EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2019

17 de abril de 2019

 EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2019

Matérias do edil JULIANO CRUZ

  • Projeto de Lei Nº 1921/19, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores e Comerciantes de Leite”;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Requerimento Nº 124/19, requerendo a recuperação da pavimentação das rua, Morro do Chapéu, no Bairro da Missão;
  • Requerimento Nº 125/19, requerendo a recuperação do asfalto da Avenida Nossa Senhora da Conceição que liga o Bairro da Caeira ao Bairro Mutirão;
  • Projeto de Resolução Nº 333/19, que “Concede Titulo de Cidadão Jacobinense ao Sr. Luiz Felipe Figueiredo Ribeiro”;

Matérias do edil JEAN CÉSAR

  • Requerimento Nº 126/19, requerendo a realização de audiência pública sobre a situação e a destinação de um terreno urbano, aparentemente de domínio público, situado na rua Santa Bárbara, vizinho ao posto de saúde, no bairro da Bananeira;
  • Indicação Nº 131/19, indicando a limpeza e colocação de bairro arenoso nos campos de futebol da Bananeira, Cocho de Fora, Cocho de Dentro, Barrocão Velho, Pau Ferro, Malhadinha de Dentro, Itapeipu, Jenipapo, Olhos D’água e outros campos de futebol da Zona Rural, distritos e povoados neste município, além de uma revisão de todas as quadras esportivas;
  • Projeto de Lei N.º 1.922/19, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal da Consciência Humana”;

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 126/19, indicando a reforma da calçada do Caminho das Árvores no bairro da Serrinha;

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 125/19, indicando a cobertura da quadra, no bairro do Mundo Novo;
  • Indicação Nº 137/19, indicando que seja criado um espaço para atividades recreativas e lazer, na comunidade do Alto Alegre, distrito de Itaitu;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 127/19, indicando a revitalização, incluindo drenagem pluvial  da praça Joaquim da Banana no bairro da Serrinha;
  • Indicação Nº 128/19, indicando a necessidade de adquirir equipamentos adequados em caráter de urgência,  de salvamento e apoio à vitimas de afogamento, bem como disponibilizar prepostos preparados para orientarem e atuarem em situação de resgate;
  • Indicação Nº 129/19, indicando a pavimentação das ruas: Branca e Santana, no bairro Vila Feliz;

Matérias do edil PAULO ADRIANO

  • Indicação Nº 132/19, indicando a disponibilização de um professor de teatro para assegurar aulas de teatro para crianças e adolescentes no Centro Cultural;
  • Indicação Nº 133/19, indicando o apoio e suporte para que as escolas públicas da zona rural, possam participar dos Jogos Estudantis;
  • Indicação Nº 134/19, indicando a necessidade de discussão para aplicação da Lei n° 858, de 28 de dezembro de 2007, que trata da criação do Museu Regional de Jacobina;

Matérias do edil RONIVON MARTINS

  • Indicação Nº 130/19, indicando ao Governador da Bahia, Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Projeto de Lei que altere os limites do Município de Jacobina, em substituição da Lei Nº 13.366, de 30 de junho de 2015, que não observou a Lei Estadual que define os critérios de pertencimento;
  • Indicação Nº 135/19, indicando a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, informações sobre os critérios adotados para elaboração da Lei Nº 13.366, de 30 de junho de 2015, e a inobservância da Lei Estadual que define critérios de pertencimento;
  • Indicação Nº 136/19, indicando a Assembleia Legislativa da Bahia, informações sobre os critérios adotados para a elaboração e aprovação da Lei Nº 13.366, de 30 de junho de 2015, e a inobservância da Lei Estadual que define os critérios de pertencimento;

Matérias do PODER EXECUTIVO

  • Projeto de Lei N.º 1.923/19, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

Qhísia Raillana S. Silva
Coordenadora de Comunicação