23 de maio de 2019

EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2019

 

 

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Requerimento Nº 172/19, requerendo a prioridade para exames pré operatórios, reduzindo o prazo de marcação dos mesmos;
  • Requerimento Nº 173/19, requerendo um micro-ônibus para transportar pacientes que virão dos distritos de Caatinga do Moura, Lages do Batata, Junco, Paraíso, Cachoeira Grande e Itaitu, realizar consultas e exames na policlínica de Jacobina;
  • Requerimento Nº 173/19A, requerendo um servidor público para visitar no período noturno os bairros da cidade com objetivo de identificar os postes que estão com lâmpadas queimadas;
  • Requerimento Nº 174/19, requerendo a realização da feira cidadã na cidade de Jacobina;

Matérias do edil MARTINS

  • Indicação Nº178/19, indicando que seja realizada obras de encascalhamento da estrada vicinal que liga a propriedade de Dona Olga até a Comunidade de Pau de Colher e também a estrada do Mulungú;

Matérias do edil PEDRO MÁRIO

  • Requerimento Nº 175/19, requerendo que seja feita uma Parceria Público Privada – PPP – de concessão administrativa, para realização dos serviços de operação, expansão, modernização com instalação de lâmpadas de LED, otimização, manutenção e gestão da rede de iluminação pública do Município de Jacobina;

Matérias do edil JUNIOR DE TODOS

  • Projeto de Lei Nº 1934/19, que “Dispõe sobre o uso e comercialização de agrotóxicos que contenham princípios ativos prejudiciais à saúde da população no Municipio de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1935/19, que “Dispõe sobre a captura e resgate de enxames de abelhas com ferrão e sem ferrão na área urbana, comunidades rurais, povoados e distritos, neste município”;

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº174/19, indicando que seja feita a roçagem e limpeza às margens do Rio Itapicuru;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Requerimento Nº 175/19A, requerendo a realização de roçagem das estradas vicinais: Cachoeira Grande, Garajau, Alto Alegre, Itapeipu, Angico, Curral Velho, Cafelândia, Pau Ferro, Sapucaia e Várzea da Lage;
  • Requerimento Nº 176/19, requerendo reforma do campo de futebol, da comunidade de Cachoeira Grande;
  • Requerimento Nº 177/19, requerendo a construção de uma praça e mais iluminação no Loteamento Morada do Sol;

Matérias do edil CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 177/19A, requerendo que seja aumentada a quantidade de vagas em dias de atendimentos médicos, no PSF do Distrito de Itaitu;
  • Requerimento Nº 178/19, requerendo a reforma das 02 quadras poliesportiva, uma no Colégio José Vieira Irmão, e a outra na rua José do Santo, na Comunidade de Cachoeira Grande;

PARECERES AOS PROJETOS

  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1873/18, de Pedro Mário, que “Acrescenta Nova Redação ao Artigo 47 da Lei Municipal 1417 de 15 de agosto de 2017 do Município de Jacobina-Bahia”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1877/18, de Pedro Mário, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil, da rede municipal de ensino de Jacobina”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1888/18, de Pedro Mário, que “Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço em Jacobina”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1889/18, de Pedro Mário, que “Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas e emolumentos ao Micro Empreendedor Individual – MEI e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1890/18, de Pedro Mário, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições, e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1925/18, de Pedro Mário, que “Obriga a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da lei como seguro anticorrupção, e dá outras providências”;

 Qhísia Raillana S. Silva
Coordenadora de Comunicação