PODER LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

27 de março de 2019

Na noite desta terça-feira, 26 de março, a Câmara de Vereadores esteve reunida em Sessão Ordinária, discutindo relevantes assuntos para os munícipes jacobinenses.

Acompanhe as matérias apresentadas e votadas em plenário:

EXPEDIENTE

Matérias da edil EDUARDO RIBEIRO

  • Requerimento Nº 94/19, requerendo a obra de reparo do sistema elétrico da quadra do Vivendas da Lagoa, primeira etapa, no bairro da Catuaba;
  • Requerimento Nº 95/19, requerendo a obra de restauração da iluminação da quadra poliesportiva, próximo ao novo Centro de Educação Infantil , no Contorno de Novo Paraíso;

Matérias do edil JEAN CÉSAR

  • Indicação Nº 82/19, indicando a necessidade de consertar buracos na Rua Coronel Fulgêncio e na Rua Serra Dourada, na altura da casa de Sr. Justo, além de reparos na ponte da Rua Santa Barbara, no bairro da Bananeira;
  • Requerimento Nº 96/19, requerendo o desentupimento da rede de esgoto na Rua do Triângulo e a construção do calçamento, rede de esgoto e cais, na Rua João Gramacho, ambas no bairro do Peru;

Matérias do edil PAULO ADRIANO JATOBÁ

  • Indicação Nº 70/19, indicando a necessidade de aquisição (aluguel) de uma “casa de estudantes” na cidade de Salvador;
  • Indicação Nº 71/19, indicando a necessidade da realização da Micareta de Jacobina no aniversário de nossa cidade ou em outra data;
  • Indicação Nº 72/19, indicando a necessidade de trazer para Jacobina Cursos de Arbitragem gratuitos para professores de Educação Física e jogadores interessados;
  • Indicação Nº 63/19, indicando a necessidade da instalação Programa wi-fi do esporte”, no ginásio de esportes Paulo Santos Gomes e no estádio José Rocha;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 76/19, indicando a reforma e ampliação da Creche Tia Maria no bairro da Felix Tomaz;
  • Indicação Nº 77/19, indicando a pavimentação das ruas 16 a 22, incluindo a Rua Maia no Lot. Primavera, bairro Catuaba;

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 78/19, indicando a construção de uma academia ao ar livre em no distrito de Itaitú, e nas comunidades circunvizinhas, Alto alegres, Alto Bonitas, Piancó, Campestre, Coreia, Timbó e Lagoa;
  • Indicação Nº 79/19, indicando a criação do tele centro, Infocentro- Centro Digital Público Municipal de Itaitú, na casa de cultura Pedro José da Silva, no Distrito de Itaitú;
  • Indicação Nº 80/19, indicando a colocação de um bebedouro, no posto de saúde, do distrito de Itaitú;

Matérias de Diversos Vereadores

  • Requerimento Nº 97/19, requerendo que sejam dispensados os interstícios de Lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª votação o Projeto de Lei, de Eduardo Ribeiro, Nº 1907/19;

ORDEM DO DIA

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Lei Nº 1916/19, Jean César, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o Dia da Capoeira, a ser comemorado em 03 de agosto, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1912/19, Luzinete Lucena, que “Dispõe sobre a Instituição de Apoio às mães e gestantes de baixa renda, no âmbito Município de Jacobina”;

PARECERES AOS PROJETOS

  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1897/19, de Paulo Adriano Jatobá, que “Institui no calendário oficial de eventos do município de Jacobina, o mês de outubro como sendo o “Mês da prevenção da saúde vocal e auditiva do professor” e dá outras providências.”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1901/19, de Martins dos Santos, que “Denomina de Rua do Cruzeiro, o espaço com habitações residenciais ladeadas pelo Cruzeiro no Bairro Alto Bonito (Licuri), no Distrito de Lages do Batata Município de Jacobina”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1906/19, de Luzinete Lucena, que “Dispõe sobre a homenagem na Câmara de Vereadores de Jacobina ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1907/19, de Eduardo Ribeiro, que “Denomina de Casa de Acolhimento da Mulher Jacobinense, Mariá Gonçalves da Cruz Moura, no Município de Jacobina –Bahia e dá outras providências”;

PROJETOS APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1904/19, de Luzinete Lucena, que “Considera de Utilidade Pública Municipal a  Associação Educativa e Filantrópica Água Viva.”;
  • Projeto de Lei Nº 1905/19, de Clodoaldo Moreira, que “Fixa a data para a realização do carnaval no Distrito de Itaitu e dá outras providências”;

PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1883/19, de Jean César, que “Institui e inclui no calendário oficial das festividades culturais de Jacobina, o Arraiá Quilombola no bairro da Bananeira”;
  • Projeto de Lei Nº 1887/19, de Jean César, que “Dispõem sore apoio às Escolinhas de futebol e outras modalidades desportivas nos bairros, nas comunidades rurais, povoados e distritos, neste município”;
  • Projeto de Resolução Nº 325/19, de Noelson Oliveira, que “Confere o Título de Honra ao Mérito ao Major PM Flailton Frankles Rosa de Oliveira”;
  • Projeto de Resolução Nº 326/19, de Noelson Oliveira, que “Confere o Titulo de Cidadão Jacobinense ao Coronel PM Anselmo Alves Brandão”;
  • Projeto de Resolução Nº 327/19, de Noelson Oliveira, que “Confere o Titulo de Cidadão Jacobinense ao Coronel PM José Anselmo Moreira Bispo”;
  • Projeto de Resolução Nº 328/19, de Clodoaldo Moreira Dias, que “Concede Título de Cidadão Jacobinese ao Senhor José Marcelino da Silva Neto”;

PROJETOS APROVADOS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1907/19, de Eduardo Ribeiro, que “Denomina de Casa de Acolhimento da Mulher Jacobinense, Mariá Gonçalves da Cruz Moura, no Município de Jacobina –Bahia e dá outras providências”;