PODER LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

20 de dezembro de 2018

Na última terça-feira, 18 de dezembro, a Casa Legislativa esteve reunida em Sessão Ordinária, discutindo e votando importantes proposições para o município de Jacobina.

Acompanhe todas as matérias apresentadas e votadas nesta Sessão:

EXPEDIENTE

JUNIOR DE TODOS

  • Indicação Nº 416/2018, indicando o desassoreamento do rio da Bananeira, rio do Ouro, rio do Ramo, rio do Curralinho, rio da Cachoeira dos Alves , rio do  Curral Velho ,rio de Cachoeira Grande, rio Itapicuru-mirim , lagoa Antonio Teixeira  Sobrinho, e a construção de duas pontes nas comunidades da Grota do Brito e na comunidade quilombola de Barrocão Velho;  Encascalhamento: nas estradas vicinais do  boiadeiro de frente a Fazendinha, 7 casas, Coxo de Dentro, Baraúnas de Dentro, Barrocão Velho , Malhadinha de Dentro, Queimada Velha, Pau Ferro, Cafelândia, Barrocão Novo;
  • Indicação Nº 415/2018, indicando que seja informado ao paciente quanto tempo vai esperar para se fazer uma Cirurgia Simples;

LUZINETE LUCENA

  • Requerimento Nº 251/2018, requerendo ampliação das vagas de estacionamento para os veículos dos acompanhantes de pacientes e pessoas que prestam socorros a pacientes na parte interna e no entorno da unidade hospitalar;
  • Requerimento Nº 250/2018, requerendo que o Município juntamente com a empresa Sinal Park reveja a ampliação de espaços destinados a carga e descarga incluindo a Rua Coronel Teixeira em frente ao Atacadão Thorra Thorra;

PEDRO MÁRIO

  • Requerimento Nº 249/2018, requerendo que seja enviado com urgência para esta casa, Projeto de lei para autorização do reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Endemias;

JANE MÁRCIA

  • Requerimento Nº 248/2018, requerendo que sejam reformadas ou trocadas as carteiras do Colégio Gilberto Dias de Miranda.
  • Indicação Nº 413A/2018, indicando a recuperação e a pintura da ponte de Cachoeira Grande.
  • Indicação Nº 414/2018, indicando a implantação de vídeo monitoramento com câmeras nas escolas e creches da rede municipal de ensino de Jacobina;

EDUARDO RIBEIRO

  • Indicação Nº 412/2018, indicando que viabilize a pavimentação e saneamento básico na Rua Serra Dourada, localizado no bairro Bananeira.

ZÉ DO POVO

  • Indicação Nº 417/2018, indicando a necessidade da construção de uma praça na comunidade de Sapucaia;
  • Indicação Nº 418/2018, indicando a necessidade de revisão das cabines de rádio e TV do Estádio José Rocha;
  • Indicação Nº 419/2018, indicando a necessidade de uma passarela ligando a Sapucaia à comunidade do Alto Bonito;

TIAGO DIAS

  • Indicação Nº 413/2018, indicando a necessidade de construção de passarela ao lado da Ponte do Inocoop, neste Município;

VEREADORES

  • Requerimento Nº 253/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 1871/18, do Executivo Municipal;
  • Requerimento Nº 241/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando os pareceres, bem como em 1ª e 2ª votação os seguintes Vetos do Executivo:
  • VETO TOTAL do Poder Executivo a Lei Nº 1608/18, que “Institui a avaliação periódica dos prédios escolares da rede de ensino do município de Jacobina e dá outras providências”;
  • VETO TOTAL do Poder Executivo a Lei Nº 1611/18, que “Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela federal 6015/73”;

ORDEM DO DIA

PARECERES AOS PROJETOS APROVADOS

  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1871/18, do Poder Executivo, que “Autoriza o chefe do Executivo a celebrar o termo de cooperação para gestão dos contratos Nº 5275, 5169, 5276 e 5574 junto com a CERB e dá outras providências”;
  • PARECER PELA APROVAÇÃO DOS VETOS TOTAIS do Poder Executivo às Leis Nº 1608/18, que “Institui a avaliação periódica dos prédios escolares da rede de ensino do município de Jacobina e dá outras providências”; e Nº 1611/18, que “Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela federal 6015/73”;

PROJETOS APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1844/18, de Paulo Adriano Jatobá, que “Dispõe sobre a criação do cemitério e do crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências”;

PROJETOS APROVADOS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1871/18, do Poder Executivo, que “Autoriza o chefe do Executivo a celebrar o termo de cooperação para gestão dos contratos Nº 5275, 5169, 5276 e 5574 junto com a CERB e dá outras providências”;
  • VETO TOTAL do Poder Executivo à Lei Nº 1608/18, que “Institui a avaliação periódica dos prédios escolares da rede de ensino do município de Jacobina e dá outras providências”;
  • VETO TOTAL do Poder Executivo à Lei Nº 1611/18, que “Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela federal 6015/73;”

PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Resolução Nº 316/18, de Juliano Cruz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Emerson Rodrigues Rocha dos Santos”;
  • Projeto de Resolução Nº 319/18, de Juliano Cruz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Antonio Miranda Valois Mitsunaga;
  • Projeto de Resolução Nº 314/18, de Jean César, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense à Sra. Zidalia Neri Santiago”;
  • Projeto de Lei Nº 1865/18, de Martins dos Santos, que “Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1867/18, de Jean César, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal da Caminhada Ecológica da Grota do Brito”;
  • Projeto de Lei Nº 1866/18, de Jean César, que “Estabelece regras de utilização e frequentação dos lugares turísticos no vale da Grota do Brito, neste município”;
  • Projeto de Lei Nº 1862/18, de Jean César, que “Denomina de Avenida Capitão Assunção a estrada que liga o bairro Novo Amanhecer a BA 131 passando pelo Rio do Ramos, nesta cidade”;
  • Projeto de Lei Nº 1864/18, de Luzinete Lucena, que “Altera a Lei Municipal Nº 1003 de 15 de dezembro de 2010, que denomina vias públicas no Loteamento Manoel Félix da Rocha”;
  • VETO TOTAL do Poder Executivo à Lei Nº 1577/18, que “Institui programa municipal de arborização urbana no município de Jacobina e dá outras providências”;.