PODER LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

18 de dezembro de 2018

Na noite da última quinta-feira, 13 de dezembro, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, onde discutiram, apresentaram e votaram importantes proposições.

Acompanhe as matérias apresentadas, discutidas e votadas na Sessão:

EXPEDIENTE:

PEDRO MÁRIO.

  • Requerimento Nº 236/18, requerendo o envio do estudo técnico para instalação do radar instalado na Avenida João Fraga Brandão; informações sobre qual foi o período dado para adaptação dos condutores após a instalação; como são feitas as autuações nos finais de semana e após as 19:00h; qual valor pago a empresa GCT por cada notificação emitida; se há possibilidade de alteração da velocidade permitida na via de ser alterada para 50km/h; em caso positivo, para quando está prevista a execução, e em caso negativo, o que impede a implementação  da medida;
  • Requerimento Nº 235/18, requerendo que seja realizada a contratação, através de concurso público ou seletivo, de professores de educação física e de profissionais capacitados, para que possam montar escolinhas de futebol, de esportes de quadra e de artes marciais nos bairros e distritos do nosso município;
  • Requerimento Nº 234/18, requerendo que seja realizada a contratação, através de concurso público ou seletivo, de técnicos agrícolas para que estes possam dar suporte técnico efetivo e de qualidade aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares do município;

MARTINS

  • Indicação Nº 408/18, indicando a revitalização da escadaria e iluminação da 4ª Trav. Da Rua Ubaldino Mesquita Passos, no bairro da Caeira;
  • Indicação Nº 404/18, indicando a construção de cobertura do tipo ponto de ônibus, em frente ao IFBA na Av. Centenário;

ZÉ DO POVO

  • Requerimento Nº 245/18, requerendo que sejam realizados reparos nos vestiários atuais e que seja construído um novo no Estádio Municipal José Rocha;
  • Requerimento Nº 244/18, requerendo que sejam realizados reparos na iluminação do Estádio Municipal José Rocha;
  • Requerimento Nº 246/18, requerendo que seja adquirido um carrinho apropriado para a poda do gramado do Estádio Municipal José Rocha;
  • Requerimento Nº 247/18, requerendo que sejam realizados reparos nos banheiros de uso do público no Estádio Municipal José Rocha;

JUNIOR DE TODOS

  • Indicação Nº 410/18, indicando a necessidade de reformas e concertos das casas, banheiros, ruas, bueiros, cais de contenção afetadas antes e depois das chuvas;
  • Requerimento Nº 239/18, requerendo que sejam estabelecido o contrato de pagamento com a Coelba, pois existem vários estabelecimentos públicos do município que não podem ter a energia religada devido a existência de dívidas ou problemas antigos referentes a multas entre as partes;
  • Requerimento Nº 238/18, requerendo transportes e suportes para os acamados doentes que não tem nenhuma condição de comoção para chegar até a Unidade de Saúde;

JANE MÁRCIA

  • Requerimento Nº 240/18, requerendo a concessão do Prédio Escolar Edvaldo Valois Coutinho para o município, transformando o citado imóvel numa unidade de Programas Saúde da Família, no bairro Mundo Novo;
  • Requerimento Nº 231/18, requerendo a construção do cais e pavimentação da terceira Travessa Otacílio Lages, bairro Mundo Novo;

LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 406/18, indicando a necessidade de adquirir fogões e liquidificadores industrial para as unidades escolares, bem como adequar as dispensas para o armazenamento de alimentos na rede municipal de Jacobina;
  • Indicação Nº 405/18, indicando a manutenção geral em todas as escolas da rede pública municipal tipo: serviços de pintura, substituição de portas com fechaduras e lavatórios, manutenção de portões, reparos da rede física, elétrica, limpeza de reservatórios de água, substituição de ventiladores quebrados, manutenção de computadores dos laboratórios de informática e de bebedouros;
  • Requerimento Nº 232/18, requerendo que seja implantado um novo monumento da arte representativa da Bíblia, de tamanho maior que o anterior, para fazer jus ao nome do Livro que a mesma possui;

RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 409/18, indicando a colocação de cascalho, na Rua Serra Dourada, bairro da Bananeira;

EDUARDO RIBEIRO

  • Indicação Nº 407/18, indicando a necessidade da pavimentação da Rua Guanabara, localizada no distrito do Junco;

CECÍLIO JR.

  • Indicação Nº 411/18, indicando a necessidade de pavimentação da Rua Letícia Teixeira, quinta travessa do Triângulo, bairro do Peru.

VEREADORES

  • Requerimento Nº 243/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de Lei, colocando em votação em 1ª e 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 1868/18, de Josevaldo Carmo;

 ORDEM DO DIA

MOÇÃO DE REPÚDIO

  • Moção de Repúdio Nº 03/18, de Pedro Mário, ao Governo do Estado da Bahia e a Agencia Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), pela ação que aconteceu na madrugada da sexta-feira, dia 07 de dezembro do corrente ano, e destruiu cerca de 25 mil bananas, provenientes do município de Mirangaba.

PROJETOS APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Resolução Nº 316/18, de Juliano Cruz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Emerson Rodrigues Rocha dos Santos”;
  • Projeto de Resolução Nº 319/18, de Juliano Cruz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Antonio Miranda Valois Mitsunaga;
  • Projeto de Resolução Nº 314/18, de Jean César, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense à Sra. Zidalia Neri Santiago”;
  • Projeto de Lei Nº 1844/18, de Paulo Adriano Jatobá, que “Dispõe sobre a criação do cemitério e do crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1865/18, de Martins dos Santos, que “Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1867/18, de Jean César, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal da Caminhada Ecológica da Grota do Brito”;
  • Projeto de Lei Nº 1866/18, de Jean César, que “Estabelece regras de utilização e frequentação dos lugares turísticos no vale da Grota do Brito, neste município”;
  • Projeto de Lei Nº 1862/18, de Jean César, que “Denomina de Avenida Capitão Assunção a estrada que liga o bairro Novo Amanhecer a BA 131 passando pelo Rio do Ramos, nesta cidade”;
  • Projeto de Lei Nº 1864/18, de Luzinete Lucena, que “Altera a Lei Municipal Nº 1003 de 15 de dezembro de 2010, que denomina vias públicas no Loteamento Manoel Félix da Rocha”;

PROJETOS APROVADOS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1868/18, de Josevaldo Carmo, que “Denomina de Praça Irmã Maria de Lurdes de Medeiros Senra, a Praça existente na Comunidade de Pontilhão de Canavieira, neste município”.