CÂMARA DE VEREADORES REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

14 de maio de 2019

Na noite desta quinta-feira, 09 de maio, a Câmara de Vereadores esteve reunida em Sessão Ordinária, discutindo importantes assuntos para o Município de Jacobina.

Acompanhe as matérias apresentadas e votadas em plenário:

EXPEDIENTE

Matérias do edil CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 164/19, requerendo a pavimentação com paralelepípedos na ladeira que fica na Rua do Romão Gramacho Falcão Nº 725, Bairro do Peru;
  • Requerimento Nº 165/19, requerendo a pavimentação com paralelepípedos, da Praça e as ruas da comunidade Quilombola de Alto Alegre, localizado no Distrito de Itaitu;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Requerimento Nº 166/19, requerendo implantação de feira livre no Bairro Jacobina III;
  • Indicação Nº 155/19, indicando a continuação do cais da Rua Djalma Borges, no Bairro da Bananeira, para alargamento da Rua, e também a construção de canais de drenagem na Rua João Teixeira, bairro do Peru;

Matérias do edil RONIVON MARTINS

  • Indicação Nº 156/19, indicando a pavimentação no bairro das Casas Populares, no Distrito do Junco;
  • Indicação Nº 157/19, indicando a construção de uma praça em terreno baldio, na Travessa da Matriz, imediações do Colégio Estadual do Junco;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 158/19, indicando a pavimentação das ruas Chico Mendes, Trav. Chico Mendes, Rua Firmo dos Santos, João Félix, Bernardino Félix da Rocha, Maria Quitéria, São Caetano e 3ª Trav. São Caetano, no Bairro Mundo Novo, Loteamento Paulo de Tarso e Lot. Orlando Touro;
  • Indicação Nº 159/19, indicando reparos na iluminação da Rua Quintino Bocaiuva, no bairro da Serrinha;

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Requerimento Nº 168/19, requerendo a contratação de médicos para atuar no atendimento da saúde básica da população, nos Postos de Saúde da Família, nos Distritos de Caatinga do Moura, Lages do Batata, Junco e Paraíso;
  • Indicação Nº 162/19, indicando a realização de pavimentação na Rua da Caixa D’água, no Povoado do Tombador;
  • Indicação Nº 163/19, indicando a operação tapa buracos nas ruas e avenidas do Distrito de Lages do Batata, incluindo pavimentação, canalização de esgotos e construção de encostas na Rua da Baixa e Trav. Flávio Mesquita;

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 164/19, indicando a implantação de redutores de velocidade, e ampliação da iluminação na Avenida Raimundo Cedraz, no bairro da Catuaba;

Matérias do edil ZÉ DO POVO

  • Indicação Nº 165/19, indicando a necessidade de patrolamento de toda a Travessa Isaac Menezes, na comunidade de Barro Branco;
  • Indicação Nº 166/19, indicando a necessidade de patrolamento do final da Travessa Presidente Médici e quando possível, o calçamento;
  • Indicação Nº 167/19, indicandoma recuperação da ponte Carlos Daltro, que liga as duas avenidas, margens do Rio Itapicuru Mirim;
  • Indicação Nº 168/19, indicando a instalação de uma iluminação no trecho que liga o Bairro Nazaré até a Jacobina II;

Matérias do edil CECÍLIO JUNIOR

  • Indicação Nº 169/19, indicando a recuperação da pavimentação da Rua São Cristovão no bairro da Caeira;
  • Indicação Nº 170/19, indicando a recuperação da pavimentação asfáltica Avenida Raimundo Xavier Menezes, antiga Paulo Souto, no bairro da Caeira;

Matérias do edil JUNIOR DE TODOS

  • Requerimento Nº 169/19, requerendo transporte para o deslocamento de alunos estagiários do CEEP, moradores do bairro Bananeira;
  • Requerimento Nº 170/19, requerendo a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva com UTI Adulto e UTI Neonatal;

ORDEM DO DIA

PROJETOS APRESENTADOS E ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Lei Nº 1930/19, de Jean César, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o Dia do Líder Comunitário, a ser comemorado em 05 de maio e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1929/19, de Luzinete Lucena, que “Altera o espelho da Lei Nº 1473 de março de 2018, que “Proíbe a Instalação de churrasqueiras, tendas de acampamento, reboques habitáveis ou quaisquer elementos similares, e proibida à venda e consumo de bebidas alcóolicas nas cachoeiras do Distrito de Itaitu, neste município”, que passa a ter a seguinte redação: “Altera o espelho da Lei Nº 1473 de março de 2018, que “Proíbe a Instalação de churrasqueiras, tendas de acampamento, reboques habitáveis ou quaisquer elementos similares, e proibida à venda e consumo de bebidas alcóolicas nas cachoeiras do Município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1915/19, da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Nº 1452/2017 e dá nova redação a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jacobina e dá outras providências”;

PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Resolução Nº 332/19, de Ronaldo Moreira, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Capitão da PM/BA Samuel Sampaio de Miranda.”;
  • Projeto de Resolução Nº 333/19, de Jane Márcia, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Luiz Felipe Figueiredo Ribeiro”;