EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2019

14 de março de 2019

Matérias do edil PAULO ADRIANO JATOBÁ

  • Projeto de Lei Nº 1897/19, que “Institui no calendário oficial de eventos do município de Jacobina, o mês de outubro como sendo o “Mês da prevenção da saúde vocal e auditiva do professor” e dá outras providências.”;
  • Indicação Nº 62/19, indicando a pavimentação a paralelepípedo da Avenida Centenária no Bairro do Nazaré;

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

  • Moção de Pesar Nº 01/19, à família da senhora Maurina Alencar dos Santos, conhecida popularmente por todos como Dona Lourinha, pelo falecimento do seu esposo Adelino Pereira dos Santos, conhecido por todos como Seu Adélio, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2019;
  • Indicação Nº 64/19, indicando a ampliação da frota de veículos da Guarda Municipal deste Município;
  • Indicação Nº 65/19, indicando, aquisição de fardamentos novos, para a Guarda Civil Municipal;

Matérias do edil CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 69/19, requerendo a necessidade da construção de 02 redutores de velocidade, na Rua Augusto Figueiredo um em frente o SESC, e o outro em frente do Posto no Bairro de Félix Tomaz;
  • Projeto de Lei Nº 1905/19, que “Fixa a data para a realização do carnaval no Distrito de Itaitu e dá outras providências”;

Matérias do edil JEAN CÉSAR

  • Projeto de Lei Nº 1893/19, que “Dispõe sobre o apoio ao esporte amador no   município de jacobina e dá outras providências.”;
  • Requerimento Nº 81/19, requerendo apoio ao Programa Universidade Para Todos (UPT) nos bairros da Bananeira, Catuaba, Mutirão, Jacobina 2 e Jacobina 3 e nos Distrito de Caatinga do Moura, Itaitu e Junco, e especificamente, a reforma da sala do UPT e a colocação de 280 m2 de forro no Centro Digital Quilombola no bairro da Bananeira;
  • Requerimento Nº 82/19, requerendo disponibilização de porteiro e pessoal de segurança nas escolas municipais, e especificamente, na Escola Municipal Carlos Gomes da Silva, no bairro da Bananeira;

Matérias do edil PEDRO MÁRIO

  • Requerimento Nº 73/19, requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos a esta casa de Leis: Quantas obras públicas estão atualmente paralisadas em nosso município?  Enviar relação dessas obras, bem como o motivo da paralisação de cada uma delas.
  • Requerimento Nº 74/19, requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos a esta casa de Leis: Há a possibilidade de implantação de uma sala de espera apenas para pediatria na Unidade de Pronto Atendimento – UPA? Em caso positivo, para quando está prevista a execução desta medida? Em caso negativo, o que impede a sua realização?
  • Requerimento Nº 75/19, requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos a esta casa de Leis: Quantas obras públicas estão atualmente paralisadas em nosso município? Enviar relação dessas obras, bem como o motivo da paralisação de cada uma delas.
  • Requerimento Nº 80/19, requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos a esta casa de Leis: Há a possibilidade de envio de Projeto para esta casa de leis que estabeleça sistema de concessão de bolsas de estudos a estudantes de Jacobina, através da conversão de impostos pagos (ISS e IPTU) pelas universidades particulares instaladas no município de Jacobina? Em caso positivo, para quando está previsto o envio do projeto de lei? Em caso negativo, o que impede a sua realização?

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 66/19, indicando a necessidade da colocação de placas alertando para a preservação dos Rios de Cachoeira Grande;
  • Requerimento Nº 71/19, requerendo a construção do cais e pavimentação da Terceira Travessa Otacílio Lages, Bairro Mundo Novo;
  • Requerimento Nº 72/19, requerendo a pavimentação das ruas, E, F e B1 no Bairro do Mutirão;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Projeto de Lei Nº 1903/19, que “Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1904/19, que “Considera de Utilidade Pública Municipal a  Associação Educativa e Filantrópica Água Viva.”;
  • Projeto de Lei Nº 1906/19, que “Dispõe sobre a homenagem na Câmara de Vereadores de Jacobina ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências”;

