EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2019

11 de abril de 2019

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Projeto de Resolução Nº 331/19, que “Concede Título de Cidadã Jacobinense à Sra. Anamari Barbon, e dá outras providências”;
  • Indicação Nº 120/19, indicando a necessidade de criação do programa “Esporte: Combate as drogas em favor da vida”;
  • Requerimento Nº 116/19, requerendo a recuperação da estrada para reparar a estrada que liga o Distrito de Cachoeira Grande, a Garajau, a Alto Alegre e a Itapeipu;

Matérias do edil JEAN CÉSAR

  • Projeto de Lei Nº 1919/19,que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o Dia Municipal da costureira e do costureiro, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências”;
  • Requerimento Nº 119A/19, requerendo a contratação da(s) prestadora(s) de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no município de Jacobina;
  • Indicação Nº 119/19, indicando a realização de uma ação tapa-buraco nas ruas do bairro Félix Tomaz, e a colocação de manilhas nas estradas do Povoado de Barrocão Velho, da Grota do Brito e da Rua Serra Dourada no bairro Bananeira;

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 115/19, indicando que seja realizada obras de reparos na ponte que dá acesso ao Povoado de Malhadinha de Dentro ao município de Jacobina;
  • Indicação Nº 116/19, indicando a reforma, ampliação e melhoramento da Praça da Alegria, no Distrito de Lages do Batata;

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 111/19, indicando a recuperação do cais que fica entre o clube do Leader e o Colégio Armando Xavier, no bairro do Leader;
  • Indicação Nº 112/19, indicando a pavimentação em paralelepípedo, na ladeira de acesso à Comunidade Quilombola do Alto Alegre, no Distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 113/19, indicando a implantação da sala de vacinação, no posto de saúde, no Distrito de Itaitu;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Requerimento Nº 118/19, requerendo maior rapidez do prazo para o fornecimento de oxigênio a pacientes que fazem uso residencial;
  • Requerimento Nº 119/19, requerendo relatório com as informações sobre o estado de segurança das barragens que abastecem o município de Jacobina;
  • Indicação Nº 117/19, indicando a construção de uma passarela, ligando o conjunto residencial Cidade do Ouro ao bairro Anadissor;

Matérias do edil RONIVON MARTINS

  • Requerimento Nº 117/19, requerendo a iluminação para o Cemitério Municipal do Distrito do Junco;

Matérias de Diversos Vereadores

  • Requerimento Nº 120/19, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação os pareceres, bem como em 1ª e 2ª votação, os Projetos de Lei Nº 1913/19 e 1914/19, de Ronivon Martins, e o Projeto de Lei Nº 1918/19, do Poder Executivo;

PARECERES AOS PROJETOS

  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1913/19, de Ronivon Martins, que “Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público nas imediações do Distrito do Junco, município de Jacobina –Vila Paudarquinho”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1914/19, de Ronivon Martins, que “Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público nas imediações do Distrito do Junco, município de Jacobina – Vila de Zé Gonçalo”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS ao Projeto de Lei Nº 1918/19, do Poder Executivo, que “Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários, não tributários e preços públicos e dá outras providências”;

Qhísia Raillana S. Silva
Coordenadora de Comunicação