CÂMARA DE VEREADORES DE JACOBINA RETOMA ATIVIDADES LEGISLATIVAS APÓS RECESSO

6 de fevereiro de 2019

Após o recesso parlamentar, que encerrou em 01 de fevereiro, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, retomando as atividades legislativas. Foi iniciada com uma oração realizada pelo Pr. Aguinaldo, dando seguimento a leitura do expediente, fala dos vereadores, finalizando com a votação da ordem do dia.

Acompanhe abaixo as matérias apresentadas e votadas pelos vereadores na Sessão ocorrida na noite desta segunda-feira, 04 de fevereiro.

EXPEDIENTE

JANE MÁRCIA

  • Requerimento Nº 01/2019, requerendo que seja criado um PSF permanente na  Jacobina I, no bairro Mundo Novo, e se possível construído na construção do Centro Psicopedagógico;
  • Requerimento Nº 02/2019, requerendo conserto do aparelho mamógrafo existente no município;
  • Indicação Nº 01/2019, indicando que seja determinado ao setor competente, que proceda estudos que se fizerem necessários para que seja feita a reforma do campo de futebol, da comunidade de Cachoeira Grande;

LUZINETE LUCENA

  • Requerimento Nº 07/2019, requerendo a disponibilização de uma assistente social para a Jacoprev;
  • Requerimento Nº 08/2019, requerendo que o município adote medidas de controle para consumo de água nas unidades escolares;
  • Indicação Nº 11/2019, indicando a compra de recursos midiáticos, tipo projetor de slides, ventiladores, e material didático para as unidades escolares da rede municipal;

CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 11/2019, requerendo  a reforma da praça da Matriz, no Distrito de Itaitu;
  • Requerimento Nº 12/2019, requerendo a ampliação da cobertura em frete ao Posto de Saúde do Distrito de Itaitu;
  • Requerimento Nº 13/2019, requerendo patrolamento na estrada que liga a BR 324 ao Distrito de Itaitu e às estradas vicinais, que dão acesso aos povoados;

ALOÍSIO QUEIROZ

  • Requerimento Nº 14/2019, requerendo ao Poder executivo, que seja enviado à Casa de Leis, um projeto de lei concedendo isenção do ISS aos clubes sociais do município; ficando a municipalidade isenta de pagar qualquer valor quando da utilização das dependências desses clubes;
  • Requerimento Nº 15/2019, requerendo ao Poder executivo, que seja enviado à Casa de Leis, um projeto de lei concedendo isenção do IPTU às famílias com baixa renda, que recebam igual ou menor que 1 (um) salário mínimo;

RONIVOM MARTINS

  • Requerimento Nº 18/2019, requerendo a reabertura do Hospital Manoel Inácio no Distrito do Junco;
  • Requerimento Nº 19/2019, requerendo a mudança da frota da Guarda Civil Municipal de Jacobina – de veículos de passeio para caminhonetes;
  • Requerimento Nº 20/2019, requerendo que sejam criadas subprefeituras nos distritos do Junco, Paraíso, Lages do Batata e Caatinga do Moura;

RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 02/2019, indicando a pavimentação da Rua do prédio, especificamente a rua que dá acesso a comunidade do Piancó, no distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 03/2019, indicando a construção de uma sala de velório, no distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 04/2019, indicando a construção de um portal na entrada do Distrito de Itaitu, e que se estenda o calçamento e a rede elétrica em volta do canteiro que fica na entrada do distrito;

PEDRO MÁRIO

  • Indicação Nº 05/2019, indicando a necessidade de urbanização da Rua do Britador e adjacências, com serviços de pavimentação, saneamento, construção do cais de arrimo, calçadas e passeios;
  • Indicação Nº 06/2019, indicando a revitalização da praça Joaquim Valois, no bairro do Leader;
  • Indicação Nº 07/2019, indicando a necessidade de construção de uma escadaria para acesso dos moradores às suas residências na localidade da Areia Branca, no bairro do Leader;
  • Indicação Nº 08/2019, indicando a construção de uma praça na comunidade do Tombador;
  • Indicação Nº 09/2019, indicando a revitalização da praça Rinaldo Magalhães, em Lages do Batata;

