EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

28 de fevereiro de 2019

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Matérias do edil JULIANO CRUZ

  • Requerimento Nº 51/19, requerendo urgente construção de calçada e instalação de iluminação apropriada, na Avenida Universitária até a Faculdade Ages (BR – 324), Bairro do Mutirão em Jacobina;
  • Requerimento Nº 52/19, requerendo urgente construção de salas de velórios nos Distritos, Povoados e Bairros mais populosos de Jacobina;
    Projeto de Resolução Nº 328/19, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense ao Senhor José Marcelino da Silva Neto”;

Matérias do edil PAULO ADRIANO JATOBÁ

  • Indicação Nº 46/19, indicando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Beatriz Guerreiro Moreira de Freitas;
  • Indicação Nº 47/19, indicando a reforma da Praça Joaquim Valois, situada no Bairro do Leader;
  • Indicação Nº 48/19, indicando a construção de redutores de velocidades na rua J.J Seabra, em frente a UNEB Campus IV Jacobina;

Matérias do edil RONIVON MARTINS

  • Indicação Nº 58/19, indicando a necessidade de reforma do antigo Mercado Municipal do Distrito Junco;
  • Requerimento Nº 50/19, requerendo ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do aeroporto de Jacobina, além de estudo de viabilidade para ampliação do mesmo;

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 60/19, indicando a disponibilização de cursos profissionalizantes gratuitos para o distrito de Itaitu, e comunidades circunvizinhas;
  • Indicação Nº 61/19, indicando a reforma do centro Comercial de Jacobina, popularmente chamado de “Mercado Velho”;

Matérias do edil TIAGO DIAS

  • Indicação Nº 59/19, indicando a necessidade de pavimentação em paralelo ou asfalto na sede, distritos e povoados;
  • Requerimento Nº 49/19, requerendo ao Diretor Geral da ANM, informações sobre as Barragens de rejeitos da Yamana Gold, de que forma o órgão tem atuado na fiscalização e acompanhamento das atividades da mineradora, especialmente das barragens de rejeito I e II; quando foi a última inspeção feita pelo órgão nestas barragens. E quando os técnicos da ANM virão ao Município;
  • Projeto de Lei Nº 1894/19, que “Dispõe sobrea criação do Programa de Aguadas no Município de Jacobina e dá outras providências”;

Matérias do edil PEDRO MÁRIO

  • Requerimento Nº 04/19, requerendo um relatório com os resultados das análises feitas da qualidade da água distribuída pela Embasa para o Município nos anos 2017 e 2018;
  • Requerimento Nº 05/19, requerendo a criação da Sala de Apoio Técnico ao Associativismo;
  • Requerimento Nº 06/19, requerendo que seja criada a Casa dos Conselhos Municipais;
  • Requerimento Nº 16/19, requerendo realização do trabalho de doação e padronização das barracas da feira livre de Jacobina;
  • Projeto de Lei Nº 1888/19, que “Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço em Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1889/19, que “Dispõe sobre a isenção da cobrança de taxas e emolumentos ao microempreendedor individual – MEI e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1890/19, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências”;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 53/19, indicando a necessidade da construção de jardins com luminárias e área de lazer no bairro Ladeira Vermelha;
  • Indicação Nº 54/19, indicando implantação do Programa Corra para o Abraço;
  • Requerimento Nº 54/19, requerendo a pavimentação e construção de uma praça de lazer da Rua das Flores, na estrada que liga Cachoeira Grande à Jacobina;

Matérias do edil CLODOALDO MOREIRA

  • Indicação Nº 55/19, indicando a construção de duas quadras poliesportivas, uma no povoado do Alto Alegre e outra na comunidade de Piancó;
  • Requerimento Nº 53/19, requerendo um vestiário no campo de futebol do Distrito de Cachoeira Grande;
  • Requerimento Nº 55/19, requerendo o término do calçamento da praça do povoado do Alto Alegre localizado no Distrito de Itaitu;
  • Requerimento Nº 56/19, requerendo 08 refletores no campo do povoado do Timbó localizado no Distrito de Itaitu, zona rural deste Município;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 52/19, indicando a implantação de um programa permanência para estudantes da EJA;
  • Indicação Nº 56/19, indicando a necessidade de braços e lâmpadas para os postes de iluminação da comunidade de Pau D’Arco do Município de Jacobina;
  • Requerimento Nº 58/19, requerendo a sistematização do acompanhamento de protocolos fornecidos aos munícipes;
  • Requerimento Nº 59/19, requerendo a ampliação do número de servidores para atuarem na Defesa Civil, e disponibilize um contato telefônico de urgência 24 horas (Defesa Civil 199);

