EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2019

18 de junho de 2019

Matérias do edil PAULO ADRIANO JATOBÁ

  • Indicação Nº 194/19, indicando a criação do clube do funcionário público de Jacobina;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 202/19, indicando a urbanização, paisagismo e pavimentação da entrada do povoado de Cachoeira Grande;
  • Requerimento Nº 204/19, requerendo a recuperação e cobertura do canal fluvial, situado no loteamento Orlando Touro;
  • Requerimento Nº 205/19, requerendo que sejam feitos reparos no calçamento da Rua Azul, no bairro Vila Feliz;

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Requerimento Nº 214/119, requerendo que seja realizada Audiência Pública, a fim de discutirmos a reforma da previdência, no dia 05 de julho de 2019;

Matérias do edil CECÍLIO JUNIOR

  • Requerimento Nº 207/19, requerendo que seja colocado um novo portão na entrada do cemitério que fica na estrada do Pau Ferro;
  • Requerimento Nº 208/19, requerendo que seja recuperado o forro da sala de velório que está danificado;
  • Requerimento Nº 209/19, requerendo que seja construído um campo de futebol na área do parque da cidade, vizinha ao Condomínio Motinha, para os desportistas do bairro do Peru;

Matérias do edil PEDRO MÁRIO

  • Projeto de Lei Nº 1944/19, que “Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1945/19, que “Fixa a data comemorativa do aniversário de Jacobina, Estado da Bahia”;
  • Requerimento Nº 212/19, requerendo que sejam enviadas as seguintes informações e documentos: 1- Se há a possibilidade de revisão do artigo 163 do Estatuto dos servidores municipais que trata sobre a estabilidade econômica dos servidores, e qual a opinião da gestão em relação ao assunto; 2- Em caso positivo, para quando está prevista a execução desta medida; 3- Em caso negativo, o que impede a sua realização;

Matérias do edil JUNIOR DE TODOS

  • Requerimento Nº 210/119, requerendo a reforma da Creche Iazinha, no Bairro da Bananeira, Creche Terezinha Menezes Mangabeira e outras creches danificadas, nesta cidade;
  • Requerimento Nº 213/119, requerendo a construção da ponte depois da casa de repouso no final da Rua São Jorge à Grota do Brito, reposição de 10 lâmpadas, 5 braços de luz, colocação de placas de indicação de preservação ambiental e informações turísticas, lixeiras, corrimãos na curva da cutia, no cânion da Cachoeira do Leão, nas trilhas das tocas e grutas do Brito e escadas nas trilhas da Cachoeira do Brito, dos Amores e da Viúva;
  • Projeto de Lei Nº 1946/19, que “Dispõe sobre a caravana do lazer nos bairros, povoados, zona rurais e distritos no âmbito do Município de Jacobina e dá outras providências”;

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1923/19, DO PODER EXECUTIVO

  • “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências”
  • Emenda Modificativa Nº 01/19, de Junior de Todos
  • Emenda Modificativa Nº 02/19, de Junior de Todos
  • Emenda Modificativa Nº 03/19, de Junior de Todos
  • Emenda Modificativa Nº 04/19, de Junior de Todos

Qhísia Raillana S. Silva
Coordenadora de Comunicação