SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECE NO PODER LEGISLATIVO

16 de setembro de 2019

Na noite da última quinta-feira, 12 de setembro, a Câmara de Vereadores esteve reunida em Sessão Ordinária, onde foram apresentadas e votadas importantes proposições.

Após ser aprovada, foi entregue a Moção de Aplausos à Rádio Jaraguar

Acompanhe as matérias apresentadas e votadas:

EXPEDIENTE

Matérias do edil EDUARDO RIBEIRO

  • Indicação Nº 260/19, indicando a revitalização dos jardins das praças de nossa cidade;
  • Indicação Nº 270/19, indicando a construção de rampas de acesso para os portadores de deficiência e idosos no ponto de ônibus da Praça 02 de Julho;

Matérias do edil PAULO ADRIANO JATOBÁ         

  • Indicação Nº 274/19, indicando a reforma da quadra do Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 271/19, indicando a reforma do campo de futebol da comunidade de Pé de Serra;
  • Requerimento Nº 286/19, requerendo que seja enviada a patrol para reparar a estrada que liga o Distrito de Pé de Serra à Jacobina;

 

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 275/19, indicando o encascalhamento da estrada do povoado de Pé de Serra;
  • Indicação Nº 276/19, indicando a necessidade de passar a patrol no campo da comunidade Pé de Serra;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 272/19, indicando prolongamento da rua 4, no loteamento Paulo de Tarso de modo que nivele a parte acidentada que causa um desnível acentuado podendo ocasionar acidentes fatais;
  • Indicação Nº 273/19, indicando a necessidade de uma praça no assentamento formigueiro;
  • Requerimento Nº 287/19, requerendo novos fardamentos e instrumentos musicais para as fanfarras do Município de Jacobina;

Matérias do edil CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 285/19, requerendo que seja doado um terreno localizado na área do conjunto habitacional de Jacobina IV, para ser construída uma casa de apoio à comunidade Eloihim continuar desenvolvendo suas atividades;

Matérias do edil JUNIOR DE TODOS

  • Requerimento Nº 289/19, requerendo o conserto do equipamento de ultrassom com doppler na unidade de saúde da Semusa, para o imediato reestabelecimento do atendimento de gestantes com alto risco;

Matérias do edil RONIVON MARTINS

  • Requerimento Nº 282/19, requerendo a pavimentação (calçamento) em toda extensão da Rua Serrana no Distrito do Junco;
  • Requerimento Nº 283/19, requerendo a reforma do Colégio Municipal Pedro Daltro, no Distrito do Junco;
  • Requerimento Nº 284/19, requerendo a pavimentação em toda extensão da Rua Amazonas, no Distrito do Junco;

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Requerimento Nº 286/19, requerendo que seja realizada uma licitação urgentemente para a contratação de carros pipas para a região de Xororó, São Caetano, Pau de Colher e Varzeas;

Matérias do edil CECÍLIO JUNIOR

  • Requerimento Nº 288/19, requerendo o encascalhamento das estradas vicinais que servem as comunidades de Garajau, Várzea do Rancho e Água Branca, região de Cachoeira Grande;

Matérias do edil PEDRO MÁRIO

  • Requerimento Nº 280/19, requerendo ao Prefeito e ao gerente do Banco do Brasil (Ag. de Jacobina) a memória de cálculo de cada um dos empréstimos feitos pelo Poder Executivo Municipal, através da aprovação dos Projetos de Leis nº 068/19, 069/19 e 070/19, indicando claramente o início da vigência; prazo de carência; número de parcelas; taxa de juros incidente e o valor final (em R$) pago por cada um dos empréstimos;

ORDEM DO DIA

MOÇÕES DE APLAUSOS

  • Moção de Aplauso Nº 05/19, de Luzinete Lucena, à Rádio Jaraguar Gospel FM, pela comemoração de seu 10º aniversário;
  • Moção de Aplauso Nº 06/19, de Luzinete Lucena, à Igreja Evangélica 1ª Batista em Jacobina pelo 77º aniversário, comemorado nos dias 7 e 8 de setembro de 2019;

