EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2019

6 de junho de 2019

Matérias do edil NOELSON OLIVEIRA

  • Indicação Nº 193/19, indicando a recuperação de todas as estradas vicinais no Distrito de Caatinga do Moura;

Matérias do edil PAULO ADRIANO JATOBÁ

  • Indicação Nº 194/19, indicando a criação do clube do funcionário público de Jacobina;

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 195/19, indicando a instalação de refletores nos campos de futebol, das comunidades: Campestre, Coreia, Timbó e Lagoa, no Distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 196/19, indicando a instalação de placas de sinalização na estrada de Itaitu;

Matérias do edil CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 189/19, requerendo encascalhamento e patrolamento na estrada que liga o Distrito de Itapeipu à Comunidade de Cachoeira Grande;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 197/19, indicando a construção de dois redutores de velocidade na Rua Edmilson Barreto, Av. Jussara e Genebaldo Correira no Bairro Mutirão;
  • Indicação Nº 198/19, indicando a limpeza e manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Preta, na altura do numero 145, Bairro Vila Feliz;
  • Requerimento Nº 190/19, requerendo a recuperação da pavimentação da rua Caminho das Árvores, em frente ao PSF da Serrinha;

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 199/19, indicando reforma do prédio escolar Erminio Avelino dos Santos, da Comunidade de Patos, do Distrito de Novo Paraíso;
  • Requerimento Nº 191/119, requerendo a garantia de ajuda de custo de deslocamento aos Agentes de Endemias;
  • Projeto de Lei Nº 1940/19, que “Disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande porte em estado de soltura às margens das estradas vicinais e rodovias no município de Jacobina e dá outras providências”;

Matérias do edil TIAGO DIAS

  • Projeto de Lei Nº 1941/19, que “Dispõe sobre alteração de denominação da Rua Mairi – localizada no bairro da Missão – para Rua Manoel Gomes dos Santos, no Município de Jacobina”;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Requerimento Nº 192/119, requerendo a atualização dos endereços para entregas de correspondências das ruas: Graciliano Ramos e Irmã Maria de Fátima, no Bairro Mundo Novo; final da Rua Presidente Médice, bairro Félix Tomaz; e Rua Irmã Dulce, bairro Leader;
  • Indicação Nº 201/19, indicando que seja desenvolvido um cardápio específico para crianças que apresentam intolerância e alergia a lactose;
  • Indicação Nº 200/19, indicando a criação de lei municipal para organizar junto ao SMTT, a regularização dos serviços de moto taxi, incluindo a disponibilidade de espaços públicos para o embarque de passageiros na cidade de Jacobina;

Matérias do edil JUNIOR DE TODOS

  • Projeto de Lei Nº 1942/19, Emenda Aditiva Nº 28/19 à Lei Orgânica do Município de Jacobina, que “Dispõe sobre a doação de bens imóveis a programas sociais de habitação ou a organizações da sociedade civil com atuação social”;
  • Requerimento Nº 194/119, requerendo apoio ao Projeto Bananeira – Esporte e Saúde;

Matérias do Poder Executivo

  • Projeto de Lei Nº 62/19, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar o bem imóvel que especifica, com intuito de amortizar o déficit atuarial representado pela alíquota suplementar na Jacoprev – Jacobina Previdência e dá outras providências”;

PARECERES AOS PROJETOS

  • PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS  ao Projeto de Lei Nº 1923/19, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências”;

 Qhísia Raillana S. Silva
Coordenadora de Comunicação




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