PODER LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

20 de fevereiro de 2019

Na última quinta-feira, 14 de fevereiro, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, onde discutiram importantes assuntos para o município de Jacobina. Foi iniciada com uma oração realizada pelo Pr. Daniel, da Igreja Presbiteriana Aba Pai, e teve a Sra. Nalva inscrita na Tribuna Livre, discorrendo sobre o problema de saúde de seu irmão, pedindo assim ajuda aos vereadores para conseguir auxílio do Estado.

Acompanhe as matérias apresentadas e votadas pelos edis em plenário:

EXEPEDIENTE

PEDRO MÁRIO

  • Requerimento Nº 10/19, requerendo que seja reativado o balcão do empreendedor, em um ponto fora do prédio da PMJ, em parceria com o Sebrae, ACIJA e CDL;
  • Requerimento Nº 21/19, requerendo que o Poder executivo preste esclarecimentos a respeito do motivo pelo qual a Prefeitura municipal de Jacobina não homologou o cadastro da dívida pública junto ao SADIPEM, encontrando-se em situação irregular junto ao órgão;
  • Requerimento Nº 22/19, requerendo que seja feita a atualização do perfil profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a atualização dos direitos, como: nível de escolaridade da categoria profissional; indenização de transporte ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate às endemias que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades; reajuste do piso salarial com base no piso nacional com base no Piso Nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e o adicional de insalubridade dentre outros;
  • Requerimento Nº 29/19, requerendo que seja revisto o processo de doação de lotes do Pólo de Desenvolvimento Econômico do Município de Jacobina;

CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 23/19, requerendo a pavimentação de duas ruas com paralelepípedo, e a construção de uma Praça no Bairro da Ladeira Vermelha;
  • Indicação Nº 21/19, indicando a construção de uma praça e uma quadra poliesportiva no campo do bairro de Jacobina IV;

MARTINS DOS SANTOS

  • Requerimento Nº 24/19, requerendo que seja realizada uma audiência pública, na Casa Legislativa, com a presença dos representantes da empresa Sinal Park, para prestação de contas;
  • Indicação Nº 25/19, indicando a sinalização com colocação de placas de advertência e faixas na pista na Avenida Centenário ao Povoado da Malhadinha de Fora até a BA 131;

JUNIOR DE TODOS

  • Requerimento Nº 25/19, requerendo diálogo e planejamento da Micareta 2019 com todo o Conselho de Turismo, cultura, cantores e blocos culturais, filarmônicas, barraqueiros, poetas e grupos folclóricos;
  • Requerimento Nº 26/19, requerendo a análise do Projeto de Lei Federal Nº 13.708 de 2018, sancionada pelo Ex-presidente da república, que trata do reajuste do piso salarial garantido aos agentes comunitários e de endemias;

CECÍLIO JR.

  • Requerimento Nº 27/19, requerendo a construção de uma sala de velório no Distrito de Cachoeira Grande;
  • Requerimento Nº 28/19, requerendo a ampliação do paredão de contenção da barragem de Cachoeira Grande, aumentando a sua capacidade evitando falta de água, principalmente no período de estiagem;
  • Requerimento Nº 34/19, requerendo que seja agilizado o trâmite para a liberação do armamento da Guarda Municipal, que encontra-se junto a Polícia Militar para que seja expedido o porte institucional;
  • Indicação Nº 33/19, indicando a construção de uma praça no Conjunto Habitacional Jacobina IV;
  • Indicação Nº 34/19, indicando a construção da águas fluviais, nos seguintes pontos na sede de Jacobina: Francisco Rocha Pires, Trecho em frente ao Comuja e Afonso Costa;

LUZINETE LUCENA

  • Requerimento Nº 31/19, requerendo implantação do Centro de Zoonoses, conforme a Lei Nº 1488 de 19 de abril de 2018, art. 3º;
  • Requerimento Nº 32/19, requerendo a compra de carteiras escolares e manutenção dos ar condicionados do Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda;
  • Requerimento Nº 33/19, requerendo o repasse da subvenção social da Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Jacobina;

ZÉ DO POVO

  • Requerimento Nº 35/19, requerendo limpeza da galeria entre a Rua Santo Inácio, Trav. Alto Bonito até a Rua Cel. Fulgêncio;
  • Requerimento Nº 36/19, requerendo a instalação de iluminação no trecho compreendido entre os bairros Nazaré e Jacobina II;
  • Indicação Nº 31/19, indicando a necessidade da instalação de cadeiras numeradas na arquibancada do estádio José Rocha;

RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 15/19, indicando a reforma do local onde abriga os aparelhos de transmissão de sinal de televisão, localizada na Rua do Prédio, distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 16/19, indicando a construção de um ponto de ônibus com cobertura e assentos e a construção de uma ponte na comunidade do Piancó, no distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 17/19, indicando a aquisição de um veículo para servir ao posto policial da guarda civil municipal integrado a polícia militar, no distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 23/19, indicando a finalização da pavimentação na comunidade Alto Alegre e abertura de vias de acesso na referida comunidade pertencente ao distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 24/19, indicando a construção de um posto de saúde, na comunidade da Várzea da Laje;

PAULO ADRIANO

  • Indicação Nº 26/19, indicando a construção de uma quadra poliesportiva, no Povoado do Itapicuru;

RONIVON MARTINS

  • Indicação Nº 30/19, indicando a necessidade de uma Casa de velório no Distrito do Junco;
  • Indicação Nº 32/19, indicando a necessidade de limpeza do Cemitério do Junco;

ORDEM DO DIA

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Lei Nº 1882/19, de Martins dos Santos, que “Denomina de Rua Mahatma Gandhi, a Rua G, quadra S, Loteamento Manoel Felix da Rocha, bairro Mundo Novo na sede deste município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1880/19, de Pedro Mário, que “Institui a Hora Cívica Semanal na Rede Municipal de Ensino de Jacobina e o programa de aprendizagem dos Símbolos Nacionais, estaduais e municipais”;
  • Projeto de Lei Nº 1884/19, de Aloísio Queiroz, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água e dá outras providências”;

PARECER AOS PROJETOS DE LEI

  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1879/19, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar trecho da Rua Coronel Teixeira, da Rua Melchior Dias, e trecho com estreitamento existente da Rua Afonso Costa de sua destinação originárias em prolongamento do calçadão, dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1878/2019, do Poder Executivo, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devido aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenação de atenção básica municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto PMAQ, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências”;




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