CÂMARA DE VEREADORES REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

11 de setembro de 2019

Na noite da última quinta-feira, 05 de setembro, o Poder Legislativo esteve reunido em Sessão Ordinária, onde apresentaram e votaram importantes proposições.

Acompanhe as matérias apresentadas e votadas:

EXPEDIENTE

Matérias do edil JULIANO CRUZ

  • Requerimento Nº 52/19, requerendo a urgente construção de salas de velórios nos distritos, povoados e bairros mais populosos de Jacobina;
  • Requerimento Nº 51/19, requerendo a urgente construção de calçada e instalação de iluminação apropriada na Avenida Universitária até a Faculdade Ages (BR – 324), bairro do Mutirão;

Matérias do edil PAULO ADRIANO JATOBÁ

  • Indicação Nº 264/19, indicando a pintura das faixas de pedestres e lombadas nos bairros de Jacobina;
  • Indicação Nº 263/19, indicando a reforma do refeitório e da quadra poliesportiva, da Escola Municipal Armando Xavier de Oliveira em Jacobina;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Requerimento Nº 276/19, requerendo a reforma da Escola Maria da Glória e Maria Prima e retirada do ar condicionado da cozinha para poder ser utilizado na sala de informática, como também cobertura para a área de lazer, onde são realizadas as reuniões com os pais e eventos culturais da escola;

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Requerimento Nº 277/19, requerendo que seja incluído na programação das obras de iluminação pública da Prefeitura Municipal, a iluminação das ruas e avenidas do complexo habitacional,  bairro Pedro Henrique Ferreira no Distrito de Lages do Batata;
  • Indicação Nº 262/19, indicando o encascalhamento da estrada vicinal que liga o Distrito de Caatinga do Moura a Região de Córregos ao Assentamento Fé em Deus;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 265/19, indicando a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade de Cachoeira Grande e também a do Povoado de Várzea da Lage;
  • Indicação Nº 267/19, indicando a reforma e ampliação da Escola Municipal Beatriz Guerreiro Moreira de Freitas, situada à Rua Otacílio Lages, nº 200, Mundo Novo;
  • Indicação Nº 266/19, indicando a pavimentação do Loteamento da Manoel Félix, localizado no bairro Mundo Novo;

Matérias do edil ZÉ DO POVO

  • Requerimento Nº 278/19, requerendo a realização de mutirão de limpeza no bairro do Leader;
  • Requerimento Nº 279/19, requerendo a realização de mutirão de limpeza no bairro Vila Feliz;

ORDEM DO DIA

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Lei Nº 1979/19, de Junior de Todos, que “Considera de utilidade pública municipal a Rede Quilombola da Chapada Norte – RQCN”;
  • Projeto de Lei Nº 1981/19, de Luzinete Lucena, que “Cria o Projeto Saúde na Escola, no âmbito da rede municipal de ensino de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1980/19, de Luzinete Lucena, que “Dispõe sobre agendamento prévio com a data e hora marcada para entrega de mercadorias e prestação de serviços no município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1982/19, de Martins dos Santos,  que “Dispõe sobre a divulgação de lista descritiva dos imóveis de propriedade do município de Jacobina, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 71/19, do Poder Executivo, que “Autoriza a celebração de convênio com entidade sem fins lucrativo, denominada Casa de Rebeca, declarada de utilidade pública por lei municipal, para repasse pelo município de Jacobina Bahia de recursos objetivando gestão de ações de serviços de assistência e serviço social, conforme especifica, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº  72/19, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Jacobina para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências”.