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Projeto de Lei Nº 1901/19, que “Denomina de Rua do Cruzeiro, o espaço com habitações residenciais ladeadas pelo Cruzeiro no Bairro Alto Bonito (Licuri), no Distrito de Lages do Batata Município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1902/19, que “Institui a “Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego” no Município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Indicação Nº 67/19, indicando que seja realizada obra de extensão de iluminação pública da Avenida Fernando Daltro até ao contorno de Lages do Batata;
  • Requerimento Nº 70/19, requerendo Audiência Pública para discutirmos a Concessão de licença ambiental autorizada pelo município a implantação de aterro sanitário em Comunidade Rural do Distrito de Paraíso;

Matérias do edil JOSEVALDO CARMO

  • Requerimento Nº 76/19, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis
    à realização do desassoreamento do leito do Rio do Ouro, desde o Parque da Macaqueira até a sua foz até as suas águas se unirem ao Rio Itapicuru Mirim;
  • Requerimento Nº 77/19, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de um mutirão de limpeza em todo o Bairro do Leader;
  • Requerimento Nº 78/19, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de campanha de conscientização dos pescadores e frequentadores da barragem da Sapucaia;
  • Requerimento Nº 79/19, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de campanha de conscientização dos frequentadores da comunidade da Sapucaia quanto ao uso de som automotivo;

Matérias do edil ALOÍSIO QUEIROZ

  • Moção de Aplauso Nº 01/19, pela passagem dos 55 anos do Lions Clube em Jacobina;

Matérias do edil CECÍLIO JUNIOR

  • Requerimento Nº 62/19, requerendo da Embasa a realização de estudos para a instalação de uma caixa d´água no morro do Bairro Jacobina III para atender o Lagoa Dourada I e II e Cidade do Ouro;
  • Requerimento Nº 63/19, requerendo a instalação de uma faixa elevada em frente a Escola Agnaldo Marcelino Gomes no bairro da Catuaba;
  • Requerimento Nº 64/19, requerendo uma academia ao ar livre no Bairro da Catuaba, que seja construída atrás do Vivendas da Lagoa ao lado da Quadra de Esporte, próximo onde está sendo construída a creche;
  • Requerimento Nº 65/19, requerendo que sejam tomadas as providências para transformar o prédio da atual Secretaria de Obras em uma creche para atender as famílias do Bairro do Leader, e que a secretaria seja transferida para um outro local;

Matérias de diversos autores

  • Requerimento Nº 83/19, requerendo que sejam dispensados os interstícios de Lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª votação os Projetos de Lei Nº 1895/2019 e o Projeto de Lei Nº 1896/2019;

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

  • Projeto de Lei Nº 57/2019, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”;
  • Projeto de Lei Nº 56/2019, que “Autoriza o Poder executivo a dispor sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providências”;

PARECERES AOS PROJETOS

  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1895/19, do Poder Executivo, que “Cria a casa de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1896/19, do Poder Executivo, que “Institui o regimento interno da casa de acolhimento a mulher vítima de violência doméstica no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1883/19, de Jean César, que “Institui e inclui no calendário oficial das festividades culturais de Jacobina, o Arraiá Quilombola no bairro da Bananeira”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1881/19, de Pedro Mário, que “estabelece no âmbito do Município de Jacobina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1887/19, de Jean César, que “Dispõem sore apoio às Escolinhas de futebol e outras modalidades desportivas nos bairros, nas comunidades rurais, povoados e distritos, neste município”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 313/18, de Pedro Mário, que “outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Senhor João Almeida Guerra”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 325/19, de Noelson Oliveira, que “Confere o Título de Honra ao Mérito ao Major PM Flailton Frankles Rosa de Oliveira”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 326/19, de Noelson Oliveira, que “Confere o Titulo de Cidadão Jacobinense ao Coronel PM Anselmo Alves Brandão”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 327/19, de Noelson Oliveira, que “Confere o Titulo de Cidadão Jacobinense ao Coronel PM José Anselmo Moreira Bispo”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 328/19, de Clodoaldo Moreira Dias, que “Concede Título de Cidadão Jacobinese ao Senhor José Marcelino da Silva Neto”;

 

Qhísia Raillana S. Silva
Coordenadora de Comunicação