro ônibus para transporte de paciente em tratamento fora do domicílio;

RONIVON MARTINS

  • Requerimento Nº 225/18, requerendo que sejam envolvidas quantas Secretarias municipais se façam necessárias na ação de recolhimento de animais nas BR e BA que cortam o município;
  • Indicação Nº 401/18, indicando a necessidade de poda de árvores no distrito do Junco;

ZÉ DO POVO

  • Requerimento Nº 228/18, requerendo a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Olhos D’água do Góis;
  • Requerimento Nº 229/18, requerendo a revitalização da marcação de todo estacionamento do Zona Azul;

JUNIOR DE TODOS

  • Indicação Nº 402/18, indicando a necessidade de manutenção e melhoramento da iluminação pública no bairro da Bananeira;
  • Indicação Nº 403/18, indicando a necessidade da realização de obras essenciais para a segurança de trânsito no bairro da Bananeira;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 395/18, indicando a necessidade de colocação de redutor de velocidade em frente à Igreja do Divino;
  • Indicação Nº 396/18, indicando a necessidade de construção de um ponto de ônibus em frente ao Hospital Regional;
  • Indicação Nº 364/18, indicando a necessidade de criação do programa “Esporte: Combate as drogas em favor da vida”;
  • Indicação Nº 387/18, indicando que seja providenciado a pavimentação e construção de uma praça de lazer da Rua das Flores, na estrada que liga Cachoeira Grande a Jacobina;

LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 398/18, indicando a reforma do ECLEM – Espaço Cultural Luiz Eduardo Magalhães;
  • Indicação Nº 400/18, indicando a implantação de um auditório e refeitório na Escola Municipal Nubia Maria Mangabeira Guerra; e a reforma dos banheiros e revitalização da área de lazer e adequação da dispensa de alimentos da Escola Mun. Agnaldo Marcelino Gomes;
  • Indicação Nº 399/18, indicando o deslocamento do poste de energia elétrica instalado em local inapropriado ao lado do PSF na Av. Francisco Rocha Pires, na comunidade do Junco;

RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 591/18, indicando a recuperação do cais que fica entre o Clube do Leader e o Colégio Armando Xavier, no bairro do Leader;

EDUARDO RIBEIRO

  • Indicação Nº 397/18, indicando a necessidade de reforma e ampliação da Escola Municipal Núbia Mangabeira Guerra, situada no bairro Jacobina II;

VEREADORES

  • Requerimento Nº 226/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de Lei, colocando o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão e votação, o Projeto de Resolução Nº 319/18, de Luzinete Lucena;
  • Requerimento Nº 227/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de Lei, colocando o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão e votação, o Projeto de Resolução Nº 322/18, de Noelson Oliveira;

 ORDEM DO DIA

MOÇÃO DE APLAUSOS

  • Moção de Aplausos Nº 20/18, de Pedro Mário, ao Exmo. ex-Juiz da 13ª Vara federal de Curitiba, Meritíssimo Dr. Sérgio Fernando Moro, pelo excelente trabalho realizado frente às investigações da Operação Lava Jato;

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Resolução Nº 323/18, de Noelson Oliveira, que “Confere o Título de Cidadã Jacobinense à Sra. Aline Maia Pinheiro”;

PARECERES AOS PROJETOS APROVADOS

  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 319/18, de Luzinete Lucena;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 322/18, de Noelson Oliveira;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 314/18, de Jean César, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense à Sra. Zidalia Neri Santiago”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 319/18, de Juliano Cruz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Antonio Miranda Valois Mitsunaga”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 316/18, de Juliano Cruz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Emerson Rodrigues Rocha dos Santos”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1865/18, de Martins dos Santos, que “Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1867/18, de Jean César, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal da Caminhada Ecológica da Grota do Brito”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1866/18, de Jean César, que “Estabelece regras de utilização e frequentação dos lugares turísticos no vale da Grota do Brito, neste município”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1868/18, de Josevaldo Carmo, que “Denomina de Praça Irmã Maria de Lurdes de Medeiros Senra, a Praça existente na Comunidade de Pontilhão de Canavieira, neste município”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1862/18, de Jean César, que “Denomina de Avenida Capitão Assunção a estrada que liga o bairro Novo Amanhecer a BA 131 passando pelo Rio do Ramos, nesta cidade”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1864/18, de Luzinete Lucena, que “Altera a Lei Municipal Nº 1003 de 15 de dezembro de 2010, que denomina vias públicas no Loteamento Manoel Félix da Rocha”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1844/18, de Paulo Adriano Jatobá, que “Dispõe sobre a criação do cemitério e do crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências”;
  •  PARECER ao Projeto de Decreto Nº 73/18, da Mesa Diretora, com “Parecer prévio TCM-Nº 07526e17, que opina pela aprovação com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Jacobina relativas ao exercício financeiro de 2016”; o Parecer da Comissão Permanente de Finanças Orçamentos e Contas foi pela Rejeição das Contas;  APROVADO por (VOTARAM PELA REJEIÇÃO DO PARECER, OS VEREADORES: Juliano Cruz, Pedro Mário, Clodoaldo Moreira e Cecílio Jr.; VOTARAM PELA APROVAÇÃO DO PARECER, OS VEREADORES: Antonio Batista, Ronivon Martins, Tiago Dias, Jean César, Jane Márcia, Eduardo Ribeiro, Josevaldo Carmo, Martins dos Santos, Luzinete Lucena e Ronaldo Miranda.

PROJETOS APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 1861/18, de Jane Márcia, que “Denomina de Rui Mota dos Santos, a praça conhecida como Praça da Matriz, no distrito de Cachoeira Grande – Município de Jacobina”;

Projeto de Lei Nº 1853/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do serviço de agendamento de serviços públicos pela internet no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;

PROJETOS APROVADOS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Resolução Nº 319/18, de Luzinete Lucena, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Pr. Silvio Lamego”;
  • Projeto de Resolução Nº 322/18, de Noelson Oliveira, que “Outorga o Título de Cidadã Jacobinense à Sra. Jussara Gonçalves Silva”;

PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1850/18, de Tiago Dias, que “Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Rotariana no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1851/18, de Tiago Dias, que “Inclui no calendário oficial de eventos e festas populares de Jacobina, o Arraiá Filhos da Terra, do distrito de Itapeipú e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1855/2018, de Jean César, que “Considera de utilidade pública municipal a Jacobina Karatê Clube – JKC”;
  • Projeto de Lei Nº 1860/2018, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a instituição no município de Jacobina da Semana da terceira idade, e dá outras providências”;
  • VETO PARCIAL, do Poder Executivo, à Lei Nº 1599/2018, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no município de Jacobina e dá outras providências”;