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Lei Nº 1993/19, de Clodoaldo Moreira, que “Denomina o logradouro público conhecido como Rua 10, do Condomínio Morada do Sol, no Bairro Jacobina III, nesta cidade”;
  • Projeto de Lei Nº 1991/19, de Jean César – Junior de Todos, que “Institui a política municipal de turismo comunitário no Município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1992/19, de Jean César – Junior de Todos, que “Estipula o prazo para a criação do monumento natural da Lagoa de Antonio Teixeira Sobrinho, neste Município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1989/19, de Paulo Adriano, que “Dispõe sobre a criação da semana Um Axé para a Vida, no calendário oficial do Município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Resolução Nº 347/19, de Martins dos Santos, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Jairo Ribeiro do Espírito Santo”;
  • Projeto de Resolução Nº 348/19, de Josevaldo Carmo – Zé do Povo, que “Outorga o Título de Cidadã Jacobinense à Irmã Elisabeth Fernandes da Silva”;
  • Projeto de Lei Nº 1978/19, de Pedro Mário, que “Institui no Município de Jacobina/Ba a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências, a ser comemorada, anualmente, do dia 18 a 25 de setembro, quando é comemorada a Semana Nacional do Trânsito”;
  • Projeto de Lei Nº 1969/19, de Pedro Mário, que “Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 793, de 18 de outubro de 2006, fixando isenção de IPTU a idosos, portadores de doenças crônicas e de baixa renda, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1971/19, de Pedro Mário, que “Estabelece requisitos para a aplicação de recursos públicos na pavimentação das vias urbanas e rodovias no âmbito do Município de Jacobina, e dá outras providências”;

PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Nº 1940/19, de Martins dos Santos, que “Disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande porte em estado de soltura às margens das estradas vicinais e rodovias no Município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1917/19, de Ronivon Martins, que “Dispõe sobre vedar/proibir a nomeação em cargos efetivos, seletivos ou de confiança pessoas condenadas pela lei federal 11;340/16 – Lei Maria da Penha no âmbito do Município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1874/19, de Paulo Adriano Jatobá, que “Dispõe sobre a criação do programa wi-fi do esporte no Ginásio de Esportes Paulo Santos Gomes e no Estádio José Rocha no Município de Jacobina, por intermédio de convênios e parcerias públicas-privadas e dá outas providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1890/19, de Pedro Mário, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1951/19, de Luzinete Lucena, que “Denomina o logradouro público conhecido como 1ª Av. para Rua Joel Barbosa e Silva, localizado no segundo acesso na estrada da Barra, comunidade de Pontilhão”;
  • Projeto de Lei Nº 1950/19, de Luzinete Lucena, que “Denomina o logradouro público conhecido como 2ª Av. para Erivaldo Cordeiro Lima localizado no segundo acesso na estrada da Barra, comunidade de Pontilhão”;
  • Projeto de Lei Nº 1948/19, de Josevaldo Carmo – Zé do Povo, que “Denomina de José do Pinho a via pública que atualmente é ficticiamente conhecida como rua 5ª Travessa Nova Esperança, no bairro Vila Feliz, na sede deste município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1927/19, de Aloísio Queiroz, que “Denomina de Praça Dr. Agnaldo Xavier de Oliveira, a praça existente entre a praça da Bandeira e o final da Rua Miguel Guerrera, bairro do Leader”;
  • Projeto de Lei Nº 1889/19, de Pedro Mário, que “Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas e emolumentos ao micro empreendedor individual – MEI e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1939/19, de Paulo Adriano Jatobá, que “Institui no calendário oficial do Município de Jacobina, o Dia Municipal da Dança”;
  • Projeto de Lei Nº 1926/19, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1937/19, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre instituir a semana municipal de Ciência, tecnologia e inovação no Município de Jacobina”;
  • Projeto de Resolução Nº 339/19, de Paulo Adriano Jatobá, que “Outorga o titulo de cidadã jacobinense a Sra. Cleide Almeida Andrade e dá outras providências”;
  • Projeto de Resolução Nº 334/19, de Aloísio Queiroz, que “Outorga o Título de Cidadão Honorário Post-mortem ao Dr. Agnaldo Xavier de            Oliveira”;
  • Projeto de Resolução Nº 341/19, de Josevaldo Carmo –Zé do Povo, que “Outorga o Título de Cidadão jacobinense ao Subtenente PM Vitor José Mercês Costa”;
  • Projeto de Resolução Nº 342/19, de Josevaldo Carmo –Zé do Povo, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Senador da República Otto Mendonça Alencar”;
  • Projeto de Resolução Nº 335/19, de Paulo Adriano Jatobá, que “Concede Título de Cidadã Jacobinense a Sra. Maria Maria da Glória Santos Moura”;
  • Projeto de Resolução Nº 343/19, de Clodoaldo Moreira, que “Outorga o Título de Cidadão jacobinense ao Sr. Gustavo Ellias Carvalho Alves”;
  • Projeto de Resolução Nº 336/19, de Martins dos Santos, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Quintino Barbosa Novaes Neto (Barbosinha)”;
  • Projeto de Resolução Nº 337/19, de Jean César, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense a Sra. Sivalda Cabral Sobral Cajueiro”;
  • Projeto de Resolução Nº 340/19, de Jane Márcia, que “Concede o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Félix Moesch”.