EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2019

4 de abril de 2019

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Requerimento Nº 105/19, requerendo a criação e adequação de uma estrutura que conjugue ações administrativas e regimentais para conter os efeitos das enchentes causadas pelas fortes chuvas, e também a realização de uma Audiência Pública;
  • Indicação Nº 93/19, indicando a criação de uma unidade de apoio para atendimento com profissionais médicos e enfermeiros, no povoado do Tombador e região;
  • Indicação Nº 94/19, indicando a reforma da Escola Municipal Antonio Alves da Silva, no Distrito do Junco;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Requerimento Nº 106/19, requerendo relatório da Defesa Civil, relatando as ações realizadas no período compreendido de janeiro a 02 de abril de 2019;
  • Requerimento Nº 107/19, requerendo a realização imediata de uma vistoria na estrutura no sambódromo, localizada na Praça Castro Alves ;
  • Indicação Nº 98/19, indicando que seja feita parceria com a Funasa, para construção de unidades sanitárias nas residências do nosso município que ainda não possuem;

Matérias do edil PAULO ADRIANO JATOBÁ

  • Indicação Nº 95/19, indicando a construção de mais alojamentos no Ginásio de Esportes Paulo Santos Gomes;
  • Indicação Nº 96/19, indicando a construção de uma faixa de pedestre elevada, na Av. Presidente Castelo Branco,  em frente ao Posto de Saúde SEMUSA, bairro da Caeira;

Matérias do edil CECÍLIO JUNIOR

  • Requerimento Nº 112/19, requerendo área de terra que fica ao lado do cemitério da Comunidade de Sapucaia, para ampliação do mesmo;
  • Requerimento Nº 113/19, requerendo que seja realizada a recuperação de bocas de lobos estouradas, que ficam próximas à Praça da Concórdia, no bairro Serrinha;
  • Requerimento Nº 114/19, requerendo recolocação dos postes existentes na Travessa Cândido José de Oliveira;
  • Requerimento Nº 115/19, requerendo a canalização de um riacho, na Rua que dá acesso a Grota do Brito;
  • Matérias do edil ZÉ DO POVO
  • Requerimento Nº 108/19, requerendo esgotamento sanitário para atender a comunidade do Itapicuru;
  • Requerimento Nº 109/19, requerendo patrolamento e encascalhamento das seguintes estradas vicinais: estrada que liga o Itapicuru a Jabuticada; acesso do Pontilhão a Barra; Pontilhão da Canavieira ao Olhos D’água do Gois; Coxo de Fora e Coxo de Dentro;
  • Requerimento Nº 110/19, requerendo que seja definido o dia da semana para fechamento da Praça Reinaldo Jacobina Vieira, onde funciona a comercialização de hortifrúti;
  • Requerimento Nº 111/19, requerendo a recuperação da rua que fica entre a Cia de Polícia Militar e a sede dessa Casa Legislativa;

Matérias do edil RONALDO MOREIRA

Indicação Nº 97/19, indicando a finalização da pavimentação da Rua da Palha e da Rua do Campo, no Distrito de Itaitu;

Matérias do edil JEAN CÉSAR

  • Indicação Nº 103/19, indicando a construção de um cais de contenção nas margens do Rio Itapicuru – Mirim na Bananeira;
  • Indicação Nº 104/19, indicando a necessidade de consertar um buraco enorme na Trav. Paulo Dantas;
  • Indicação Nº 105/19, indicando o desassoreamento do Rio da Bananeira, Rio da Grota do Brito, Rio do Ouro, Rio do Ramo, Rio do Curralinho, Rio do Cocho de Dentro, Rio de Cachoeira Grande, Rio Itapicuru –Mirim e da Lagoa Antonio Teixeira Sobrinho;
  • Indicação Nº 106/19, indicando a necessidade de conserto da estrada na Comunidade Coxo de Dentro;
  • Moção de Aplauso Nº 03/19, “aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na situação emergencial após as fortes chuvas”;

Matérias do edil RONIVON MARTINS

  • Indicação Nº 107/19, indicando a necessidade de construção de uma ponte lingando a BR 324 ao Fórum Jorge Calmon;
  • Projeto de Lei Nº 1917/19, que “Dispõe dobre vedar/proibir a nomeação em cargos efetivos, seletivos ou de confiança, de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340/16 – Lei Maria da Penha no âmbito do Município de Jacobina”;

Matérias do edil NOELSON OLIVEIRA

  • Indicação Nº 99/19, indicando a reforma da quadra poliesportiva e o campo de futebol Vicente Marques, em Caatinga do Moura;
  • Indicação Nº 100/19, indicando a reforma da quadra poliesportiva em Roçado de Caatinga do Moura;
  • Indicação Nº 102/19, indicando a reforma da quadra poliesportiva em Olhos D’água de Baixo, no Distrito de Caatinga do Moura;

Matérias do PODER EXECUTIVO

  • Projeto de Lei Nº 59/19, que “Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários, não tributários e preços públicos e dá outras providências”

PARECERES AOS PROJETOS

  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1890/19, de Pedro Mário, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1912/19, de Luzinete Lucena, que “Dispõe sobre a Instituição de Apoio às mães e gestantes de baixa renda, no âmbito Município de Jacobina”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1903/19, de Luzinete Lucena, que “Determina a fixação de placas de identificação  em terrenos baldios existentes no Município de Jacobina”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1916/19, de Jean César, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o Dia da Capoeira, a ser comemorado em 03 de agosto, e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1893/19, de Jean César, que “Dispõe sobre o apoio ao esporte amador no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1902/19, de Martins dos Santos, que “Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1911/19, de Martins dos Santos, que “Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego no Município de Jacobina e dá outras providências”;
  • ARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1894/19, de Tiago Dias, que “Dispõe sobre a criação do programa de aguadas no Município de Jacobina e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1886/19, de Tiago Dias, que “Autoriza a realização de melhorias na Casa de Velório de Jacobina e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 330/19, de Luzinete Lucena e Jane Márcia, que “Outorga o Título de Cidadã Jacobinense a Julieta Maria Cardoso Palmeira”;

Qhísia Raillana S. Silva
Coordenadora de Comunicação