PODER LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

7 de agosto de 2019

No retorno do recesso parlamentar, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, na última quinta-feira, 01 de agosto, para discutir relevantes assuntos e proposições para os munícipes jacobinenses. No momento da Tribuna Livre, o Sr. Rafael Souza Figueiredo, coordenador de núcleo do PELC (Programa de Esporte e Lazer da Cidade), fez uso da palavra, tratando da importância do Programa em Jacobina.

Acompanhe as matérias apresentadas e votadas:

EXPEDIENTE

Matérias do edil JUNIOR DE TODOS

  • Requerimento Nº 233/19, requerendo a o apoio ao curso de produtor agrícola polivalente + produção orgânica;
  • Requerimento Nº 232/19, requerendo apoio para uma ampla divulgação da convocação para audiência pública sobre a criação do Conselho Municipal de promoção da igualdade racial, a realizar-se em 14 de agosto, às 18:00h;
  • Indicação Nº 213/19, indicando apoio às atividades esportivas e de lazer para dar continuidade ao Projeto PELC no bairro de Jacobina II;

Matérias do edil RONIVON MARTINS

  • Indicação Nº 211/19, indicando a recuperação das estradas vicinais que ligam os Distritos do Junco e Novo Paraíso;
  • Indicação Nº 210/19, indicando a recuperação da Avenida Deputado Rocha Pires no Distrito do Junco;

Matérias do edil CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 229/19, requerendo que sejam colocados braços com luminárias em 10 postes novos, localizados na Rua do Cemitério, no Distrito de Itaitu;
  • Requerimento Nº 230/19, requerendo a construção de uma proteção no ponto de ônibus no Povoado do Angico, estrada de Cachoeira dos Alves;

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Requerimento Nº 224/19, requerendo que seja discutido e votado em regime de urgência, o Projeto de Lei que autoriza o chefe do Executivo Municipal, a delegar a prestação do serviço público municipal de abastecimento de água no Município de Jacobina;
  • Requerimento Nº 231/19, requerendo o retorno de atendimento médico, no Posto de Saúde – PSF II Francisco Félix da Costa, bairro Ouricuri, em Lages do Batata;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Requerimento Nº 226/19, requerendo a pavimentação no Povoado de Palmeirinha, Rua do Posto de Saúde, e Rua da Caixa D’água;
  • Requerimento Nº 227/19, requerendo a pavimentação da Travessa Candido de Oliveira, conhecida ficticiamente como as Quatro, em Cachoeira Grande;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Requerimento Nº 225/19, requerendo cessão de uso do espaço físico da sala onde funcionava a CODEP, para a Associação dos Deficientes Físicos de Jacobina;
  • Indicação Nº 212/19, indicando patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que da acesso à Comunidade de Ouro Verde até a localidade de Pau de Colher, no Distrito de Lages do Batata, bem como a substituição de lâmpadas queimadas nos postes da comunidade de Pau de Colher;

Matérias do edil ZÉ DO POVO

  • Requerimento Nº 238/19, requerendo que seja encaminhado à Casa de Leis uma revisão do PDDU, contemplando as alterações do código das cidades, bem como todas as necessidades necessárias;

Matérias do edil CECÍLIO JUNIOR

  • Requerimento Nº 237/19, requerendo a pavimentação do final da Rua Cândido José de Oliveira, conhecida como Rua das Quatro, no Distrito de Cachoeira Grande;

ORDEM DO DIA

MOÇÕES

  • Moção de Aplauso Nº 05/19, de Jane Márcia, ao Sr. Luciano Pinheiro, prefeito do Município de Jacobina, pelas inúmeras obras públicas realizadas no município;

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Resolução Nº 345/19, de Jean César – Junior de Todos, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Willman La Fuente Avila”;
  • Projeto de Resolução Nº 344/19, de Juliano Cruz, que “Concede o Título de Cidadã jacobinense a Senhora Denise Santiago Santos do Rosário”;
  • Projeto de Lei Nº 67/19, do Poder Executivo, que “Autoriza o município de Jacobina a cessão de uso com a Associação Afro Brasileira Quilombo Erê de sua propriedade, e dá outras providências”;

PARECERES AOS PROJETOS APROVADOS

  • PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  ao Projeto de Lei Nº 1952/19, do Poder Executivo, que “Autoriza o município e desafetar e doar a Associação Jacobinense de Voo Livre imóvel de sua propriedade e dá outra providência”;
  • PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  ao Projeto de Resolução  Nº 329/19, de Juliano Cruz, que “Acrescenta parágrafo ao art. 52, do regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, instituindo no Município de Jacobina o Programa Câmara Itinerante”;
  • PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  ao Projeto de Lei Nº 1930/19, de Jean César, que “Institui no âmbito do Município de Jacobina, o Dia do Líder Comunitário, a ser comemorado em 05 de maio, e dá outras providências ”;
  • PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  ao Projeto de Lei Nº 1949/19, de Martins e Luzinete, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do parto humanizado e o plano de parto individual (PPI) em todos os estabelecimentos da rede pública municipal e outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  ao Projeto de Lei Nº 1922/19, de Jean César, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal da Consciência Humana”;
  • PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  ao Projeto de Lei Nº 1934/19, de Jean César, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de conscientização sobre os efeitos prejudiciais de agrotóxicos para a saúde humana e o equilíbrio ecológico no município de Jacobina e dá outras providências”;

PROJETOS APROVADOS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1952/19, do Poder Executivo, que “Autoriza o município e desafetar e doar a Associação Jacobinense de Voo Livre imóvel de sua propriedade e dá outra providência”;
  • Projeto de Resolução  Nº 329/19, de Juliano Cruz, que “Acrescenta parágrafo ao art. 52, do regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, instituindo no Município de Jacobina o Programa Câmara Itinerante”.