EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2019

25 de abril de 2019

Matérias do edil JULIANO CRUZ

  • Requerimento Nº 132/19, requerendo a elaboração de Projeto de Lei que determine todos os limites territoriais, com suas respectivas fixação de áreas dos distritos, povoados, bairros, ruas e praças;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Requerimento Nº 138/19, requerendo a reparação da estrada que liga o Distrito de Olhos D’água ao Município de Jacobina;
  • Requerimento Nº 134/19, requerendo a pavimentação e construção de uma praça de lazer da Rua das Flores na estrada que liga Cachoeira Grande à Jacobina;
  • Indicação Nº 142A/19, indicando reformas básicas e instalação de banheiros com sanitários em moradias da população de baixa renda, com extrema vulnerabilidade social, nos bairros da Bananeira, Catuaba, Mutirão, Vila Feliz, Leader e Jacobina IV;

Matérias do edil JEAN CÉSAR

  • Requerimento Nº 137/19, requerendo a realização de diversas intervenções no bairro da Bananeira
  • Indicação Nº 142/19, indicando a realização de um estudo sobre a necessidade de desapropriação da casa em frente a descida do riacho, na Rua Santa Bárbara, no bairro da Bananeira;

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 140/19, indicando que seja feita alteração dos dias de coleta de lixo do Distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 141/19, indicando a conclusão da pavimentação na comunidade do Timbó, Distrito de Itaitu;

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Projeto de Lei Nº 1926/19, que “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de materiais de construção de Jacobina e dá outras providências”;
  • Indicação Nº 139/19, indicando que seja realizada encascalhamento da estrada vicinal que liga Jacobina III ao Povoado do Pontilhão, e também a implantação de cobertura no ponto de ônibus no Povoado do Pontilhão;
  • Indicação Nº 138/19, indicando o encascalhamento da estrada vicinal que liga o Município de Jacobina aos povoados rurais do Pau Ferro, Soropó, Matão e Malhadinha de Dentro;

Matérias do edil CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 133/19, requerendo que sejam feitas rondas policiais a tarde e a noite em Itaitu;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Requerimento Nº 135/19, requerendo a recuperação e desassoreamento da Lagoa Antonio Teixeira Sobrinho;
  • Requerimento Nº 136/19, requerendo um calendário de cronograma com as datas de todas as reformas das escolas municipais de Jacobina;

PARECERES AOS PROJETOS

  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1921/19, de Juliano Cruz, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores e Comerciantes de Leite”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 332/19, de Ronaldo Miranda, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Capitão da PM/BA Samuel Sampaio de Miranda”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 333/19, de Jane Márcia, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Luiz Felipe Figueiredo Ribeiro”;

 

Qhísia Raillana S. Silva
Coordenadora de Comunicação




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