CÂMARA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

7 de junho de 2019

Na noite desta quinta-feira, 06 de junho, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária para discutirem importantes proposições para o município de Jacobina. Na ocasião, a Tribuna Livre foi utilizada pelo Sr. João Carlos e o Sr. Ney César, representantes da Associação do Novo Paraíso, discorrendo sobre a construção do aterro sanitário na comunidade, solicitando rever o local que está sendo feito, por estar próximo a comunidade de Pau Ferro que tem como principal atividade a agricultura familiar.

Acompanhe as matérias apresentadas e votadas:

EXPEDIENTE

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 199/19, indicando reforma do prédio escolar Erminio Avelino dos Santos, da Comunidade de Patos, do Distrito de Novo Paraíso;
  • Requerimento Nº 191/119, requerendo a garantia de ajuda de custo de deslocamento aos Agentes de Endemias;

Matérias do edil CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 189/19, requerendo encascalhamento e patrolamento na estrada que liga o Distrito de Itapeipu à Comunidade de Cachoeira Grande;

Matérias do edil NOELSON OLIVEIRA

  • Indicação Nº 193/19, indicando a recuperação de todas as estradas vicinais no Distrito de Caatinga do Moura;

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 195/19, indicando a instalação de refletores nos campos de futebol, das comunidades: Campestre, Coreia, Timbó e Lagoa, no Distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 196/19, indicando a instalação de placas de sinalização na estrada de Itaitu;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 197/19, indicando a construção de dois redutores de velocidade na Rua Edmilson Barreto, Av. Jussara e Genebaldo Correira no Bairro Mutirão;
  • Indicação Nº 198/19, indicando a limpeza e manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Preta, na altura do numero 145, Bairro Vila Feliz;
  • Requerimento Nº 190/19, requerendo a recuperação da pavimentação da rua Caminho das Árvores, em frente ao PSF da Serrinha;

Matérias do edil RONIVON MARTINS

  • Requerimento Nº 202/19, requerendo a doação do prédio escolar existente para a sede da Associação do Escôncio;

Matérias do edil ZÉ DO POVO

  • Requerimento Nº 199/19, requerendo a instalação de corrimão na escadaria existente na 3ª Trav. Francisco Xavier, no Bairro da Caeira;
  • Requerimento Nº 200/19, requerendo a instalação de corrimão na escadaria existente na 4ª Trav. Divaldo Franco, no Bairro da Caeira;

Matérias do edil ALOÍSIO QUEIROZ

  • Requerimento Nº 201/19, requerendo que sejam alterados os limites de velocidade em horários alternados e definidos no citado expediente, sem desobedecer a diretrizes legais baseados no CTB, como forma de proteger motoristas e motociclistas de multas excessivas em vias de maior fluidez;

ORDEM DO DIA

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Resolução Nº 342/19, de Josevaldo Carmo (Zé do Povo), que “Outorga Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Senador da República Otto Roberto Mendonça Alencar ”;
  • Projeto de Resolução Nº 343/19, de Clodoaldo Moreira, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Gustavo Ellias Carvalho Alves”;
  • Projeto de Lei Nº 62/19, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar o bem imóvel que especifica, com intuito de amortizar o déficit atuarial representado pela alíquota suplementar na Jacoprev – Jacobina Previdência e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1941/19, de Tiago Dias, que “Dispõe sobre alteração de denominação da Rua Mairi – localizada no bairro da Missão – para Rua Manoel Gomes dos Santos, no Município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1940/19, de  Martins dos Santos, que “Disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande porte em estado de soltura às margens das estradas vicinais e rodovias no município de Jacobina e dá outras providências”;

PARECERES AOS PROJETOS

  • PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS  ao Projeto de Lei Nº 1923/19, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências”; (APROVADO POR 14 VOTOS FAVORÁVEIS, E 1 CONTRÁRIO. Votou pela rejeição, o vereador Tiago Dias)

PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1929/19, de Luzinete Lucena, que “Altera o espelho da Lei Nº 1473 de 14 de março de 2018, para “Proíbe a instalação de churrasqueiras, tendas de acampamento, reboques habitáveis ou quaisquer elementos similares, e proibida à venda e consumo de bebidas alcoólicas nas cachoeiras do município”;
  • Projeto de Lei Nº 1914/19, de Ronivon Martins, que “Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público nas imediações do Distrito do Junco, Município de Jacobina – VILADE ZÉ GONÇALO”;
  • Projeto de Lei Nº 1913/19, de Ronivon Martins, que “Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público nas imediações do Distrito do Junco, município de Jacobina – VILA DE PAUDARQUINHO”;

 




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