EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

21 de fevereiro de 2019

EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 22/19, indicando que seja adotado nos ônibus escolares do distrito de Itaitu, o uso de monitores, e os mesmos durante o período do recreio;
  • Indicação Nº 20/19, indicando a aquisição de um veículo para servir ao posto policial da guarda civil municipal integrado com a Polícia Militar, no distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 19/19, indicando a construção de um ponto de ônibus com cobertura e assentos e a construção de uma ponte na comunidade do Piancó, no distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 18/19, indicando a reforma do local que abriga os aparelhos de transmissão de sinal de televisão, localizada na rua do Prédio, no Distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 38/19, indicando a construção de duas escadas, na Rua do prédio, no distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 39/19, indicando a instalação de um PSF no distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 40/19, indicando a construção de um reservatório de agua, para o abastecimento da comunidade da Várzea da Laje;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 29/19, indicando a necessidade de urbanização, paisagismo e pavimentação da entrada do Distrito de Cachoeira Grande;
  • Indicação Nº 28/19, indicando limpeza e recuperação do campo de futebol, localizado no Bairro do Nazaré;
  • Indicação Nº 27/19, indicando a prática de atos destinados a implantar a Guarda Comunitária e Posto Policial na comunidade de Cachoeira Grande;
  • Requerimento Nº 40/19, requerendo a reparação da estrada que liga o distrito de Cachoeira Grande a BR324;

Matérias do edil CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 39/19, requerendo uma tela em volta da quadra poliesportiva do Distrito de Itaitu como proteção;
  • Requerimento Nº 38/19, requerendo pavimentação com paralelepípedo duas ruas no Distrito de Itaitu, uma é a Rua do Campo e a outra é a rua que dá acesso á Cachoeira do Coxinho;
  • Indicação Nº 37/19, indicando a construção de uma ponte no rio que fica na estrada que liga a comunidade de Itaitu ao povoado de Piancó;

Matérias do edil EDUARDO RIBEIRO

  • Requerimento Nº 37/19, requerendo a obra de restauração da pavimentação asfáltica da Avenida ACM no distrito de Novo Paraíso;
  • Requerimento Nº 44/19, requerendo a obra de pavimentação da Travessa Ribeirinho, no bairro Mundo Novo em Jacobina;
  • Requerimento Nº 45/19, requerendo a obra de restauração da pavimentação da Rua 03 do Loteamento Paulo de Tarso, que dá liga o bairro Mundo Novo a Jacobina III;
  • Requerimento Nº 46/19, requerendo a obra de restauração da pavimentação asfáltica da Avenida ACM e Santa Rosa de Lima no distrito de Novo Paraíso;

Matérias do edil RONIVON MARTINS

  • Requerimento Nº 42/19, requerendo a liberação de terreno para a construção, pelo Governo do Estado, de um estádio no Distrito do Junco;
  • Requerimento Nº 43/19, requerendo que reative a Escola Agrícola de Jacobina, com sede no KM 6 da Rodovia BR 324;

Matérias do edil TIAGO DIAS

  • Requerimento Nº 47/19, requerendo do Poder Executivo a seguinte informação: De que forma a Secretaria de Meio Ambiente tem atuado na fiscalização e ou acompanhamento das atividades da mineradora, especialmente das barragens de rejeito I e II e o que a mesma pode falar sobre essas ações;
  • Requerimento Nº 48/19, requerendo a Diretora Geral do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Dra. Márcia Teles a seguinte informação: De que forma o órgão tem atuado na fiscalização e acompanhamento das atividades da mineradora, especialmente das barragens de rejeito I e II; quando foi a última inspeção, quando será a próxima e o que os técnicos têm a dizer sobre essas visitas;
  • Projeto de Lei Nº 1886/19, que “Autoriza a realização de melhorias na Casa de Velório de Jacobina e dá outras providências”;