Matérias do edil JEAN CÉSAR

  • Indicação Nº 41/19, indicando a necessidade de dialogar e planejar com o Conselho de turismo, cultura, cantores e blocos culturais, filarmônicas, barraqueiros, poetas, grupos folclóricos neste município;
  • Indicação Nº 44/19, indicando a necessidade de encascalhamento das estradas vicinais das comunidades de Jabuticaba, Malhadinha de Dentro, Grota do Brito, Pau Ferro, Barrocão Velho, Baraúnas de Dentro e demais localidades no Município de Jacobina;
  • Indicação Nº 45/19, indicando a necessidade de dialogar com as Escolinhas de Futebol, os times femininos e masculinos, os organizadores de campeonatos amador, a necessidade de fazer um planejamento de projeto e um plano de ação para atender as demandas de materiais desportivo para o desenvolvimento coletivo;
  • Requerimento Nº 61/19, requerendo o asfaltamento no Distrito de Itaitu contendo de estrada (22,4 km) 27 min. via BR – 130/BR-324 e BA-425;
  • Projeto de Lei Nº 1893/19, que “Dispõe sobre o Programa de Fomento ao Esporte Amador no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;

Matérias dos edis JEAN CÉSAR E ALOÍSIO QUEIROZ

  • Requerimento Nº 60/19, requerendo a construção um novo Aeroporto em Jacobina, representando o território do Piemonte da Diamatina;

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 57/19, indicando que seja realizada obra de extensão de iluminação pública da Av. Fernando Datron até ao contorno de Lages do Batata;
  • Requerimento Nº 57/19, requerendo informações sobre a previsão da abertura da UTI Neonatal;
  • Projeto de Lei Nº 1892/19, que “Denomina de Rua do Cruzeiro, o espaço com habitações residenciais ladeadas pelo Cruzeiro no Bairro Alto Bonito (Licuri), no Distrito de Lages do Batata, Município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1891/19, que “Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, no Município de Jacobina e dá outras providências”;

Matérias do edil JOSEVALDO CARMO

  • Requerimento Nº 66/19, requerendo que sejam tomadas as providencias cabíveis para a realização de obra no sentido de desviar as águas que desembocam no campo de futebol do Sem Terra, localizado no Loteamento José Felix da Rocha;
  • Requerimento Nº 67/19, requerendo do Governador do Estado, esclarecimentos, quanto a situação da construção do Mercado Produtor;

Matérias do edil CECÍLIO JUNIOR

  • Requerimento Nº 62/19, requerendo da Embasa a realização de estudos para a instalação de uma caixa d´água no morro do Bairro Jacobina III para atender o Lagoa Dourada I e II e Cidade do Ouro;
  • Requerimento Nº 63/19, requerendo a instalação de uma faixa elevada em frente a Escola Agnaldo Marcelino Gomes no bairro da Catuaba;
  • Requerimento Nº 64 /19, requerendo uma academia ao ar livre no Bairro da Catuaba, que seja construída atrás do Vivendas da Lagoa ao lado da Quadra de Esporte, próximo onde está sendo construída a creche;
  • Requerimento Nº 65 /19, requerendo que sejam tomadas as providências para transformar a atual secretaria de obras em uma creche para atender as famílias do Bairro do Leader, e que a secretaria seja transferida para um outro local;

Matérias do PODER EXECUTIVO

  • Projeto de Lei Nº 54/2019, que “Cria a Casa de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica no Município de Jacobina Bahia, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 55/2019, que “Institui o regimento interno da Casa de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica no Município de Jacobina Bahia, e dá outras providências”;

PARECERES AOS PROJETOS

  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 310/18, de Juliano Cruz, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense ao Senhor Carlos Henrique Moreira Guimarães ”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO ORÇAMENTOS E CONTAS à Emenda Nº 01/19, de Pedro Mário, que “Altera a Redação do Artigo 3 do Projeto de Lei Municipal Número 52 de 14 de Janeiro de 2019 do Município de Jacobina – Bahia”, ao Projeto de Lei Nº 1878/2019, do Poder Executivo, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devido aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenação de atenção básica municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto PMAQ, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências”;

Qhísia Raillana S. Silva
Coordenadora de Comunicação