CASA LEGISLATIVA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

1 de abril de 2019

Na noite da última quinta-feira, 28 de março, a Câmara de Vereadores esteve reunida em Sessão Ordinária, discutindo relevantes assuntos para o Município de Jacobina. Contou com a Deputada Talita Oliveira, e o vereador Pablo Piauhy, presidente da UVEPI, compondo a mesa. A Tribuna Livre foi utilizada pelo Sr. Pedro Luiz Ferreira, discorrendo sobre a situação da estrada que dá acesso ao Cruzeiro; e o Sr. Osvaldo da Silva, discorrendo sobre a situação do Bairro Jacobina III.

Acompanhe as matérias apresentadas e votadas em plenário:

EXPEDIENTE

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 85/19, indicando que seja criado um espaço para atividades recreativas e lazer, na Comunidade da Coreia, Distrito de Itaitu;
  • Requerimento Nº 100/19, requerendo a revisão do telhado da Casa de Cultura Pedro José da Silva e do auditório do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, ambos no Distrito de Itaitu;
  • Requerimento Nº 101/19, requerendo que seja informada a situação das escrituras dos terrenos doados, próximo ao antigo lixão, no Distrito de Itaitu;

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 83/19, indicando a realização da obra de canalização de drenagem de águas fluviais na Rua José Ferreira, no Distrito de Lages do Batata;
  • Indicação Nº 84/19, indicando a reativação e funcionamento do Centro Digital de Cidadania – CDC de Lages do Batata;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 87/19, indicando a construção de um Centro Comunitário no bairro Jacobina IV;
  • Indicação Nº 88/19, indicando a recuperação asfáltica da Avenida Paulo Souto e canalização das águas pluviais da Rua Sabino José de Santana;
  • Indicação Nº 89/19, indicando a pavimentação da Rua Vermelha e Travessa Esperança, bairro Vila Feliz;

Matérias de Diversos Vereadores

  • Requerimento Nº 104/19, requerendo que sejam dispensados os Interstícios de Lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª votação o Projeto de Lei Nº 1863/18, de Tiago Dias;

ORDEM DO DIA

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Resolução Nº 330/19, de Luzinete Lucena e Jane Márcia, que “Outorga o Título de Cidadã Jacobinense à Julieta Maria Cardoso Palmeira”;

PARECERES AOS PROJETOS

  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  ao Projeto de Lei Nº 1863/18, de Tiago Dias, que “Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Amigos da Casa de Rebeca – ASCARE”;

PROJETOS APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1897/19, de Paulo Adriano Jatobá, que “Institui no calendário oficial de eventos do município de Jacobina, o mês de outubro como sendo o “Mês da prevenção da saúde vocal e auditiva do professor” e dá outras providências.”;
  • Projeto de Lei Nº 1901/19, de Martins dos Santos, que “Denomina de Rua do Cruzeiro, o espaço com habitações residenciais ladeadas pelo Cruzeiro no Bairro Alto Bonito (Licuri), no Distrito de Lages do Batata Município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1906/19, de Luzinete Lucena, que “Dispõe sobre a homenagem na Câmara de Vereadores de Jacobina ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências”;

PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1904/19, de Luzinete Lucena, que “Considera de Utilidade Pública Municipal a  Associação Educativa e Filantrópica Água Viva.”;
  • Projeto de Lei Nº 1905/19, de Clodoaldo Moreira, que “Fixa a data para a realização do carnaval no Distrito de Itaitu e dá outras providências”;
  • Projeto de Resolução Nº 313/18, de Pedro Mário, que “outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Senhor João Almeida Guerra”;
  • Projeto de Lei Nº 1881/19, de Pedro Mário, que “estabelece no âmbito do Município de Jacobina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências”;

PROJETO APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1863/18, de Tiago Dias, que “Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Amigos da Casa de Rebeca – ASCARE”.