Matérias do edil NOELSON OLIVEIRA

  • Indicação Nº 41/19, indicando extensão de iluminação pública da rua dos Padrões até o posto de saúde, no distrito de caatinga do Moura;
  • Indicação Nº 42/19, indicando a necessidade de uma ambulância nova, para o distrito de Caatinga do Moura;
  • Indicação Nº 43/19, indicando a necessidade da Iluminação, adequação, ampliação e a construção de calçada com proteção ao lado da banca existente no distrito de Caatinga do Moura;
  • Projeto de Resolução Nº 325/19, que “Confere  Título da Ordem do Mérito ao Major PM Flailton Frankles Rosa de Oliveira”;
  • Projeto de Resolução Nº 326/19, que “Confere o Título de Cidadão Jacobinense ao Coronel PM Anselmo Alves Brandão”;
  • Projeto de Resolução Nº 327/19, que “Confere o Título de Cidadão Jacobinense ao Coronel PM Jose Anselmo Moreira Bispo”;

Matérias do edil PEDRO MÁRIO

  • Projeto de Lei Nº 1873/18, que “Acrescenta Nova Redação ao Artigo 47 da Lei Municipal Número 1417 de 15 de Agosto de 2017 do Município de Jacobina – Bahia”;
  • Projeto de Lei Nº 1876/19, que “Autoriza o Município de Jacobina a firmar convenio com escolas particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com a concessão de “Auxílio – Creche” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e da outras providencias”;
  • Projeto de Lei Nº 1881/19, que “Estabelece no âmbito do Município de Jacobina sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1885/19, que “Estabelece sistema de concessão de bolsas de estudos  em universidades instalados no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Emenda Nº 01/19, que “Altera a Redação do Artigo 3 do Projeto de Lei Municipal Número 52 de 14 de Janeiro de 2019 do Município de Jacobina – Bahia”, ao Projeto de Lei Nº 1878/2019, do Poder Executivo, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devido aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenação de atenção básica municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto PMAQ, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências”;
  • Projeto de Resolução Nº 313/18, que “Outorga o Titulo de Cidadão Jacobinense ao Dr. João Almeida Guerra”;

Matérias do edil JEAN CÉSAR

  • Projeto de Lei Nº 1887/19, que “Dispõem apoio as Escolinhas de Futebol e outras modalidades Desportivas nos Bairros, nas Comunidades Rurais, Povoados e Distritos, neste município”;

DIVERSOS AUTORES

  • Requerimento Nº 41/19, requerendo que  sejam dispensados os interstícios de Lei, colocando em 1ª e 2ª votação o PROJETO DE LEI N.º 1879/2019;

PARECERES AOS PROJETOS

  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei Nº 1875/19, de Pedro Mário, que “Institui a Semana Municipal de luta e prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis – DST em jovens e adolescentes, no município de Jacobina”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1884/19, de Aloísio Queiroz, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1880/19, de Pedro Mário, que “Institui a Hora Cívica Semanal na Rede Municipal de Ensino de Jacobina e o programa de aprendizagem dos Símbolos Nacionais, estaduais e municipais”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1882/19, de Martins dos Santos, que “Denomina de Rua Mahatma Gandhi, a Rua G, quadra S, Loteamento Manoel Felix da Rocha, bairro Mundo Novo na sede deste município de Jacobina”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1874/19, de Paulo Adriano Jatobá, que “Dispõe sobre a criação do Programa wi-fi do esporte, no ginásio de esportes Paulo Santos Gomes, e no estádio José Rocha, no município de Jacobina-Bahia, por intermédio de convênios e parcerias públicas e privadas, e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  ao Projeto de Resolução Nº 320/18, de Paulo Adriano Jatobá, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Almir Ramos da Silva”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  ao Projeto de Resolução Nº 321/18, de Paulo Adriano Jatobá, que “Outorga o Título de Cidadã Jacobinense à Sra. Solange Ferreira Nascimento da Silva”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  ao Projeto de Resolução Nº 324/18, de Paulo Adriano Jatobá, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Odilézio José dos Santos”.

 

Qhísia Raillana S. Silva
Coordenadora de Comunicação