JUNIOR DE TODOS

  • Indicação Nº 12/2019, indicando a recuperação da ponte da Rua do Rosário, conserto dos quebra-molas, pintura das faixas de pedestres, colocação de placas de indicação de trânsito, construção de quebra-molas na Rua do Rosário, na Rua São Sebastião, na Rua Paulo Dantas; construção de faixa elevatória na Rua Sta. Barbara; finalização do cais da Rua Serra Dourada, calçamento da Rua São Sebastião e da Rua Estrada Boiadeiro; a reforma da Praça Dandara, reposição das lâmpadas de led na Rua do Rosário e os Relês, a construção da praça Zumbi dos Palmares;
  • Indicação Nº 13/2019, indicando a necessidade de construção da arquibancada do campo da Bananeira com alambrado e refletores, a reforma da quadra da Jacobina 2, Mutirão e Bananeira;

ZÉ DO POVO

  • Indicação Nº 14/2019, indicando a necessidade da reforma da praça que fica próxima a Rua do Cruzeiro, no bairro da Serrinha;
  • Indicação Nº 15/2019, indicando a necessidade de recuperação da estrada vicinal que se inicia na entrada da Várzea da Lage, passando pela Sapucaia, indo até Palmeirinha;

VEREADORES

  • Requerimento Nº 06/2019, requerendo que sejam constituídas as Comissões Permanentes deste Poder Legislativo, biênio 2019/2020;

1ª CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

  • Presidente: Jane Márcia de Oliveira
  • Relator: Clodoaldo Moreira Dias
  • Membro: Pedro Mário Carvalhal

2ª FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS

  • Presidente: Paulo Adriano Morais Jatobá
  • Relator: Pedro Mário Carvalhal
  • Membro: Martins dos Santos

3ª EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS

  • Presidente: Luzinete Lucena dos Santos
  • Relator: Jane Márcia de Oliveira
  • Membro: Paulo Adriano Morais Jatobá

4ª ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

  • Presidente: Aloísio Sales Queiroz
  • Relator: Ronaldo Moreira Miranda
  • Membro: Josevaldo Carmo de Souza

5ª DEFESA DO CONSUMIDOR

  • Presidente: Martins dos Santos
  • Relator: Jean César Moreira da Silva
  • Membro: Antonio Batista Alves

6ª SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS, MOBILIDADE URBANA E CIDADANIA

  • Presidente: Cecílio Mota dos Santos Junior
  • Relator: Eduardo Alves Ribeiro da Silva
  • Membro: Pedro Mario Carvalhal

7ª ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

  • Presidente: Ronivon Martins de Souza
  • Relator: Eduardo Alves Ribeiro da Silva
  • Membro: Noelson Oliveira de Souza

ORDEM DO DIA

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Resolução Nº 321/2019, de Paulo Adriano Jatobá, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense à Senhora Solange Ferreira Nascimento da Silva e dá outras providências”;
  • Projeto de Resolução Nº 320/2019, de Paulo Adriano Jatobá, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Almir Ramos da Silva e dá outras providências”;
  • Projeto de Resolução Nº 324/2019, de Cecílio Mota Jr., que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Odilézio José dos Santos”;
  • Projeto de Lei Nº 1874/2019, de Paulo Adriano Jatobá, que “Dispõe sobre a criação do Programa wi-fi do esporte, no ginásio de esportes Paulo Santos Gomes, e no estádio José Rocha, no município de Jacobina-Bahia, por intermédio de convênios e parcerias públicas e privadas, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1875/2019, de Pedro Mário, que “Institui a Semana Municipal de luta e prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis – DST em jovens e adolescentes, no município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1877/2019, de Pedro Mário, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil, da rede municipal de ensino de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1878/2019, do Poder Executivo, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devido aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenação de atenção básica municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto PMAQ, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1879/2019, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar trecho da Rua Coronel Teixeira, da Rua Melchior Dias, e trecho com estreitamento existente da Rua Afonso Costa de sua destinação originárias em prolongamento do calçadão, dá outras providências”;

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